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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 28 DE MARÇO A 18 DE ABRIL DE 2007
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - 2007
COORDENAÇÃO
Dr. Marcos Scripilliti
EXPOSIÇÃO
Doutor Antonio Carlos Bordin
PROGRAMA
| 28 mar | Pontos que podem
levar o contribuinte à “malha fina”. |
Procedimentos sujeitos a eventual fiscalização.
Declaração de bens no exterior.
Brasileiros no exterior.
Novidades na DIRPF 2006/2007.
quarta-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
SEMINÁRIO - A NOVA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS
ORGANIZAÇÃO
Associação dos Advogados de São Paulo
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal de Justiça de São Paulo
Associação dos Magistrados Brasileiros
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Instituto Brasileiro de Direito Processual
Secretaria da Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça
PROGRAMA
Ministro Márcio Thomaz Bastos
| 9h20 | Embargos do devedor
e pré-executividade |
Palestrante: Cássio Scarpinella Bueno
Debatedores: Arystóbulo de Oliveira Freitas - AASP
Representante do TRF/AJUFE
Representante do TJ/SP
Coordenação: Pierpaolo Cruz Bottini
| 14h | Adjudicação e a
venda por iniciativa particular |
Palestrante: Carlos Alberto Carmona
Debatedores: Flávio Luiz Yarshell - AASP
Representante do TJ/SP
Representante do TRF/AJUFE
Coordenação: Sérgio Renault
| 16h30 | Direitos do
devedor |
Palestrante: Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho
Debatedores: Clito Fornaciari Júnior - AASP
Representante do TRF/AJUFE
Representante do TJ/SP
Coordenação: Representante da SRJ/MJ
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2 abr |
segunda-feira - inscrições gratuitas até
30/3/2007 |
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vagas limitadas |
RECENTES NOVIDADES NAS GARANTIAS: FIANÇA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
COORDENAÇÃO
Dr. Gustavo Rene Nicolau
PROGRAMA
- Natureza jurídica
- Sub-rogação legal e conseqüências
- Extensão temporal da fiança
- Possibilidade de auto-exoneração por parte do fiador:
validade da renúncia; alternativa ao credor
- Alteração da Súmula nº 214 do STJ
- Possibilidade de alegação do bem de família
Dr. Gustavo Rene Nicolau
| 4 abr | Alienação
fiduciária. A garantia que pode substituir a hipoteca. |
- Natureza jurídica
- Leis aplicáveis
- Partes envolvidas. Possibilidades de utilização por
pessoas físicas (MP nº 221/2004)
- Objetivo da garantia
- Contratos em que pode ser utilizada
- Inadimplemento e leilão extrajudicial da coisa dada em
garantia
- Diferenças em relação ao leasing e venda com reserva de
domínio
- Prisão civil por dívida
Dr. Vitor Frederico Kümpel
segunda e quarta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS RELEVANTES DO PROCESSO CIVIL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
COORDENAÇÃO
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
PROGRAMA
| 9 abr | Condições da
ação e pressupostos processuais. |
Des. José Roberto dos Santos Bedaque
| 10 abr | Impactos gerais
das últimas reformas no processo civil em primeira instância. |
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
| 11 abr | Pedido e causa
de pedir. |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
| 18 abr | Ônus da prova:
imposição e inversão. |
Dr. Luiz Eduardo Boaventura Pacífico
às 19h
| R$ 75,00 | R$ 90,00 |
R$ 175,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CÁLCULOS TRABALHISTAS
COORDENAÇÃO
Dr. Adilson Sanchez
PROGRAMA
| 10 abr | Estudos das
verbas trabalhistas. |
Dr. Adilson Sanchez
| 11 abr | Técnica de
elaboração e impugnação de cálculos. |
Dr. Adilson Sanchez
Simulação de reclamação trabalhista e respectiva liquidação
de sentença.
Sr. Kléber Buratiero (perito judicial contábil)
terça a quinta-feira, às 19h
material didático incluso
uso de calculadora
| R$ 80,00 | R$ 100,00 |
R$ 180,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CRIMES DE NATUREZA FISCAL - ASPECTOS PRÁTICOS
EXPOSIÇÃO
Dr. Sérgio Rosenthal
PROGRAMA
| 16 abr | O término do
procedimento administrativo como condição de procedibilidade para a ação
penal. |
A responsabilidade criminal dos sócios.
Efeitos penais do parcelamento do débito fiscal.
A extinção da punibilidade em razão do pagamento do tributo.
segunda-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASSÉDIO: MODALIDADES E O DIREITO DO TRABALHO
COORDENAÇÃO
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Dr. Luís Carlos Moro
PROGRAMA
| 16 abr | Assédio moral
nas relações de trabalho. |
Dra. Sônia Mascaro Nascimento
Dra. Margarida Barreto (médica)
| 17 abr | Assédio sexual
nas relações de trabalho. |
Dr. Ernesto Lippmann
Dra. Regina Aparecida Duarte
| 18 abr | Assédio
processual no Judiciário do Trabalho. |
Dr. Luís Carlos Moro
Juíza Mylene Pereira Ramos
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação | Não-associados |
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