Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
• De 8
a 16/5 - Vara do Trabalho de Salto (Suspensão do atendimento ao público,
devido à implantação do Sistema de Acompanhamento Processual, ressalvando-se os
casos urgentes. Os prazos e pagamentos com vencimentos previstos para este
período serão prorrogados para o dia 17/5/2006. As audiências e hastas públicas
designadas para essas datas serão realizadas normalmente - Portaria nº 3/2006).
(DOE Just., 2/5/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)
• De 15
a 19/5 - Fórum Trabalhista de Jundiaí (Tendo em vista a troca do mobiliário
das Unidades daquele Fórum, as atividades das Secretarias, inclusive o
recebimento e protocolo de petições. Os prazos e pagamentos previstos para o
referido período ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. As
audiências já designadas pela 1ª Vara serão mantidas e realizadas no prédio do
Núcleo de Prática Forense, na R. Barão de Jundiaí, nº 1.234 e especificamente no
período de 16 a 18/5/2006, as audiências da 3ª Vara ocorrerão também no mesmo
local, a partir das 8h, sendo que as partes serão devidamente notificadas. As
audiências agendadas no período pela 2ª e 4ª Varas serão redesignadas,
mantendo-se, entretanto, os julgamentos já designados pela 2ª Vara do Trabalho.
As medidas de urgência serão apreciadas pelo Juiz competente - Portaria nº
3/2006).
(DOE Just., 5/5/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)
SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
De 16/5 a 18/8
- 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Barueri (Em virtude da inauguração das novas
instalações da 3ª Vara daquela Comarca, podendo, inclusive, a suspensão ser
prorrogada - Portaria GP/CR nº 11/2006).
(DOE Just., 4/5/2006, Caderno 1, Parte I, p. 260)
FERIADOS MUNICIPAIS
•
18/5 - Guaíra e Piratininga; 19/5 - Bertioga (FD) e Hortolândia (FD);
22/5 - Fernandópolis, Igarapava, Neves Pau-lista (FD), Pederneiras, Santa
Branca e Santa Rita do Passa Quatro.
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