Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
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De 5 a 13/3 - Vara do Trabalho de Capão Bonito (Tendo em
vista a implantação do Sistema de Acompanhamento Processual,
estarão suspensos o atendimento ao público, partes e advogados,
inclusive o protoloco, e a realização de audiências e hastas
públicas. Os prazos e pagamentos com vencimento previsto para o
referido período ficam prorrogados para o primeiro dia útil
subseqüente, 14/3. As medidas de caráter urgentes serão
apreciadas independentemente da suspensão determinada - Portaria
nº 2/2007).
(DOE Just., 30/1/2007, Caderno 1, Parte II, p. 1)
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De 5 a 13/3, inclusive - Vara do Trabalho de Itapeva (Em
virtude da implantação do novo Sistema de Acompanhamento
Processual, estarão suspensos o atendimento ao público e o
protocolo de petições. Os prazos e pagamentos previstos para o
referido período serão prorrogados para o primerio dia útil
subseqüente, ou seja, dia 14/3. A critério do Juiz, fica
ressalvada a apreciação das medidas de urgência, a fim de se
evitar o perecimento do direito - Portaria nº 1/2007).
(DOE Just., 26/1/2007, Caderno 1, Parte II, p. 1)
(DOE Just., 12/2/2007, Caderno 1, Parte II, p. 1, Retificação)
FERIADOS MUNICIPAIS
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Dia 28/2 - Paulínia (FD) e Salesópolis (FD).
(DOE Just., 5/2/2007, Caderno 1, Parte I, p. 1) |