Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

•  A AASP comunica aos associados que não haverá expediente nos Fóruns Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias abaixo relacionados, no dia 8/12 (Feriado Legal):

- TRF-3ª Região e Seções Judiciárias - Portarias nºs 386 e 950/2005.
(DOE Just., 12/12/2005, Caderno 1, Parte I, p. 227)

- TRT-2ª Região - Portaria GP nº 29/2005.
(DOE Just., TRT-2ª Região, 28/10/2005, p. 304)

- TRT-15ª Região - Portaria GP/CR nº 54/2005.
(DOE Just., 15/12/2005, Caderno 1, Parte II, p. 1, Retificação)

- Tribunal de Justiça - Portaria nº 7.297/2006.
(DOE Just., 26/1/2006, Caderno 1, Parte I, p. 3)

- Tribunal de Justiça Militar - Portaria Pres/GP nº 12/2006.
(DOE Just., 10/5/2006, Caderno 1, Parte I, p. 188)

  RECESSO FORENSE

• De 20/12/2006 a 6/1/2007 -Tribunal de Justiça (Suspende os prazos processuais durante o referido período, ficando mantida a prática de ato processual de natureza urgente. Nesse mesmo período ficam vedadas a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente os Provimentos nºs 1.127/2006, 1.207/2006 e a Portaria nº 7.359/2006 - Provimento nº 1.235/2006).
(DOE Just., 14/11/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

  feRIADOS MUNICIPAIS

•  20/11 - Barueri (exclusão).
(DOE Just., 17/11/2006, Caderno 1, Parte I, p. 317)

•  28/11 - Franca.

•  29/11 - Mirante do Paranapanema e Promissão.

•  30/11 - Cosmópolis, Franco da Rocha, Iepê (FD), Miracatu, Neves Paulista (FD) e Paulo de Faria.
(DOE Just., 7/11/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)