Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• 11/8 - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça (Os prazos que tiveram o seu início ou término nessa data foram prorrogados para o dia 14/8 - Portarias nºs 304/2006 e 118/2006, respectivamente).
(DJU, Seção I, 4 e 9/8/2006, pp. 189 e 111)

• 21 a 25/8 - Forum Trabalhista de Franca (Portaria nº 6/2006).
(DOE Just., 19/8/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• 25/8 - Urânia (FD).
(DOE Just., 28/7/2006, Caderno 1, Parte I, p. 6)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• 21/8 - Itaporanga; 22/8 - Araraquara e Brodowski (FD); 24/8 - Buritama; 25/8 - Barretos; 28/8 - Itararé e Tupi Paulista.
(DOE Just., 4/8/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)