Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

•  2 a 10/10 - Vara do Trabalho de Itu (Os vencimentos de prazos e pagamentos previstos para esse período ficam suspensos, iniciando ou continuando a contagem, conforme o caso, a partir do primeiro dia útil subseqüente, ou seja, 11/10/2006. As audiências designadas para o período serão realizadas normalmente, mantendo-se, inclusive, as cominações já estabelecidas nos referidos autos. As medidas urgentes e as relativas a perecimento de direito serão apreciadas pelo Juiz da Vara - Portaria nº 5/2006).
(DOE Just., 11/9/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

•  29/9 - Miguelópolis, Piquete (FD) e São Miguel Arcanjo.
(DOE Just., 5/9/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)