Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

•  20/11 - Dia da Consciência Negra

- Tribunal de Justiça Militar - Comunicado s/nº.
(DOE Just., 8/11/2006, Caderno 1, Parte I, p. 203)

- Vara do Trabalho de Leme (Os vencimentos de prazos e pagamentos previstos para esse dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente - Portaria nº 3/2006).
(DOE Just., 6/11/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

- Fórum Trabalhista de Limeira (Os vencimentos de prazos e pagamentos previstos para esse dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente, devendo as Secretarias certificarem nos autos dos processos a ocorrência. As audiências marcadas para esta data serão redesignadas, sendo as partes oportunamente cientificadas - Portaria nº 14/2006).
(DOE Just., 7/11/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

•  De 27/11 a 5/12 - Vara do Trabalho de Itapetininga (Em virtude da implantação do novo sistema de acompanhamento processual, o atendimento ao público ficará suspenso no referido período, ressalvadas as medidas de caráter urgente. Os prazos iniciados antes do dia 27/11, cujos vencimentos ocorram no período de 27/11 a 5/12, terão seus vencimentos prorrogados para o dia 6/12. Os pagamentos de acordos previstos para o período referido no art. 1º e que deveriam ser realizados na Secretaria da Vara também ficam prorrogados para o dia 6/12. As audiências designadas para o referido período serão mantidas - Portaria nº 4/2006).
(DOE Just., 24/10/2006, Caderno 1, Parte II, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

•· 20/11 - Auriflama.

•· 21/11 - Barueri.

•· 27/11 - Pacaembu, Tabapuã (FD) e Vargem Grande Paulista (FD).
(DOE Just., 7/11/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)