Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• A AASP comunica aos associados que não haverá expediente nos Fóruns Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias abaixo relacionados, nos dias 19 e 20/2 (Carnaval):

- TRF e Varas Federais da 3ª Região (Dia 21/2 - Quarta-Feira de Cinzas - Início do expediente: no Estado de São Paulo - às 13h; e no Mato Grosso do Sul - às 12h - Portarias nºs 403 e 1.022/2006).
(DOE Just., 15/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 214)

- TRT e Varas do Trabalho da 2ª Região (Dia 21/2 - Quarta-Feira de Cinzas - Início do expediente: às 13h - Portaria GP nº 42/2006).
(DOE Just., 11/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 268)

- TRT e Varas do Trabalho da 15ª Região (Dia 21/2 - Quarta-Feira de Cinzas - Início do expediente: às 13h - Portaria GP/CR nº 44/2006).
(DOE Just., 19/12/2006, Caderno 1, Parte II, p. 2)

- Tribunal de Justiça e Foros Judiciais de 1ª Instância (Dia 21/2 - Quarta-Feira de Cinzas - Início do expediente: 3 horas após o horário normal de abertura dos Fóruns - Provimento nº 1.257/2006).
(DOE Just., 26/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

• De 26/2 a 7/3 - Vara do Trabalho de Penápolis (Em virtude da implantação do sistema de acompanhamento processual, estarão suspensos o atendimento ao público e aos advogados, o protocolo de petições, o recebimento de ações, as audiências e hastas públicas designadas para as referidas datas. Todos os prazos processuais e pagamentos cujos vencimentos ocorram nesse período serão prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente ao da citada suspensão. As medidas de urgência, a fim de se evitar o perecimento do direito, serão apreciadas independentemente da suspensão determinada - Portaria VT nº 6/2006).
(DOE Just., 10/1/2007, Caderno 1, Parte II, p. 1)