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15/5, a partir das 16h30 - Tribunal Regional do Trabalho
- 15ª Região (Considerando os fatos ocorridos naquela data,
envolvendo a segurança da população, o expediente do
edifício-sede foi suspenso. Os vencimentos de prazos referentes
à tramitação de processos que ocorreriam naquela data foram
prorrogados para o dia 16/5 - Portaria GP nº 11/2006).
(DOE Just., 17/5/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)
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Desde o dia 16/5, por prazo indeterminado - Tribunal
Regional do Trabalho -15ª Região - 2ª Instância (Tendo em vista
a paralisação deflagrada no dia 15/5/2006, o retorno dos prazos
será disciplinado em portaria a ser expedida após o término do
movimento - Portaria GP nº 12/2006).
(DOE Just., 22/5/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)
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De 29/5 a 7/6 - Vara do Trabalho de Jales (Em virtude da
implantação do novo Sistema de Acompanhamento Processual, os
vencimentos de prazos e pagamentos previstos para estes dias
ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente. As
audiências continuam sendo realizadas - Portaria nº 2/2006).
(DOE Just., 17/5/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)
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1º e 2/6 - 4ª Vara do Trabalho de Santos e 5 e 6/6 -
5ª Vara do Trabalho de Santos (Em virtude das obras necessárias
às adaptações que estão sendo realizadas no Fórum Trabalhista
daquela cidade, o atendimento ao público, a distribuição dos
feitos e a contagem dos prazos judiciais foram suspensos, com o
adiamento das audiências, que serão designadas e regularmente
comunicadas às partes e aos seus procuradores; quanto aos
julgamentos agendados, as sentenças serão oportunamente
publicadas - Portaria GP/CR nº 23/2006 - Revoga a Portaria
GP/CR nº 12/2006, no que se refere às 4ª e 5ª Varas).
(DOE Just., 29/5/2006, Caderno 1, Parte I, p. 276)
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De 9 a 23/6 - 10ª Vara Federal Cível da Capital
(Considerando a realização de Inspeção Geral Ordinária, os
prazos processuais estão suspensos - Portaria nº 11/2006).
(DOE Just., 15/5/2006, Caderno 1, Parte II, p. 18)
SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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De 23/5 a 25/8 - 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Barueri (Em
virtude da inauguração das novas instalações da 3ª Vara daquela
Comarca, podendo, inclusive, a suspensão ser prorrogada -
Portaria GP/CR nº 22/2006).
(DOE Just., TRT-2ª Região, 23/5/2006, p. 160)
FERIADOS MUNICIPAIS
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6/6 - Osvaldo Cruz; 8/6 - Arujá (FD)
(DOE Just., 19/5/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)