Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• De 28/11/2005 a 24/3/2006, inclusive - Processos Trabalhistas oriundos do Município de Piracaia (Processos recebidos da Vara do Trabalho de Bragança Paulista - Portaria nº 1/2005).

(DOE Just., 1º/12/2005, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• 8/12 (Dia da Justiça) - Fóruns Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias relacionados a seguir:

- Supremo Tribunal Federal (Os prazos com vencimento naquela data foram prorrogados para o dia 9/12 - Portaria nº 425/2005).

(DJU, Seção I, 1º/12/2005, p. 91)

- Superior Tribunal de Justiça (Os prazos com vencimento naquela data foram prorrogados para o dia 9/12 - Comunicado s/nº).

(DJU, Seção I, 1º/12/2005, p. 121)

- Tribunal Superior Eleitoral (Os prazos com vencimento naquela data foram prorrogados para o dia 9/12 - Portaria nº 597/2005).

(DJU, Seção I, 7/12/2005, p. 93)

- TRF-3ª Região (Portarias nºs 379 e 803/2004).

(DOE Just., 21/12/2004, Caderno 1, Parte I, pp. 109 e 110 - Boletim nº 2401)

- TRT-2ª Região (Portaria GP nº 44/2004).

(DOE Just., TRT-2ª Região, 3/12/2004, p. 264 - Boletim nº 2398)

- TRT-15ª Região (Portaria GP/CR nº 30/2004).

(DOE Just., 20/12/2004, Caderno 1, Parte II, p. 1 - Boletim nº 2402)

- Tribunal de Justiça (Dia 9, inclusive, tendo funcionado apenas o Plantão Judiciário - Portaria nº 7.215/2005).

(DOE Just., 17/1/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1 - Boletim nº 2404)

- TJM (Dia 9, inclusive - Portaria Pres/GP nº 90/2005).

(DOE Just., 7/11/2005, Caderno 1, Parte I, p. 233)

- TRE (Comunicado s/nº).

(DOE Just., 7/12/2005, Caderno 1, Parte I, p. 190)

• De 20 a 23 e de 26 a 30/12 - TRT-2ª Região - 1ª e 2ª Instâncias (Portaria GP nº 44/2004).

(DOE Just., TRT-2ª Região, 3/12/2004, p. 264)

• De 20 a 23 e de 26 a 30/12 - TRT-15ª Região - 1ª e 2ª Instâncias (Portaria GP/CR nº 30/2004).

(DOE Just., 20/12/2004, Caderno 1, Parte I, p. 1)

• De 20 a 30/12/2005 e de 2 a 6/1/2006 - TRF-3ª Região - 1ª e 2ª Instâncias (O funcionamento obedecerá o regime de plantão estabelecido pelo Tribunal - Portarias nºs 803/2004 e 379/2004).

(DOE Just., 21/12/2004, Caderno 1, Parte I, pp. 109 e 110)

• De 20/12/2005 a 6/1/2006 - Tribunal de Justiça Militar (A suspensão não obsta a prática de ato processual de natureza urgente e necessária à preservação de direitos, nem impede a realização de audiência já designada e de sessão de julgamento. Durante este período fica suspensa a publicação de acórdãos, sentenças e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, nas 1ª e 2ª Instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes - Provimento TJM nº 8/2005).

(DOE Just., 29/11/2005, Caderno 1, Parte I, p. 191)

• De 20/12/2005 a 31/1/2006 - STF (Suspensão dos prazos, voltando a fluir em 1º/2/2006 - Portaria nº 434/2005).

(DJU, Seção I, 9/12/2005, p. 126)

• De 20/12/2005 a 31/1/2006 - STJ (Suspensão dos prazos, voltando a fluir em 1º/2/2006 - Comunicado s/nº).

(DJU, Seção I, 12/12/2005, p. 178)

• 22/12 - Comarcas de Nuporanga e Santa Bárbara D’Oeste e Comarca e Juizado Especial Cível de Iepê.

(DOE Just., 29 e 30/11/2005, Caderno 1, Parte I, pp. 1 e 4)

• 28 e 29/12 - Comarca e Juizado Especial Cível de São Joaquim da Barra.

(DOE Just., 1º/8/2005, Caderno 1, Parte I, p. 7)

• 29/12 - Comarca de São Luiz do Paraitinga.

(DOE Just., 22/11/2005, Caderno 1, Parte I, p. 3)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• 27/12 - Espírito Santo do Pinhal.

• 28/12 - Maracaí.

(DOE Just., 28/11/2005, Caderno 1, Parte I, p. 1)

  DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

• De 26/11/2005 a 31/1/2006 - Tribunal Superior do Trabalho (Fica suspensa a eficácia do item 5 da Resolução Administrativa nº 940/2003 no período de 11/11/2005 a 31/1/2006 - Ato nº 285/2005).

(DJU, Seção I, 30/11/2005, p. 512)

  PUBLICAÇÕES

• 8/12 - Diário Oficial - TRT-15ª Região (Os arquivos enviados no dia 7/12 foram publicados no dia 9/12 - Comunicação CR nº 27/2005).

(DOE Just., 1º/12/2005, Caderno 1, Parte II, p. 1)