Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
• De 10 a
14/3 - Fórum Trabalhista de Franca (Os prazos e pagamentos
com vencimento neste período ficam prorrogados para o primeiro
dia útil subseqüente, sendo mantidas as audiências e praças
designadas. Os expedientes e petições iniciais protocolizados
durante o referido período serão cadastrados e encaminhados após
a instalação do novo sistema informatizado, exceto os casos que
demandam apreciação urgente - Portaria nº 1/2006).
(DOE Just., 30/1/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)
• De 13/2 a 12/3, inclusive
- Vara do Trabalho de Orlândia (Tendo em vista a recente
inauguração desta Vara. Foram suspensos os prazos, o recebimento
e protocolo de petições, o atendimento ao público e o
recebimento de novas ações, ressalvando-se os casos urgentes,
como cautelar, tutela antecipada, mandado de segurança e
eventual perecimento de direito, os quais serão apreciados
diretamente pelo Juízo. As partes serão notificadas durante o
período de suspensão de prazo, sendo que os julgamentos serão
proferidos nas datas anteriormente designadas, com intimação
mediante publicação no Diário Oficial, com início do prazo
recursal a partir de 13/3 - Portaria nº 3/2006).
(DOE Just., 7/2/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)
• De 17 a 21/3 - Fórum
Trabalhista de Sertãozinho (Eventuais pagamentos com vencimento
nos dias 17, 20 ou 21/3 ficam prorrogados para o primeiro dia
útil subseqüente. As audiências e praças serão mantidas. Os
expedientes e petições iniciais protocolizados durante o
referido período serão cadastrados e encaminhados após a
instalação do novo sistema informatizado, exceto os casos que
demandam apreciação urgente - Portaria nº 2/2006).
(DOE Just., 27/1/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)
• 24, 27 e 28/3 - Fórum
Trabalhista de Jaboticabal (Os prazos e pagamentos nesse período
ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. As
audiências e praças serão adiadas, de cuja nova data as partes
serão oportunamente intimadas, suspendendo também o serviço de
protocolo de petições iniciais e de outros expedientes, exceto
quanto ao ajuizamento de ações que visem a evitar danos
irreparáveis, a prescrição total e decadência - Portaria nº
1/2006).
(DOE Just., 20/1/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)
FERIADOS
• 6/3 - Itaporanga.
• 8/3 - Tietê.
• 9/3 - Altinópolis e
Cachoeira Paulista.
• 10/3 - Eldorado Paulista,
Ituverava, Monte Aprazível e Patrocínio Paulista.
(DOE Just., 16/2/2006, Caderno 1, Parte I, p. 4) |