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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 17 DE JULHO A 10 DE AGOSTO DE 2006
CURSO BÁSICO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL
(CURSO DE FÉRIAS)
COORDENAÇÃO
Dr. Gustavo Rene Nicolau
PALESTRANTES
Dr. Wander Garcia, Dr. Gustavo Rene Nicolau, Dr. Henrique Geaquinto Herkenhoff, Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy, Dr. Flavio Tartuce, Dr. José Fernando Simão, Dr. Vitor Frederico Kümpel, Dr. Gabriele Tusa.
OBJETIVO
Revisar o curso de Direito Civil, atualizando o aluno com as mais relevantes alterações advindas do Código Civil de 2002 e das leis especiais posteriores, proporcionando uma visão geral do Direito Civil moderno.
PROGRAMA
Parte geral. Direito das Obrigações. Contratos. Responsabilidade civil. Direitos reais (posse e propriedade). Condomínio tradicional. Condomínio edilício. Direitos reais sobre coisa alheia. Direito de Família. Direito das Sucessões.
de 17 a 21 e de 24 a 27 de julho às 19h
material didático incluso
| R$ 125,00 | R$ 150,00 |
R$ 250,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TUTELA DE URGÊNCIA - ASPECTOS PRÁTICOS DAS LIMINARES
COORDENAÇÃO
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
PROGRAMA
| 31 jul | Tutela de
urgência no STJ |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Des. José Roberto dos Santos Bedaque
Dr. Eduardo Talamini
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRÂNSITO: ASPECTOS PRÁTICOS E ATUAIS
COORDENAÇÃO
Dr. Cristiano Rodrigo Del Debbio
Dr. José Roberto Camasmie Assad
PROGRAMA
| 1º ago | Responsabilidade
civil no trânsito |
Dr. José Roberto Camasmie Assad
| 2 ago | A reparação de
danos nos acidentes de trânsito |
Dr. Cristiano Rodrigo Del Debbio
| 3 ago | Questões
processuais atuais |
Dr. Cristiano Rodrigo Del Debbio
terça a quinta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AS NOVAS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)
CIDADES
Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sertãozinho e Sorocaba.
COORDENAÇÃO
Dr. Flávio Luiz Yarshell
PROGRAMA
| 7 ago | As alterações no
Processo de Execução (Lei nº 11.232/05) |
Dr. Flávio Luiz Yarshell
| 8 ago | Alterações no
sistema recursal |
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro
segunda e terça-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 80,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AS NOVAS REFORMAS PROCESSUAIS
(JUNDIAÍ)
CO-PROMOÇÃO
Associação dos Advogados de Jundiaí - AAJ
COORDENAÇÃO
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
LOCAL
BI - Centro de Convenções (Unidade Jundiaí)
Av. Frederico Ozanan, 6.000 - 2º piso - nº 2.475 - Jundiaí/SP
PROGRAMA
| 7 ago | Cumprimento da
sentença (Lei nº 11.232/05) |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
| 8 ago | A nova lei do
agravo (Lei nº 11.187/05) |
Dr. Clito Fornaciari Júnior
segunda e terça-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 75,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS LEGAIS, CONTÁBEIS E FISCAIS DA REORGANIZAÇÃO DE EMPRESA (INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO)
COORDENAÇÃO
Dr. Leslie Amendolara
PROGRAMA
| 7 ago | Conceito
jurídico de incorporação, fusão e cisão. Instrumentos societários: Lei das
S/As e o novo Código Civil. |
Dr. Leslie Amendolara
| 8 ago | Procedimentos
contábeis na incorporação, fusão e cisão. Balanços decorrentes das operações.
Aspectos patrimoniais relevantes. |
Dr. Pedro Anan Júnior
| 9 ago | Encerramento do período - base - IRPJ/CSLL. Aproveitamento dos prejuízos fiscais e bases negativas da CSLL.
Reavaliação/lucro inflacionário. Incentivos fiscais. |
Dr. Pedro Anan Júnior
| 10 ago | Ágio/deságio. ICMS/IPI. ITBI/CPMF. |
Dr. Fábio Florentino
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
COORDENAÇÃO
Dr. Gustavo Rene Nicolau
PROGRAMA
| 7 ago | Diferenciação
dos institutos mediante a classificação dos direitos subjetivos. |
Evolução da doutrina.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
| 8 ago | Disposições
específicas sobre a prescrição. |
Disposições específicas sobre a decadência.
Prescrição e direito intertemporal.
Dr. José Fernando Simão
| 9 ago | Aspectos
processuais da prescrição: |
- Prescrição e classificação das ações quanto à eficácia de
sua sentença;
- Pretensão e exceção prescrevem no mesmo prazo;
- Interrupção do lapso prescricional;
- Alegação da prescrição.
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
segunda a quarta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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