Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
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De 21/11/2005 a 14/1/2006 - Encaminhamento de processos e
petições para o Tribunal Superior do Trabalho (Tendo em
vista a transferência da sede daquela Corte para as novas
instalações. Os acórdãos e despachos foram publicados até
11/11/2005, ressalvada a publicação das medidas urgentes,
que continuam a ser realizadas a qualquer tempo - Resolução
Administrativa nº 1.091/2005).
(DJU, Seção I, 11/10/2005, p. 703)
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Comarca de Osasco:
- 16/11 - Ofícios Cíveis
- 18/11 - Ofícios de Família e Sucessões
(DOE Just., 17/11/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)
DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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De 21/11 a 19/12, inclusive - 1ª e 2ª Varas do Trabalho de
Diadema (Em virtude de análise estatística realizada, que
verificou que, comparativamente às 1ª e 2ª Varas, o saldo
da 3ª é muito inferior ao das demais - Portaria GP/CR nº
43/2005).
(DOE Just., 18/11/2005, Caderno 1, Parte I, p. 309)
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Até dia 19/12, inclusive (Prorrogação) - 1ª e 2ª Varas do
Trabalho de Guarujá (Tendo em vista a Portaria GP/CR nº
27/2005, que dispôs sobre a instalação da 3ª Vara -
Portaria GP/CR nº 44/2005).
(DOE Just., 18/11/2005, Caderno 1, Parte I, p. 309)
FERIADOS MUNICIPAIS
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8/12 - Adamantina, Birigüi, Bragança Paulista, Brodowski (FD),
Buritama, Caconde, Campinas, Capão Bonito, Cruzeiro, Cunha,
Diadema, Dracena, Franca, Franco da Rocha, General Salgado,
Guararapes, Guarulhos, Itaberá (FD), Itanhaém, Itararé,
Jacareí, Jacupiranga, Jandira (FD), José Bonifácio,
Lucélia, Macaubal (FD), Mauá, Mogi-Guaçu, Piracicaba,
Pirassununga, Presidente Bernardes, Presidente Prudente,
Rancharia, Regente Feijó, Santo Anastácio, São José do Rio
Preto, São Luiz do Paraitinga, Tanabi, Urânia (FD) e
Votorantim.
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13/12 - Duartina, Espírito Santo do Pinhal, Ourinhos e
Palmeira D´Oeste.
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14/12 - Caieiras (FD).
(DOE Just., 11/10/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)
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