nº 2461
« Voltar | Imprimir 6 a 12 de março de 2006
    Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

De 10 a 14/3 - Fórum Trabalhista de Franca (Os prazos e pagamentos com vencimento neste período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, sendo mantidas as audiências e praças designadas. Os expedientes e petições iniciais protocolizados durante o referido período serão cadastrados e encaminhados após a instalação do novo sistema informatizado, exceto os casos que demandam apreciação urgente - Portaria nº 1/2006).
(DOE Just., 30/1/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

De 13/2 a 12/3, inclusive - Vara do Trabalho de Orlândia (Tendo em vista a recente inauguração desta Vara. Foram suspensos os prazos, o recebimento e protocolo de petições, o atendimento ao público e o recebimento de novas ações, ressalvando-se os casos urgentes, como cautelar, tutela antecipada, mandado de segurança e eventual perecimento de direito, os quais serão apreciados diretamente pelo Juízo. As partes serão notificadas durante o período de suspensão de prazo, sendo que os julgamentos serão proferidos nas datas anteriormente designadas, com intimação mediante publicação no Diário Oficial, com início do prazo recursal a partir de 13/3 - Portaria nº 3/2006).
(DOE Just., 7/2/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

De 17 a 21/3 - Fórum Trabalhista de Sertãozinho (Eventuais pagamentos com vencimento nos dias 17, 20 ou 21/3 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. As audiências e praças serão mantidas. Os expedientes e petições iniciais protocolizados durante o referido período serão cadastrados e encaminhados após a instalação do novo sistema informatizado, exceto os casos que demandam apreciação urgente - Portaria nº 2/2006).
(DOE Just., 27/1/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

24, 27 e 28/3 - Fórum Trabalhista de Jaboticabal (Os prazos e pagamentos nesse período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. As audiências e praças serão adiadas, de cuja nova data as partes serão oportunamente intimadas, suspendendo também o serviço de protocolo de petições iniciais e de outros expedientes, exceto quanto ao ajuizamento de ações que visem a evitar danos irreparáveis, a prescrição total e decadência - Portaria nº 1/2006).
(DOE Just., 20/1/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

  FERIADOS

6/3 - Itaporanga.

8/3 - Tietê.

9/3 - Altinópolis e Cachoeira Paulista.

10/3 - Eldorado Paulista, Ituverava, Monte Aprazível e Patrocínio Paulista.
(DOE Just., 16/2/2006, Caderno 1, Parte I, p. 4)

 
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