nº 2474
« Voltar | Imprimir 5 a 11 de junho de 2006
    Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos


15/5, a partir das 16h30 - Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região (Considerando os fatos ocorridos naquela data, envolvendo a segurança da população, o expediente do edifício-sede foi suspenso. Os vencimentos de prazos referentes à tramitação de processos que ocorreriam naquela data foram prorrogados para o dia 16/5 - Portaria GP nº 11/2006).
(DOE Just., 17/5/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

Desde o dia 16/5, por prazo indeterminado - Tribunal Regional do Trabalho -15ª Região - 2ª Instância (Tendo em vista a paralisação deflagrada no dia 15/5/2006, o retorno dos prazos será disciplinado em portaria a ser expedida após o término do movimento - Portaria GP nº 12/2006).
(DOE Just., 22/5/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

De 29/5 a 7/6 - Vara do Trabalho de Jales (Em virtude da implantação do novo Sistema de Acompanhamento Processual, os vencimentos de prazos e pagamentos previstos para estes dias ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. As audiências continuam sendo realizadas - Portaria nº 2/2006).
(DOE Just., 17/5/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

1º e 2/6 - 4ª Vara do Trabalho de Santos e 5 e 6/6 - 5ª Vara do Trabalho de Santos (Em virtude das obras necessárias às adaptações que estão sendo realizadas no Fórum Trabalhista daquela cidade, o atendimento ao público, a distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais foram suspensos, com o adiamento das audiências, que serão designadas e regularmente comunicadas às partes e aos seus procuradores; quanto aos julgamentos agendados, as sentenças serão oportunamente publicadas - Portaria GP/CR nº 23/2006 - Revoga a Portaria GP/CR nº 12/2006, no que se refere às 4ª e 5ª Varas).
(DOE Just., 29/5/2006, Caderno 1, Parte I, p. 276)

De 9 a 23/6 - 10ª Vara Federal Cível da Capital (Considerando a realização de Inspeção Geral Ordinária, os prazos processuais estão suspensos - Portaria nº 11/2006).
(DOE Just., 15/5/2006, Caderno 1, Parte II, p. 18)

  SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

De 23/5 a 25/8 - 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Barueri (Em virtude da inauguração das novas instalações da 3ª Vara daquela Comarca, podendo, inclusive, a suspensão ser prorrogada - Portaria GP/CR nº 22/2006).
(DOE Just., TRT-2ª Região, 23/5/2006, p. 160)

  FERIADOS MUNICIPAIS

6/6 - Osvaldo Cruz; 8/6 - Arujá (FD)
(DOE Just., 19/5/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

 
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