PROGRAMAÇÃO CULTURAL - SETEMBRO A NOVEMBRO

SETEMBRO

	DIREITO ADMINISTRATIVO

Aspectos das licenças: administrativa,
urbanística e ambiental

Exposição

Dra. Evian Elias

11 a 13 de setembro, às 19h

	DIREITO CIVIL

Questões atuais sobre os planos de saúde

COORDENAÇÃO

Dra. Rosana Chiavassa

PALESTRANTES

Des. Antonio Carlos Mathias Coltro

Dra. Rosana Chiavassa

Juiz Carlos Roberto de Souza

4 e 5 de setembro, às 19h

Dos alimentos e da guarda de filhos - Aspectos atuais

(Santos)

Co-promoção

Associação dos Advogados de Santos - AAS

COORDENAÇÃO

Dr. Gustavo Rene Nicolau

PALESTRANTES

Dr. José Fernando Simão

Dr. Gustavo Rene Nicolau

11 e 12 de setembro, às 19h

Responsabilidade civil - Aspectos teóricos e práticos

(Jundiaí)

Co-promoção

Associação dos Advogados de Jundiaí - AAJ

Exposição

Dr. Flávio Tartuce

11 e 13 de setembro, às 19h

Casamento e união estável - Constituição, efeitos e dissolução - Diferenças práticas

(Ribeirão Preto)

Co-promoção

Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subsecção de Ribeirão Preto

Associação dos Advogados de Ribeirão Preto - AARP

Exposição

Dr. Gustavo Rene Nicolau

13 de setembro, às 19h

ASPECTOS INOVADORES NO DIREITO DE FAMÍLIA

Coordenação

Des. Antonio Carlos Mathias Coltro

Palestrantes

Juiz José Antonio Encinas Manfré

Des. Antonio Carlos Mathias Coltro

Dra. Viviane Girardi

Juiz Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama

18 a 21 de setembro, às 19h

Teoria Geral do Direito Obrigacional

COORDENAÇÃO

Dr. Leslie Amendolara

PALESTRANTES

Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Dr. José Fernando Simão

Dr. Antonio Carlos Verzola

Dr. Leslie Amendolara

18 a 21 de setembro, às 19h

	DIREITO DO CONSUMIDOR

Defesa individual do consumidor - Aspectos práticos da postulação ativa e passiva

COORDENAÇÃO

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

PALESTRANTES

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

Dra. Mariângela Sarrubbo

Dr. William Santos Ferreira

Dr. Alexandre David Malfatti

11 a 14 de setembro, às 19h

	DIREITO DO TRABALHO

Cálculos trabalhistas

(Campinas)

Exposição

Dr. Adilson Sanchez

12 e 14 de setembro, às 19h

	DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Prática forense previdenciária - Benefícios

(São José do Rio Preto)

Co-promoção

Ordem dos Advogados do Brasil - 22ª Subsecção de São José do Rio Preto

Exposição

Dr. Adilson Sanchez

28 de setembro, às 19h

	DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Agravo contra as decisões de primeiro grau (de acordo com a Lei nº 11.187/2005)

Exposição

Dr. Gilberto Gomes Bruschi

Dr. Antonio Notariano Jr.

23 de setembro, às 9h

	DIREITO TRIBUTÁRIO

ITCMD - Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos

(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)

Exposição

Dr. Clayton Eduardo Prado

Cidades

Araçatuba, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho e Sorocaba.

19 e 21 de setembro, às 19h

	DIVERSOS

Comunicação e oratória - Teoria e prática

(Santos)

Co-promoção

Associação dos Advogados de Santos - AAS

Exposição

Dra. Maria do Carmo Carrasco

Dra. Eloísa Colucci

2 de setembro, das 9h às 12h30 e das 14h às 18h

Comunicação e oratória - Teoria e prática

Exposição

Dra. Maria do Carmo Carrasco

Dra. Eloísa Colucci

4, 5, 11 e 12 de setembro, às 19h

Precedentes judiciais e cláusulas gerais - Uma visão atual no Direito Brasileiro

COORDENAÇÃO

Dr. Alberto Gosson Jorge Junior

PALESTRANTES

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dr. Alberto Gosson Jorge Junior

25 a 28 de setembro, às 19h

OUTUBRO

	DIREITO CIVIL

Curso avançado de Direito Civil

COORDENAÇÃO

Dr. Gustavo Rene Nicolau

PALESTRANTES

Dr. Vitor Frederico Kümpel

Dr. Euclides Benedito de Oliveira

Dr. Gustavo Rene Nicolau

Dr. José Fernando Simão

2, 3, 4, 5, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 30 e 31 de outubro, às 19h

