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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 18 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2006
ASPECTOS INOVADORES NO DIREITO DE FAMÍLIA
COORDENAÇÃO
Des. Antonio Carlos Mathias Coltro
PROGRAMA
| 18 set | A alteração do
regime de bens no casamento |
Juiz José Antonio Encinas Manfré
| 19 set | O sistema da
separação judicial no Código Civil - Dúvidas e questionamentos |
Des. Antonio Carlos Mathias Coltro
| 20 set | A sucessão na
união estável |
Dra. Viviane Girardi
| 21 set | O biodireito no
Código Civil - Dúvidas e aspectos de ordem variada |
Juiz Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TEORIA GERAL DO DIREITO OBRIGACIONAL
COORDENAÇÃO
Dr. Leslie Amendolara
PROGRAMA
| 18 set | Fontes das
obrigações. Classificação das obrigações. Transmissão das obrigações. |
Dra. Giselda Maria F. N. Hironaka
| 19 set | Obrigações no
âmbito locatício e condominial. Obrigações de dar coisa certa e coisa incerta.
Obrigações de fazer ou não fazer. |
Dr. José Fernando Simão
| 20 set | Obrigações
alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. |
Dr. Antonio Carlos Verzola
| 21 set | Do lugar e do tempo de pagamento. Forma de pagamento. Mora inadimplemente. |
Dr. Leslie Amendolara
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E
DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS
(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)
CIDADES
Araçatuba, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sertãozinho e Sorocaba.
EXPOSIÇÃO
Dr. Clayton Eduardo Prado
PROGRAMA
| 19 set | O ITBI no ordenamento jurídico anterior. Competência para tributar na CF/88. ITCMD:
momento em que ocorre o fato gerador. Vigência das normas. Incidência do
imposto sobre doação. Isenções. Alíquota. Prazo de recolhimento. Base de
cálculo. |
| 21 set | Aspectos processuais. Declaração eletrônica do ITCMD
via Internet. Procedimento. Parcelamento. |
terça e quinta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 80,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AGRAVO CONTRA AS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU
(DE ACORDO COM A LEI Nº 11.187/2005)
EXPOSIÇÃO
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
Dr. Antonio Notariano Jr.
23 set
Sábado, às 9h
| R$ 25,00 | R$ 35,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PRECEDENTES JUDICIAIS E CLÁUSULAS GERAIS - UMA VISÃO ATUAL NO DIREITO BRASILEIRO
COORDENAÇÃO
Dr. Alberto Gosson Jorge Junior
PROGRAMA
| 25 set | Do “caso” ao
precedente judicial - I |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
| 26 set | Do “caso” ao
precedente judicial - II |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dr. Alberto Gosson Jorge Junior
| 28 set | Conflitos
envolvendo “regras” e “princípios” |
Dr. Alberto Gosson Jorge Junior
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
FASE SANEADORA DO PROCESSO
COORDENAÇÃO
Dr. Paulo Leme Ferrari
Dr. Rogerio Licastro
PROGRAMA
| 26 set | Revelia e
providências preliminares |
Dr. Rogerio Licastro
| 27 set | Julgamento
conforme o estado do processo |
Dr. Paulo Hoffman
| 28 set | Julgamento
antecipado da lide |
Dr. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
terça a quinta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - BENEFÍCIOS
(SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
CO-PROMOÇÃO
OAB/SP – 22ª Subsecção de São José do Rio Preto
LOCAL
Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5.853
São José do Rio Preto/SP
EXPOSIÇÃO
Dr. Adilson Sanchez
PROGRAMA
| 28 set | Contencioso
judicial. Competência. Rito ordinário. Juizado Especial Federal. Tutela
antecipada. Decadência e prescrição. Ações de concessão de benefícios -
apresentação de peças processuais referentes à perda da condição de segurado,
benefício do LOAS e aposentadoria por tempo de contribuição. |
Ações revisionais de benefícios - apresentação de peças
processuais de revisão de benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição
e pensão por morte.
quinta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 30,00 | R$ 40,00 |
R$ 60,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CURSO AVANÇADO DE DIREITO CIVIL
COORDENAÇÃO
Dr. Gustavo Rene Nicolau
palestrantes
Dr. Gustavo Rene Nicolau, Dr. Gabriele Tusa, Dr. José Fernando Simão, Dr. Christiano Cassetari, Dr. Henrique Geaquinto Herkenhoff, Dr. Marcos Vinícius Rios Gonçalves, Dr. Murilo Sechieri, Dr. Vitor Frederico Kümpel, Dr. Euclides Benedito de Oliveira.
PROGRAMA
Parte geral I, II e III. Direito das Obrigações - Parte geral. Adimplemento e inadimplemento das obrigações. Contratos - Parte geral. Contratos em espécie. Responsabilidade civil. Condomínio tradicional. Condomínio edilício. Direitos reais (posse e propriedade). Direitos reais sobre coisa alheia. Direito de Família I e II. Sucessão legítima. Inventário e partilha - Prática da advocacia.
15 aulas
2, 3, 4, 5, 9, 10, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 30 e 31 de outubro
às 19h
material didático incluso
| R$ 300,00 | R$ 400,00 |
R$ 600,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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