Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
• De
30/10 a 6/11 - Fórum
Trabalhista de São José do Rio Preto (Tendo em vista a mudança
do prédio para a Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº
1.020, as sessões e audiências serão redesignadas. Os
vencimentos de prazos e pagamentos ficam prorrogados para o dia
7/11 - Portaria nº 2/2006).
(DOE Just.; 20/10/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)
•
Dias 2 e 3/11
- Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça,
Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunal
Superior do Trabalho, Conselho Nacional da Justiça, Conselho da
Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, TRT -
2ª e 15ª Regiões (Devido ao feriado destinado ao Dia de Finados,
os prazos com início ou término nas referidas datas ficam
prorrogados para o dia 6/11, ressalvada a disciplina específica
do processo eleitoral - Portaria Conjunta nº 7/2006, Portaria GP
nº 32/2006 e Portaria GP/CR nº 35/2006).
(DJU, Seção I, 17/10/2006, p. 1)
(DOE Just., 18 e 19/10/2006, Caderno 1, Parte I, p. 319 e 1)
feriado municipal
• Dia 1º/11
- Serra Negra.
(DOE Just., 19/10/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)
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