Prática de Direito Imobiliário

COORDENAÇÃO

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

PALESTRANTES

Dr. Valter Farid Antonio Junior

Dr. Glauco Gumerato Ramos

Dr. José Horácio Cintra Pereira

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

2 a 5 de outubro, às 19h

Direito de Família

(Santos)

CO-promoção

Associação dos Advogados de Santos - AAS

COORDENAÇÃO

Dr. Marcial Barreto Casabona

PALESTRANTES

Des. Antonio Carlos Malheiros

Dr. Marcial Barreto Casabona

Dra. Eliana Riberti Nazareth

4 e 5 de outubro, às 19h

DIREITO DE FAMÍLIA - aSPECTOS ATUAIS

(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)

Exposição

Min. Fátima Nancy Andrighi

Desa. Maria Berenice Dias

Cidades

Araçatuba, Campinas, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho e Sorocaba.

16 e 17 de outubro, às 19h

Temas atuais do Direito de Família

COORDENAÇÃO

Dr. Flávio Tartuce

PALESTRANTES

Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Dra. Águida Arruda Barbosa

Dr. Flávio Tartuce

Dr. Euclides Benedito de Oliveira

16 a 19 de outubro, às 19h

Aspectos teóricos e práticos do contrato de transporte no Código Civil

Exposição

Dr. Alberto Gosson Jorge Junior

28 de outubro, das 9h às 11h30

A lei do inquilinato à luz do novo Código Civil

(Campinas)

COORDENAÇÃO

Dr. Christiano Cassettari

PALESTRANTES

Dr. Christiano Cassettari

Dr. José Fernando Simão

30 e 31 de outubro, às 19h

	DIREITO COMERCIAL

O novo processo falimentar

(Campinas)

Exposição

Dr. Ronaldo Vasconcelos

Juiz Manoel Justino Bezerra Filho

3 e 4 de outubro, às 19h

A nova lei de falências e recuperação de empresas

(Ribeirão Preto)

Co-promoção

Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subsecção de Ribeirão Preto

Associação dos Advogados de Ribeirão Preto - AARP

Exposição

Dr. Leslie Amendolara

Dr. Renato Luiz de Macedo Mange

25 de outubro, às 19h

	DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Prática forense previdenciária -  Benefícios

(Ribeirão Preto)

Co-promoção

Ordem dos Advogados do Brasil - 12ª Subsecção de Ribeirão Preto

Associação dos Advogados de Ribeirão Preto - AARP

Exposição

Dr. Adilson Sanchez

6 de outubro, às 19h

	DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Aspectos processuais da locação

COORDENAÇÃO

Dr. Fabiano Carvalho

PALESTRANTES

Dr. Fabiano Carvalho

Des. José Roberto Neves Amorim

Dr. Rodrigo Otavio Barioni

Dr. Luiz Sérgio de Souza Rizzi

2 a 5 de outubro, às 19h

	DIVERSOS

Bioética - Aspectos atuais

COORDENAÇÃO

Profa. Rachel Sztajn

PALESTRANTES

Prof. Cláudio Cohen

Prof. Daniel Romero Munhoz

Prof. Rachel Sztajn

Prof. Reinaldo Ayer de Oliveira

16 a 19 de outubro, às 19h

Negociação para advogados

Coordenação e exposição

Dr. Donald Mac Nicol

16 a 18 de outubro, das 9h às 12h

NOVEMBRO

	DIREITO CIVIL

Responsabilidade civil - Aspectos teóricos e práticos

(Campinas)

Exposição

Dr. Flávio Tartuce

6 e 8 de novembro, às 19h

	DIREITO EMPRESARIAL

Desconsideração da personalidade jurídica

COORDENAÇÃO

Dr. André Pagani de Souza

PALESTRANTES

Dr. Cassio Scarpinella Bueno

Dr. Ekic F. Gramstrup

Dr. Fabio Ulhoa Coelho

7 a 9 de novembro, às 19h

	DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A impugnação como instrumento de defesa do cumprimento de sentença

COORDENAÇÃO

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

PALESTRANTES

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

Dr. William dos Santos Ferreira

Dr. Alberto Camiña Moreira

Dr. Alexandre David Malfatti

20 a 23 de novembro, às 19h

Temas atuais dos recursos cíveis

COORDENAÇÃO

Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica

PALESTRANTES

Des. José Roberto dos Santos Bedaque

Dr. Eduardo Talamini

Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica

Dr. Cassio Scarpinella Bueno

20 a 23 de novembro, às 19h

Aspectos práticos da efetivação da tutela - Limites e garantias

COORDENAÇÃO

Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas

PALESTRANTES

Dra. Karine Cotelesse Monteiro Shibata

Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas

27 a 29 de novembro, às 19h

	DIREITO TRIBUTÁRIO

Processo Tributário - Judicial e administrativo

COORDENAÇÃO

Dr. Alessandro Rostagno

PALESTRANTES

Min. Luiz Fux

Prof. Fernando Sallaberry

Dr. Alessandro Rostagno

Desa. Federal Regina Helena Costa

6 a 9 de novembro, às 19h

	DIVERSOS

Contratos bancários

(santos)

