JANEIRO/2007

	DIREITO CIVIL

Curso de atualização em Direito Civil

(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)

Cidades: Campinas, Marília, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Santos, Sertãozinho e Sorocaba

COORDENAÇÃO

Dr. Gustavo Rene Nicolau

PALESTRANTES

Dr. Gustavo Rene Nicolau

Dr. José Fernando Simão

Dr. Vitor Frederico Kümpel

Dr. Euclides de Oliveira

DEPARTAMENTO CULTURAL - CURSOS - REGULAMENTO

INSCRIÇÕES

As inscrições para os cursos promovidos pela AASP poderão ser efetuadas:

• pessoalmente, no 1º andar da sede da AASP, localizada na Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP; ou

• pela Internet, no site aplicacao.aasp.org.br, com opções de formas de pagamento por boleto bancário ou depósito. As inscrições pela Internet ficam disponíveis pelo prazo de até 7 dias antes do início do curso, para a opção de pagamento por boleto bancário, e até 3 dias para opção por depósito bancário.

PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá cancelar a inscrição e obter o reembolso:

• integral do valor pago, apresentando requerimento devidamente fundamentado solicitando o cancelamento e o devido reembolso até 2 (dois) dias úteis que antecedem o primeiro dia do curso;

• de 70% (setenta por cento) do valor total do curso, para os requerimentos de cancelamento apresentados após o término do prazo anterior e até às 17h do dia anterior ao do início do curso (para cursos diurnos) ou até às 17h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

O inscrito que não encaminhar requerimento até os prazos acima mencionados perderá o direito ao reembolso.

TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá transferir sua inscrição para terceiros, apresentando requerimento por escrito solicitando esta transferência, até às 17h do dia anterior ao do início do curso (para cursos diurnos) ou até às 17h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

Importante: Caso o favorecido não seja associado da AASP, haverá a necessidade da complementação da taxa de inscrição.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Somente será conferido Certificado de Participação aos inscritos que atinjam a freqüência mínima de 75%.

O prazo para a retirada dos certificados é de 60 dias corridos, a contar do encerramento do curso. Após este prazo os certificados serão inutilizados, podendo ser concedida declaração de participação, desde que requerida nos termos previstos no item a seguir.

DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

Os inscritos que não atingirem freqüência mínima necessária para obtenção do certificado de participação, ou ainda aqueles que perderem o prazo para a retirada do certificado, poderão requerer ao Diretor do Departamento Cultural, por escrito e no prazo de até 120 dias da conclusão do curso, a emissão de uma declaração de participação.

OBSERVAÇÕES GERAIS

1. Na impossibilidade de comparecimento a uma ou mais aulas do curso, não será permitida a indicação de outro participante, mesmo que o pagamento tenha sido feito pelo escritório de advocacia em que a pessoa indicada seja associada.

2. Para fins de registro de freqüência, o horário limite de ingresso nos cursos encerra-se após 30 minutos do início da aula.

3. A freqüência às aulas é permitida somente para aqueles regularmente inscritos.

4. Não é permitida a transferência de inscrição para outro curso.

5. Para efeito de valor da taxa de inscrição, é considerado “estudante de graduação” a pessoa que estiver regularmente matriculada em qualquer curso de graduação de 3º Grau reconhecido pelo MEC e que não tenha graduação em outro curso superior. No ato do registro de freqüência do primeiro dia do curso será solicitada a apresentação de documento hábil que comprove o status de estudante (carteira estudantil, declaração do estabelecimento de ensino etc.).

6. Em todos os dias do curso, no ato do registro da freqüência, será solicitada a identificação do inscrito, que poderá ser feita por meio de qualquer documento de identidade que contenha fotografia (RG, carteira profissional, CNH etc.).

CURSOS NOTURNOS AASP - COMODIDADE E SEGURANÇA

A Associação dos Advogados de São Paulo dispõe de uma equipe de seguranças externos, visando facilitar o acesso de seus associados à sede, local onde são realizados os cursos, com comodidade e segurança.

Os associados que optarem por deixar seus carros no estacionamento do Jockey Clube de São Paulo (Rua Boa Vista, 280), ou por vir de metrô até a estação São Bento (saída Rua Boa Vista), contarão com um corpo de seguranças treinado e identificado, que permanece em pontos estratégicos do percurso entre a sede da AASP e estes locais. O serviço funciona das 18h até o término dos cursos e, nos limites de uma vigilância privada, contribuirá para aumentar o conforto e a segurança dos freqüentadores dos cursos.