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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 23 A 31 DE OUTUBRO DE 2006
AUDIÊNCIA TRABALHISTA
EXPOSIÇÃO
Dr. Gerson Shiguemori
PROGRAMA
| 23 out | Postura do
advogado, preposto e testemunhas. |
Técnicas de negociação na fase conciliatória.
Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo
reclamante.
Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de
confissão.
| 25 out | Oitiva de
testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de
testemunha, prova emprestada, reperguntas. |
Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e
perícias.
Alegações finais pelas partes.
Cautelas na advocacia trabalhista.
segunda e quarta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO DO MERCADO E CONTRATO - ASPECTOS ATUAIS
COORDENAÇÃO
Dr. Luciano de Camargo Penteado
PROGRAMA
| 23 out | Mercado para
consumo: contratos de adesão e contratos de consumo. |
Dr. Flávio Tartuce
| 24 out | Mercado
imobiliário: aspectos registrais. |
Dr. Sérgio Jacomino
| 25 out | Mercado e
contrato de transporte. |
Dr. Alberto Gosson Jorge Junior
| 26 out | Mercado e ação
direta da vítima contra o segurador. |
Dr. Luciano de Camargo Penteado
| 27 out | Mercado e relações parassociais. |
Dr. Carlos Vergueiro
segunda a sexta-feira, às 19h
| R$ 80,00 | R$ 100,00 |
R$ 160,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DOS ALIMENTOS E DA GUARDA DE FILHOS - ASPECTOS ATUAIS
(SOROCABA)
CO-PROMOÇÃO
OAB/SP – 24ª Subsecção de Sorocaba
LOCAL
Av. Três de Março, 495 – Sorocaba/SP
COORDENAÇÃO
Dr. Gustavo Rene Nicolau
PROGRAMA
Des. José Luiz Gavião de Almeida
| 24 out | Da guarda dos
filhos. |
Dr. Gustavo Rene Nicolau
segunda e terça-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 80,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TEMAS RELEVANTES E ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO E IMPROBIDADE
COORDENAÇÃO
Dra. Rita Dias Nolasco
PROGRAMA
| 23 out | Fazenda Pública
nas ações coletivas. |
Dr. Sérgio Seiji Shimura
| 24 out | Improbidade
administrativa dos agentes públicos e as sanções aplicáveis - Lei nº 8.249/92
e Lei nº 1.079/50. |
Dra. Rita Dias Nolasco
| 25 out | Atos de
improbidade administrativa e as cautelares - Indisponibilidade de bens,
seqüestro e bloqueio de bens ou ativos financeiros. |
Des. José Roberto dos Santos Bedaque
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO
Dr. Adilson Sanchez
EXPOSIÇÃO
Dr. Adilson Sanchez
Dr. Ramon Emidio Monteiro
PROGRAMA
| 24 out | Breve histórico
do funcionamento da Previdência Social. O atendimento, análise, acompanhamento
e concessão de benefícios. |
Processos de concessão.
A justificação administrativa.
| 26 out | Pedidos de
revisão administrativa. |
Recursos JRPS e CRPS.
terça e quinta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 50,00 | R$ 70,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
(RIBEIRÃO PRETO)
CO-PROMOÇÃO
OAB/SP - 12ª Subsecção de Ribeirão Preto
Associação dos Advogados de Ribeirão Preto - AARP
LOCAL
Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz
Ribeirão Preto/SP
EXPOSIÇÃO
Dr. Leslie Amendolara
Dr. Renato Luiz de Macedo Mange
PROGRAMA
| 25 out | Recuperação
extrajudicial. |
Recuperação judicial.
Falência.
quarta-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 25,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
Associados
AASP e AARP | Associados
AASP ou AARP | Estudantes de graduação |
Não-associados |
A LEI DO INQUILINATO, À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL
(CAMPINAS)
LOCAL
Rua José Paulino, 1.111 - 6º andar - Centro
Campinas/SP
COORDENAÇÃO
Dr. Christiano Cassettari
PROGRAMA
| 30 out | O âmbito de
aplicação da lei especial e as exceções. |
A solidariedade decorrente do contrato.
A vênia conjugal como requisito de eficácia do contrato e a
questão do regime da separação total de bens nos termos do novo Código Civil.
As garantias locatícias.
A exoneração do fiador de acordo com o artigo 835 do novo
Código Civil.
A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador de locação
imobiliária.
Dr. Christiano Cassettari
| 31 out | A retomada do
imóvel pelo locador. |
A devolução do imóvel pelo inquilino e o pagamento da multa: proporção ou equidade
O artigo 413 do novo Código Civil.
A preferência do inquilino. O direito de adjudicar o imóvel.
A denúncia da locação pelo adquirente: o estudo da eficácia
real do contrato.
Os deveres das partes.
As benfeitorias realizadas no imóvel.
Dr. José Fernando Simão
segunda e terça-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 80,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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