Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

•  De 9 a 17/10 - Vara do Trabalho de Amparo (Suspende o atendimento ao público e as audiências designadas, bem como o protocolo de petições iniciais e outros expedientes, permanecendo, no entanto, o funcionamento das atividades internas. Os vencimentos de prazos e pagamentos previstos para o referido período ficam suspensos, iniciando ou continuando a contagem, conforme o caso, a partir do primeiro dia útil subseqüente, ou seja, 18/10. As medidas urgentes e as relativas a perecimento de direito serão apreciadas pelo Juiz da Vara - Portaria nº 4/2006).
(DOE Just., 22/9/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

•  De 9 a 17/10 - Vara do Trabalho de Itapira (Suspende o atendimento da Secretaria da Vara durante o referido período, exceto o protocolo de petições, que funcionará normalmente. Ficam suspensas as audiências designadas para o período, intimando-se os advogados para as novas datas. Mantém-se a pauta das audiências de julgamento nas referidas datas. Os prazos processuais e os pagamentos previstos para o período de 9 a 19/10 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente - Portaria nº 3/2006).
(DOE Just., 22/9/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

•  10/10 - Cerqueira César e Laranjal Paulista.

•  11/10 - Pariquera-Açu (FD) e Tabapuã (FD).

•  12/10 - Auriflama, Chavantes e Promissão.

•  13/10 - Porto Feliz.
(DOE Just., 19/9/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)