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DESTAQUE
DIREITO DE FAMÍLIA - ASPECTOS ATUAIS
(Transmissão via satélite)
COORDENAÇÃO
Dra. Dina Ferreira Lima Cardoso
CIDADES
Araçatuba, Campinas, Guarulhos, Marília, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São Paulo, Sertãozinho e Sorocaba.
INSCRIÇÕES
Até 12/10/2006, somente pela Internet, no site aplicacao.aasp.org.br, pelo link “AASP Cultural”.
PROGRAMA
| 16 out | Os litígios
familiares no STJ. |
Min. Fátima Nancy Andrighi
| 17 out | Alimentos.
Direito, ação, execução - questões controvertidas. |
Des. Maria Berenice Dias
HORÁRIO
19h
TAXAS DE INSCRIÇÃO
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 80,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
Vagas limitadas
VIDEOTECA AASP
As locações de vídeos (VHS ou DVD) da Videoteca AASP têm prazo de 5 (cinco) dias corridos, contado a partir do primeiro dia seguinte ao da locação. Caso o vencimento ocorra nos sábados, domingos ou feriados, o prazo prorroga-se automaticamente para o primeiro dia útil seguinte.
Os associados que optarem pela locação via postal contarão com esse mesmo prazo de locação, já que, para fins de contagem do prazo acima, a data de início da locação será considerada a da entrega pelos Correios da encomenda ao destinatário e a data da devolução será a data da postagem da encomenda pelo associado.
Com um acervo de mais de 2.600 títulos, formado pelos cursos ministrados na sede da AASP desde 1984, gravados e editados em formato VHS e DVD*, a Videoteca AASP é um serviço exclusivo para o associado, que poderá efetuar locações de duas formas:
- pessoalmente, na sede da AASP – 1º andar; ou
- via postal, com acréscimo somente do valor das despesas de postagem (tarifa e embalagem).
Mais informações, consulte o Regulamento no site aplicacao.aasp.org.br.
* O formato DVD está disponível somente para os cursos ocorridos desde agosto/2003.
NOVOS títulos do acervo da Videoteca:
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CURSO |
Nº |
TÍTULOS |
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO |
2697 |
Execução trabalhista após a Emenda Constitucional nº
45/04 e as últimas alterações do CPC. |
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2698 |
Dano moral trabalhista. Direito da personalidade e
privacidade da pessoa humana e o poder diretivo do empregador. |
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2699 |
Contrato de trabalho - Caracterização e nulidades -
Efeitos próprios e conexos. |
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CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO |
2700 |
Contratos de distribuição. |
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DANO MORAL - ASPECTOS PRÁTICOS |
2701 |
Aspectos materiais do dano moral. |
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2702 |
Aspectos processuais do dano moral. |
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TUTELA DE URGÊNCIA - ASPECTOS PRÁTICOS DAS LIMINARES |
2729 |
Tutela de urgência no STJ. |
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2730 |
Tutela inibitória. |
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2731 |
Tutela antecipada. |
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2732 |
Tutela específica. |
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRÂNSITO: ASPECTOS PRÁTICOS E
ATUAIS |
2733 |
A reparação de danos nos acidentes de trânsito. |
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2734 |
Responsabilidade civil no trânsito. |
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2735 |
Questões processuais atuais. |
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ASPECTOS GERAIS DAS LICITAÇÕES |
2736 |
Aspectos gerais das licitações. |
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ASPECTOS LEGAIS, CONTÁBEIS E FISCAIS DA REORGANIZAÇÃO
DE EMPRESA (INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO) |
2737 |
Conceito jurídico de incorporação, fusão e cisão.
Instrumentos societários: Lei das S/As e novo Código Civil. |
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2738 |
Procedimentos contábeis na incorporação, fusão e cisão;
balanços decorrentes das operações. Aspectos patrimoniais relevantes. |
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2739 |
Encerramento do período - base - IRPJ/ CSLL;
aproveitamento dos prejuízos fiscais e bases negativas da CSLL; incentivos
fiscais. |
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2740 |
Ágio/Deságio; ICMS/IPI; ITBI/CPMF. |
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