Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• 21/3, a partir das 17h30 - Fórum Regional de Santo Amaro (Encerramento antecipado do expediente daquele Foro, tendo funcionado o Cartório Distribuidor até às 19h).
(DOE Just., 3/4/2006, Caderno 1, Parte I, p. 3)

• 7, 10 e 11/4 - Vara do Trabalho de Mogi-Guaçu (Cancelamento da Portaria nº 1/2006, publicada no Boletim nº 2465 - O expediente da Vara do Trabalho de Mogi-Guaçu ocorreu normalmente durante o referido período, tendo em vista a suspensão da implantação do sistema de acompanhamento processual - Portaria nº 2/2006).
(DOE Just., 30/3/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• 17 e 18/4 - 2ª e 4ª Varas do Trabalho de Santos (Suspensão do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e da contagem dos prazos judiciais, com o adiamento das audiências. As novas designações serão regularmente comunicadas às partes e aos seus procuradores. Quanto aos julgamentos agendados, as sentenças serão oportunamente publicadas. Foi suspenso, também, o envio de autos para as respectivas Varas, no período supramencionado - Portaria GP/CR nº 8/2006).
(DOE Just., 31/3/2006, Caderno 1, Parte I, p. 253)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 31/3/2006, p. 312)

• De 17 a 20/4 - 1ª Vara do Trabalho de Jacareí (Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, sendo que aqueles que tiveram início durante o período supra- mencionado serão contados integralmente a partir do dia 24/4/2006; aqueles iniciados antes do dia 17/4/2006 e que findarem no período supracitado ficarão suspensos e vencerão no dia 24/4/2006; e, para os prazos iniciados antes do dia 17/4, com previsão de término após o dia 20/4, não haverá qualquer alteração. As audiências designadas para o referido período ficam proteladas, sendo as partes notificadas das novas datas, e os pagamentos previstos adiados para o dia 24/4 - Portaria nº 1/2006).
(DOE Just., 4/4/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

A AASP comunica aos associados que não haverá expediente nos Fóruns Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias a seguir relacionados no dia 1º/5 (Dia do Trabalho):

• TRF-3ª Região e Seções Judiciárias Federais - 1ª Instância - Portarias nºs 386 e 950/2005
(DOE Just., 12/12/2005, Caderno 1, Parte I, p. 227)

• TRT-2ª Região - Portaria GP nº 29/2005.
(DOE Just., TRT-2ª Região, 28/10/2005, p. 304)

• TRT-15ª Região - Portaria GP/CR nº 54/2005.
(DOE Just., 15/12/2005, Caderno 1, Parte II, p. 1, Retificação)

• Tribunal de Justiça - Portaria nº 7.297/2006.
(DOE Just., 26/1/2006, Caderno 1, Parte I, p. 3)

• TJM - Portaria nº 11/2006.
(DOE Just., 5/4/2006, Caderno 1, Parte I, p. 230)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• 17/4 - Jarinu (FD), Guaratinguetá, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí e São Luiz do Paraitinga; 18/4 - Bilac; 20/4 - Caraguatatuba, Cunha e Paranapanema (FD); 24/4 - Aparecida; 25/4 - Itaberá (FD); 28/4 - Lençóis Paulista.
(DOE Just., 3/4/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)