Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• Por tempo indeterminado - Processos em face do INSS em andamento nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Piracicaba (Em virtude do sinistro ocorrido na madrugada do dia 3/7 no prédio do INSS daquele município - Portaria nº 3/2006).
(DOE Just., 19/7/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• 13/7, a partir das 18h - Comarca da Capital (Em virtude de problemas de transporte - Comunicado nº 70/2006).
(DOE Just., 31/7/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

• De 14 a 16/8 - 11ª Vara do Trabalho de Campinas (Tendo em vista a transferência daquela Vara para o 6º andar do prédio do Fórum, foi suspenso o atendimento aos advogados e ao público, bem como o vencimento dos prazos e pagamentos, que voltarão a fluir no dia 17/8. As audiências e praças designadas para o período ficam mantidas. A distribuição de Feitos funcionará normalmente e as medidas de caráter urgente serão analisadas para evitar perecimento de direito ou direito de locomoção - Portaria nº 1/2006).
(DOE Just., 4/8/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• De 14 a 22/8 - Vara do Trabalho de Mogi-Guaçu (Em face da implantação do novo sistema de acompanhamento processual, foi suspenso o atendimento ao público e aos advogados, sendo prorrogados todos os vencimentos de prazos e pagamentos para o primeiro dia útil subseqüente ao referido período. As audiências designadas serão mantidas - Portaria nº 4/2006).
(DOE Just., 4/8/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• De 14 a 22/8 - Vara do Trabalho de Mogi-Mirim (Considerando a implantação do novo sistema de acompanhamento processual, foi suspenso o atendimento ao público, permanecendo o funcionamento das atividades internas e do recebimento de petições, e foram prorrogados todos os prazos cujos vencimentos vencerão nesse período para o segundo dia útil subseqüente. Ficaram mantidas as audiências nesse período. Os casos de urgência e os relativos a perecimento de direito serão resolvidos, especificamente pela Juíza da Vara - Portaria nº 4/2006).
(DOE Just., 1º/8/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• 14/8 - Apiaí.

• 15/8 - Araras, Cafelândia, Cananéia, Cubatão, Getulina, Ibaté (FD), Igarapava, Itápolis, Jales, Jaú, Jundiaí, Lorena, Maracaí, Monte Mor, Nuporanga, Paranapanema (FD), Pedregulho, Piedade, Porto Feliz, Presidente Epitácio, São Carlos, São João do Rio Pardo, São Manuel, Socorro, Sorocaba, Tietê, Tupi Paulista e Valparaíso.
(DOE Just., 19/7/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)