Boletins AASP - AASP Cultural

Araçatuba, Campinas, Guarulhos, Marília, Piracicaba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos e São Paulo.

As locações de vídeos (VHS ou DVD) da Videoteca AASP têm prazo de 5 (cinco) dias corridos, contado a partir do primeiro dia seguinte ao da locação. Caso o vencimento ocorra nos sábados, domingos ou feriados, o prazo prorroga-se automaticamente para o primeiro dia útil seguinte.

Os associados que optarem pela locação via postal contarão com esse mesmo prazo de locação, já que, para fins de contagem do prazo acima, a data de início da locação será considerada a da entrega pelos Correios da encomenda ao destinatário e a data da devolução será a data da postagem da encomenda pelo associado.

Com um acervo de mais de 2.600 títulos, formado pelos cursos ministrados na sede da AASP desde 1984, gravados e editados em formato VHS e DVD*, a Videoteca AASP é um serviço exclusivo para o associado, que poderá efetuar locações de duas formas:

- via postal, com acréscimo somente do valor das despesas de postagem (tarifa e embalagem).

* O formato DVD está disponível somente para os cursos ocorridos desde agosto/2003.

CURSO	Nº	TÍTULOS
RECURSO ESPECIAL	2760	Recurso Especial - a visão do STJ.
	2698	Agravos e medidas cautelares no STJ.
	2699	O STJ na ótica do advogado.
	2699	Recurso Especial em matéria penal.
SEGURANÇA, JUSTIÇA E CRIMINALIDADE	2764	Contratos de distribuição.
	2765	Apresentação da pesquisa realizada pelo Ilanud/Brasil - A lei de crimes hediondos como instrumento de política criminal.
	2766	Análise crítica da legislação penal "pós PCC".
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES	2767	Direito de guarda e visitas.
	2768	Alimentos e regime de bens - Questões controvertidas.
	2769	Sucessão legítima: ordem da vocação hereditária; o instituto da concorrência; concorrência do companheiro.
	2770	Sucessão do cônjuge: aspectos controvertidos e propostas de reforma legislativa.
DIREITO E PROCESSO: REFLEXOS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL	2771	A nova dogmática contratual. Os princípios regentes dos contratos e sua influência na atuação do juiz.
	2772	O sistema do Código Civil de 2002. Cláusulas gerais, conceitos vagos e indeterminados e os princípios regentes do processo civil: ampliação dos poderes do juiz? Uma proposta de aproximação do direito processual ao direito material.
	2773	O artigo 232 do Código Civil e a Súmula 301 do STJ: a recusa do investigado ao exame de DNA.
	2774	Aspectos atuais da responsabilidade civil (contratual e extracontratual). Dano moral. Repercussões processuais à luz do direito material.
RECENTES REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL	2775	Cumprimento da sentença: procedimento.
	2776	Impugnação ao cumprimento de sentença.
	2777	Agravo de instrumento.
	2778	Processos repetitivos e demais alterações no CPC.
QUESTÕES ATUAIS SOBRE PLANOS DE SAÚDE	2779	Responsabilidade civil por erro médico das operadoras.
QUESTÕES ATUAIS SOBRE PLANOS DE SAÚDE	2780	Questões atuais dos planos de saúde.
DEFESA INDIVIDUAL DO CONSUMIDOR - ASPECTOS PRÁTICOS DA POSTULAÇÃO ATIVA E PASSIVA	2781	Teoria geral do processo do consumidor; finalidade do sistema jurídico de proteção ao consumidor; natureza jurídica do CDC; conceito de consumidor e fornecedor.
	2782	Petição inicial; legitimação ativa e passiva; foro e juízo competentes; causa de pedir remota e próxima; fundamentação legal vs. fundamentação jurídica.
	2783	Resposta do réu; cabimento; defesas processuais; defesas indireta e direta de mérito; intervenção de terceiros e provas.
	2784	Sentença e recursos; poder de integração; a apelação e seus efeitos (ordem pública); efeito suspensivo recursal.
SEMINÁRIO SOBRE ARBITRAGEM	2785	Introdução ao direito da arbitragem.
	2786	Arbitragem e a interface com o Judiciário.
	2787	Arbitragem setorial.
	2788	Mesa de debates.