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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 12 DE FEVEREIRO A 15 DE MARÇO DE 2007
TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
COORDENAÇÃO
Dr. Diogo Leonardo Machado de Melo
PROGRAMA
| 12 fev | Da
responsabilidade subjetiva ao risco. |
Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
| 13 fev | Responsabilidade
extracontratual. |
Dr. Hamid Charaf Bdine
| 14 fev | Inexecução da
obrigação – Responsabilidade contratual. |
Dr. Giovanni Ettore Nanni
| 15 fev | Nexo de
causalidade. |
Dr. Marcelo Benacchio
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO E SÚMULA VINCULANTE
(PAINEL)
EXPOSIÇÃO
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
13 fev
terça-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
A NOVA EXECUÇÃO CIVIL
(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)
CIDADES
Campinas, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo, Sertãozinho e Sorocaba.
COORDENAÇÃO
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
PROGRAMA
| 14 fev | Cumprimento da
sentença (Lei nº 11.232/2005). |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
| 15 fev | Execução de
títulos extrajudiciais (Lei nº 11.382/ 2006). |
Dr. Clito Fornaciari Júnior
quarta e quinta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 60,00 |
R$ 90,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO LOCATÍCIO
COORDENAÇÃO
Dr. José Fernando Simão
PROGRAMA
| 26 fev | Princípios dos
contratos. A obrigatoriedade, a autonomia privada, a relatividade, a boa-fé
objetiva e a função social. Exemplos práticos. |
Dr. Christiano Cassetari
| 28 fev | Âmbito de incidência da Lei nº 8.245/91. A questão da locação de flats. A vênia conjugal como elemento de eficácia do contrato de locação. Um paralelo entre as disposições do Código Civil e da Lei especial à luz da escada ponteana.
A devolução do imóvel pelo locatário: o princípio da função social do contrato
de acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.245/91. O estudo da cláusula penal. |
Dr. José Fernando Simão
| 5 mar | A retomada do
imóvel pelo locador. As hipóteses de denúncia cheia e de denúncia vazia. A
retomada para uso próprio. A retomada em decorrência da extinção do contrato
de trabalho. As benfeitorias e o direito de indenização e retenção: aspecto
civil-constitucional. A locação por temporada. |
Dr. Flavio Tartuce
| 7 mar | Aspectos gerais
das ações locatícias – art. 58 da Lei nº 8.245/91. A ação revisional de
aluguel. Limitações legais à propositura da ação revisional e seu alcance. A
ação renovatória. Aspectos práticos relevantes. A questão processual da ação
de despejo proposta pelo locador após a propositura da renovatória pelo
locatário. O pedido de retomada para uso próprio e o direito à renovação. |
Dr. William Santos Ferreira
segundas e quartas-feiras, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AUDIÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL
COORDENAÇÃO
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
PROGRAMA
| 27 fev | Audiência de
conciliação, instrução e julgamento. |
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
| 28 fev | Audiência
preliminar, audiência de conciliação no sumário e audiência de justificação. |
Dr. Fabiano Carvalho
terça e quarta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AUDIÊNCIA TRABALHISTA
EXPOSIÇÃO
Dr. Gerson Shiguemori
PROGRAMA
| 6 mar | Postura do
advogado, preposto e testemunhas. |
Técnicas de negociação na fase conciliatória.
Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo
reclamante.
Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de
confissão.
| 8 mar | Oitiva de
testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de
testemunha, prova emprestada, reperguntas. |
Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e
perícias.
Alegações finais pelas partes.
Cautelas na advocacia trabalhista.
terça e quinta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 110,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL (LEI Nº 11.419/06)
EXPOSIÇÃO
Dr. Renato Opice Blum
PROGRAMA
Exposição da Lei nº 11.419/06, que entrará em vigor no dia
20/3/2007 e dispõe sobre a informatização do processo judicial, altera a Lei nº
5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil - e dá outras
providências.
7 mar
quarta-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
COORDENAÇÃO
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
PROGRAMA
| 12 mar | Comparação entre
a velha e a nova execução de título extrajudicial. |
Des. José Roberto dos Santos Bedaque
| 13 mar | Aspectos
polêmicos do cumprimento de sentença. |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
| 14 mar | Problemas
práticos da impugnação do executado. |
Des. Araken de Assis
| 15 mar | Visão panorâmica
da execução de título extrajudicial. |
Dr. Humberto Theodoro Júnior
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 80,00 | R$ 100,00 |
R$ 180,00 |
| Associados | Estudantes de graduação | Não-associados |
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