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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 16 DE ABRIL A 10 DE MAIO DE 2007
ASSÉDIO: MODALIDADES E O DIREITO DO TRABALHO
COORDENAÇÃO
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Dr. Luís Carlos Moro
PROGRAMA
| 16 abr | Assédio moral
nas relações de trabalho. |
Dra. Sônia Mascaro Nascimento
Dra. Margarida Barreto (médica)
| 17 abr | Assédio sexual
nas relações de trabalho. |
Dr. Ernesto Lippmann
Dra. Regina Aparecida Duarte
| 18 abr | Assédio
processual no Judiciário do Trabalho. |
Dr. Luís Carlos Moro
Juíza Mylene Pereira Ramos
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CRIMES DE NATUREZA FISCAL - ASPECTOS PRÁTICOS
EXPOSIÇÃO
Dr. Sérgio Rosenthal
PROGRAMA
| 16 abr | O término do
procedimento administrativo como condição de procedibilidade para a ação
penal. |
A responsabilidade criminal dos sócios.
Efeitos penais do parcelamento do débito fiscal.
A extinção da punibilidade em razão do pagamento do tributo.
segunda-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO
Dr. Flávio Tartuce
PROGRAMA
| 16 abr | Direito Civil
Constitucional e família. |
Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
| 17 abr | Direito Civil
Constitucional e contrato. |
Dr. Flávio Tartuce
| 18 abr | Direito Civil
Constitucional e propriedade. |
Dr. Lucas Abreu Barroso
| 19 abr | Direito Civil
Constitucional e responsabilidade civil. |
Dr. Anderson Schreiber
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
AS RECENTES INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: ASPECTOS PRÁTICOS E PROCESSUAIS
COORDENAÇÃO
Juíza Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara
PROGRAMA
| 23 abr | Separações,
divórcios, inventários e partilhas extrajudiciais - procedimento e reflexos
práticos. |
Dr. Vicente de Abreu Amadei
| 24 abr | Sucessão
legítima - nova ordem de vocação hereditária e pontos controvertidos. |
Dr. Euclides Benedito de Oliveira
| 25 abr | A execução da
verba alimentar à luz das inovações do Código de Processo Civil. |
Dr. João Batista Lopes
| 26 abr | Poder Judiciário
- modernização e efetividade. |
Juíza Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
COORDENAÇÃO
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
PROGRAMA
| 23 abr | Ações
possessórias. |
Dr. Clito Fornaciari Júnior
| 24 abr | Ação de
consignação em pagamento. |
Dr. Antonio Carlos Marcato
| 25 abr | Ação de mandado
de segurança. |
Dr. Cássio Scarpinella Bueno
| 26 abr | Embargos de
terceiro. |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
COORDENAÇÃO
Dr. José Marcelo Martins Proença
PROGRAMA
| 23 abr | Princípios e
aspectos gerais da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº
11.101/2005. |
Dr. José Marcelo Martins Proença
| 24 abr | Os novos
processos de recuperação judicial e extrajudicial de empresas. |
Dr. Francisco Satiro de Souza Júnior
| 25 abr | O novo modelo do
processo de falência. |
Dr. José Marcelo Martins Proença
| 26 abr | Aspectos do
Direito Tributário e do Direito Trabalhista na recuperação de empresas e na
falência. |
Dr. Luiz Antonio Caldeira Miretti
Dr. Carlos Carmelo Balaró
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS -
FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA?
(DEBATE)
COORDENAÇÃO
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Dr. Luís Carlos Moro
EXPOSIÇÃO
Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella
Dr. Rubens Tavares Aidar
Juiz Jorge Luiz Souto Maior
quarta-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO DE FAMÍLIA
COORDENAÇÃO
Dr. Marcial Barreto Casabona
PROGRAMA
| 7 mai | A família na
Constituição. |
Dr. Marcial Barreto Casabona
Dr. Rui Geraldo Camargo Viana
| 9 mai | A nova lei de
separações e inventários extrajudiciais. |
Des. Antonio Carlos Malheiros
| 10 mai | Contratos no
Direito de Família. |
Dr. Rogério Ferraz Donnini
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO (LEI Nº 11.382/2006)
(CAMPINAS)
LOCAL
Rua José Paulino, 1.111 - 6º andar
Campinas/SP
PROGRAMA
| 8 mai | Execução
provisória, ato atentatório à dignidade da justiça. Citação. Penhora e
honorários advocatícios. |
Dr. Alberto Camiña Moreira
| 9 mai | Formas de
expropriação (adjudicação; alienação por iniciativa particular; arrematação;
usufruto de móveis e imóveis). Embargos à execução. |
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
terça e quarta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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