Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

• Dias 19 e 20/2 - Superior Tribunal de Justiça (O expediente no dia 21/2 - Quarta-feira de Cinzas, será das 14h às 19h - Portaria nº 10/2007).
(DJU, Seção I, 8/2/2007, p. 150)

• De 21 a 27/2 - Vara do Trabalho de Registro (Em virtude da implantação do sistema de acompanhamento processual, estarão suspensos o atendimento ao público e a realização de audiências, bem como do protocolo de petições iniciais e outros expedientes. Os prazos e pagamentos previstos para o referido período serão prorrogados para o primerio dia útil subseqüente, ou seja, 28/2. Fica ressalvada a apreciação das medidas de urgência, a fim de se evitar o perecimento do direito - Portaria nº 2/2007).
(DOE Just., 17/1/2007, Caderno 1, Parte II, p. 1)

• De 26/2 a 7/3 - Vara do Trabalho de Birigüi (Tendo em vista a substituição do atual sistema de acompanhamento processual, estarão suspensos o atendimento ao público, o protoloco de petições iniciais e eventuais pagamentos com vencimentos previstos para o referido período, os quais ficam prorrogados para o primeiro dia útil imediato ao término da interrupção dos serviços. As audiências e praças serão adiadas para novas datas, sendo que as partes serão oportunamente intimadas. As medidas de caráter urgente serão apreciadas independentemente da suspensão determinada - Portaria nº 1/2006).
(DOE Just., 10/1/2007, Caderno 1, Parte II, p. 1)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• Dia 19/2 - Taboão da Serra e Osasco.

• Dia 22/2 - São Pedro.
(DOE Just., 5/2/2007, Caderno 1, Parte I, p. 1)