PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DEZEMBRO de 2006 E JANEIRO de 2007

NOVEMBRO

	DIREITO CIVIL

Contratos de prestação de serviços - Aspectos civis, trabalhistas, previdenciários e terceirização

COORDENAÇÃO

Dr. Leslie Amendolara

PALESTRANTES

Dr. Leslie Amendolara

Dr. Domingos Sávio Zainaghi

Dr. Adilson Sanchez

1º de dezembro, das 9h às 17h15

Aspectos práticos da responsabilidade civil

(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)

Cidades: Araçatuba, Campinas, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo

PALESTRANTES

Dr. Flávio Tartuce

Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves

4 e 5 de dezembro, às 19h

Aspectos práticos da locação

(Piracicaba)

Co-promoção

OAB/SP - 8ª Subsecção de Piracicaba

Exposição

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

11 de dezembro, às 19h

Prática de Direito Imobiliário

(Osasco)

Co-promoção

OAB/SP - 56ª Subsecção de Osasco

COORDENAÇÃO

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

PALESTRANTES

Dr. Glauco Gumerato Ramos

Dr. Anselmo Prieto Alvarez

12 e 13 de dezembro, às 19h

	DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Prática forense previdenciária - Benefícios

(Franca)

Co-promoção

OAB/SP - 13ª Subsecção de Franca

Exposição

Dr. Adilson Sanchez

7 de dezembro, às 19h

Prática forense previdenciária - Benefícios

(Campinas)

Exposição

Dr. Adilson Sanchez

11 e 12 de dezembro, às 19h

	DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Questões controvertidas do cumprimento da sentença

Exposição

Dr. Gilberto Gomes Bruschi

Dr. Antonio Notariano Jr.

2 de dezembro, das 9h às 12h

Juizados Especiais Cíveis

Coordenadores

Dra. Hertha Helena Rollemberg Padilha Palermo

Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto

PALESTRANTES

Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto

Dra. Hertha Helena Rollemberg Padilha Palermo

Dr. Alexandre David Malfatti

Dr. Ricardo Cunha Chimenti

4 a 7 de dezembro, às 19h

Reformas processuais e a Justiça de São Paulo

Promoção

- Associação dos Advogados de São Paulo

- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

- Tribunal de Justiça de São Paulo

- Associação dos Magistrados Brasileiros

- Associação dos Juízes Federais do Brasil

- Instituto Brasileiro de Direito Processual

- Secretaria da Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça

Coordenadores

Marivaldo de Castro Pereira

Pierpaolo Cruz Bottini

Sérgio Renault

Palestrantes

Prof. Antônio Carlos Marcato

Prof. Carlos Alberto Carmona

Prof. Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho

11 de dezembro, das 9h às 18h

Satisfação de créditos em juízo: responsabilidade patrimonial, execução provisória e defesa

Coordenadores

Dr. Paulo Leme Ferrari

Dr. Rogerio Licastro

PALESTRANTES

Dr. Rogerio Licastro

Dr. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

Dr. Paulo Hoffman

12 a 14 de dezembro, às 19h

	DIREITO TRIBUTÁRIO

ICMS - Questões polêmicas

COORDENAÇÃO

Dr. Alessandro Rostagno

PALESTRANTES

Dr. José Roberto Rosa

Dr. Argos Campos Ribeirão Simões

Dr. Eduardo Pugliese Pincelli

4 a 7 de dezembro, às 19h

JANEIRO/2007

	DIREITO CIVIL

Curso de atualização em Direito Civil

(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)

Cidades: Marília, Ribeirão Preto, Santos, Sertãozinho e Sorocaba

COORDENAÇÃO

Dr. Gustavo Rene Nicolau

PALESTRANTES

Dr. Gustavo Rene Nicolau

Dr. José Fernando Simão

Dr. Vitor Frederico Kümpel

Dr. Euclides de Oliveira

29 de janeiro a 2 de fevereiro, às 19h

DEPARTAMENTO CULTURAL - CURSOS - REGULAMENTO

INSCRIÇÕES

As inscrições para os cursos promovidos pela AASP poderão ser efetuadas:

• pessoalmente, no 1º andar da sede da AASP, localizada na Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP; ou

• pela Internet, no site aplicacao.aasp.org.br, com opções de formas de pagamento por boleto bancário ou depósito. As inscrições pela Internet ficam disponíveis pelo prazo de até 7 dias antes do início do curso, para a opção de pagamento por boleto bancário, e até 3 dias para opção por depósito bancário.

PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá cancelar a inscrição e obter o reembolso:

• integral do valor pago, apresentando requerimento devidamente fundamentado solicitando o cancelamento e o devido reembolso até 2 (dois) dias úteis que antecedem o primeiro dia do curso;

• de 70% (setenta por cento) do valor total do curso, para os requerimentos de cancelamento apresentados após o término do prazo anterior e até às 17h do dia anterior ao do início do curso (para cursos diurnos) ou até às 17h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

O inscrito que não encaminhar requerimento até os prazos acima mencionados perderá o direito ao reembolso.

TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá transferir sua inscrição para terceiros, apresentando requerimento por escrito solicitando esta transferência, até às 17h do dia anterior ao do início do curso (para cursos diurnos) ou até às 17h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

Importante: Caso o favorecido não seja associado da AASP, haverá a necessidade da complementação da taxa de inscrição.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Somente será conferido Certificado de Participação aos inscritos que atinjam a freqüência mínima de 75%.

O prazo para a retirada dos certificados é de 60 dias corridos, a contar do encerramento do curso. Após este prazo os certificados serão inutilizados, podendo ser concedida declaração de participação, desde que requerida nos termos previstos no item a seguir.

DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

Os inscritos que não atingirem freqüência mínima necessária para obtenção do certificado de participação, ou ainda aqueles que perderem o prazo para a retirada do certificado, poderão requerer ao Diretor do Departamento Cultural, por escrito e no prazo de até 120 dias da conclusão do curso, a emissão de uma declaração de participação.

OBSERVAÇÕES GERAIS

1. Na impossibilidade de comparecimento a uma ou mais aulas do curso, não será permitida a indicação de outro participante, mesmo que o pagamento tenha sido feito pelo escritório de advocacia em que a pessoa indicada seja associada.

2. Para fins de registro de freqüência, o horário limite de ingresso nos cursos encerra-se após 30 minutos do início da aula.

3. A freqüência às aulas é permitida somente para aqueles regularmente inscritos.

4. Não é permitida a transferência de inscrição para outro curso.

5. Para efeito de valor da taxa de inscrição, é considerado “estudante de graduação” a pessoa que estiver regularmente matriculada em qualquer curso de graduação de 3º Grau reconhecido pelo MEC e que não tenha graduação em outro curso superior. No ato do registro de freqüência do primeiro dia do curso será solicitada a apresentação de documento hábil que comprove o status de estudante (carteira estudantil, declaração do estabelecimento de ensino etc.).

6. Em todos os dias do curso, no ato do registro da freqüência, será solicitada a identificação do inscrito, que poderá ser feita por meio de qualquer documento de identidade que contenha fotografia (RG, carteira profissional, CNH etc.).

CURSOS NOTURNOS AASP - COMODIDADE E SEGURANÇA

A Associação dos Advogados de São Paulo dispõe de uma equipe de seguranças externos, visando facilitar o acesso de seus associados à sede, local onde são realizados os cursos, com comodidade e segurança.

Os associados que optarem por deixar seus carros no estacionamento do Jockey Clube de São Paulo (Rua Boa Vista, 280), ou por vir de metrô até a estação São Bento (saída Rua Boa Vista), contarão com um corpo de seguranças treinado e identificado, que permanece em pontos estratégicos do percurso entre a sede da AASP e estes locais. O serviço funciona das 18h até o término dos cursos e, nos limites de uma vigilância privada, contribuirá para aumentar o conforto e a segurança dos freqüentadores dos cursos.