Co-promoção

Associação dos Advogados de Santos - AAS

COORDENAÇÃO

Dr. Leslie Amendolara

PALESTRANTES

Dr. Fernando Pereira Sodero

Dr. Leslie Amendolara

7 e 8 de novembro, às 19h

DEPARTAMENTO CULTURAL - CURSOS - REGULAMENTO

INSCRIÇÕES

As inscrições para os cursos promovidos pela AASP poderão ser efetuadas:

• pessoalmente, no 1º andar da sede da AASP, localizada na Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP; ou

• pela Internet, no site aplicacao.aasp.org.br, com opções de formas de pagamento por boleto bancário ou depósito. As inscrições pela Internet ficam disponíveis pelo prazo de até 7 dias antes do início do curso, para a opção de pagamento por boleto bancário, e até 3 dias para opção por depósito bancário.

PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá cancelar a inscrição e obter o reembolso:

• integral do valor pago, apresentando requerimento devidamente fundamentado solicitando o cancelamento e o devido reembolso até 2 (dois) dias úteis que antecedem o primeiro dia do curso;

• de 70% (setenta por cento) do valor total do curso, para os requerimentos de cancelamento apresentados após o término do prazo anterior e até às 17h do dia anterior ao do início do curso (para cursos diurnos) ou até às 17h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

O inscrito que não encaminhar requerimento até os prazos acima mencionados perderá o direito ao reembolso.

TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá transferir sua inscrição para terceiros, apresentando requerimento por escrito solicitando esta transferência, até às 17h do dia anterior ao do início do curso (para cursos diurnos) ou até às 17h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

Importante: Caso o favorecido não seja associado da AASP, haverá a necessidade da complementação da taxa de inscrição.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Somente será conferido Certificado de Participação aos inscritos que atinjam a freqüência mínima de 75%.

O prazo para a retirada dos certificados é de 60 dias corridos, a contar do encerramento do curso. Após este prazo os certificados serão inutilizados, podendo ser concedida declaração de participação, desde que requerida nos termos previstos no item a seguir.

DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

Os inscritos que não atingirem freqüência mínima necessária para obtenção do certificado de participação, ou ainda aqueles que perderem o prazo para a retirada do certificado, poderão requerer ao Diretor do Departamento Cultural, por escrito e no prazo de até 120 dias da conclusão do curso, a emissão de uma declaração de participação.

OBSERVAÇÕES GERAIS

1. Na impossibilidade de comparecimento a uma ou mais aulas do curso, não será permitida a indicação de outro participante, mesmo que o pagamento tenha sido feito pelo escritório de advocacia em que a pessoa indicada seja associada.

2. Para fins de registro de freqüência, o horário limite de ingresso nos cursos encerra-se após 30 minutos do início da aula.

3. A freqüência às aulas é permitida somente para aqueles regularmente inscritos.

4. Não é permitida a transferência de inscrição para outro curso.

5. Para efeito de valor da taxa de inscrição, é considerado “estudante de graduação” a pessoa que estiver regularmente matriculada em qualquer curso de graduação de 3º Grau reconhecido pelo MEC e que não tenha graduação em outro curso superior. No ato do registro de freqüência do primeiro dia do curso será solicitada a apresentação de documento hábil que comprove o status de estudante (carteira estudantil, declaração do estabelecimento de ensino etc.).

6. Em todos os dias do curso, no ato do registro da freqüência, será solicitada a identificação do inscrito, que poderá ser feita por meio de qualquer documento de identidade que contenha fotografia (RG, carteira profissional, CNH etc.).

CURSOS NOTURNOS AASP - COMODIDADE E SEGURANÇA

A Associação dos Advogados de São Paulo dispõe de uma equipe de seguranças externos, visando facilitar o acesso de seus associados à sede, local onde são realizados os cursos, com comodidade e segurança.

Os associados que optarem por deixar seus carros no estacionamento do Jockey Clube de São Paulo (Rua Boa Vista, 280), ou por vir de metrô até a estação São Bento (saída Rua Boa Vista), contarão com um corpo de seguranças treinado e identificado, que permanece em pontos estratégicos do percurso entre a sede da AASP e estes locais. O serviço funciona das 18h até o término dos cursos e, nos limites de uma vigilância privada, contribuirá para aumentar o conforto e a segurança dos freqüentadores dos cursos.