Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• 15/8, a partir das 17h - Justiça Estadual - Comarca da Capital (Encerrado o expediente, em virtude da greve dos metroviários - Comunicado nº 79/2006).
(DOE Just., 22/8/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

• 15/8, a partir das 17h30 - Todas as Unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região instaladas na Capital de São Paulo (Considerando a paralisação dos metroviários, o expediente das referidas Unidades foi suspenso, sendo que os prazos que venceram naquela data foram prorrogados para o primeiro dia útil seguinte - Portaria GP/CR nº 32/2006).
(DOE Just., 17/8/2006, Caderno 1, Parte I, p. 277)
(DOE Just., TRT-2ª Região, 17/8/2006, p. 95)

• 4 a 13/9 - Vara do Trabalho de Adamantina (Suspende o atendimento ao público em geral, o protocolo de petições e o recebimento de ações. Os prazos e pagamentos ficam, conseqüentemente, prorrogados para o próximo dia útil - Portaria nº 5/2006).
(DOE Just., 18/8/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• A AASP comunica aos associados que não haverá expediente nos Fóruns Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias abaixo relacionados, no dia 7/9 (Independência do Brasil):

- TRF - 3ª Região e Seções Judiciárias - Portarias nºs 386 e 950/2005.
(DOE Just., 12/12/2005, Caderno 1, Parte I, p. 227)

- TRT - 2ª Região - Portaria GP nº 29/2005.
(DOE Just., TRT-2ª Região, 28/10/2005, p. 304)

- TRT - 15ª Região - Portaria GP/CR nº 54/2005.
(DOE Just., 15/12/2005, Caderno 1, Parte II, p. 1, Retificação)

- Tribunal de Justiça - Portaria nº 7.297/2006 (dia 8/9, inclusive).
(DOE Just., 26/1/2006, Caderno 1, Parte I, p. 3)

- TJM - Portaria Pres/GP nº 12/2006 (dia 8/9, inclusive).
(DOE Just., 10/5/2006, Caderno 1, Parte I, p. 188)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• 29/8 - Leme.
(DOE Just., 4/8/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

• 1º/9 - Brás Cubas (FD) e Mogi das Cruzes.

• 4/9 - Santa Rosa de Viterbo.
(DOE Just., 21/8/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)