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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 23 DE ABRIL A 10 DE MAIO DE 2007
AS RECENTES INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: ASPECTOS PRÁTICOS E PROCESSUAIS
COORDENAÇÃO
Juíza Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara
PROGRAMA
| 23 abr | Separações,
divórcios, inventários e partilhas extrajudiciais - procedimento e reflexos
práticos. |
Dr. Vicente de Abreu Amadei
| 24 abr | Sucessão
legítima - nova ordem de vocação hereditária e pontos controvertidos. |
Dr. Euclides Benedito de Oliveira
| 25 abr | Poder Judiciário
- modernização e efetividade. |
Juíza Cecília Pinheiro da Fonseca Amendolara
| 26 abr | A execução da
verba alimentar à luz das inovações do Código de Processo Civil. |
Desa. Maria Berenice Dias
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
COORDENAÇÃO
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
PROGRAMA
| 23 abr | Ações
possessórias. |
Dr. Clito Fornaciari Júnior
| 24 abr | Ação de
consignação em pagamento. |
Dr. Antonio Carlos Marcato
| 25 abr | Ação de mandado
de segurança. |
Dr. Cássio Scarpinella Bueno
| 26 abr | Embargos de
terceiro. |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PROCESSO ELETRÔNICO E ALTERAÇÕES PROCESSUAIS:
EFEITOS NO DIA-A-DIA DA ADVOCACIA
COORDENAÇÃO
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Dr. Luís Carlos Moro
PROGRAMA
| 23 abr | O processo
eletrônico. |
Dr. Rubens Parente Júnior
Dr. Domingos Fernando Refinetti
| 24 abr | Efeitos das Leis nºs 11.417/2006 e 11.418/2006 (Súmula vinculante,
Repercussão geral, “Transcendência”) na advocacia trabalhista. |
Juiz Décio Sebastião Daidone
Dr. Francisco Ari Montenegro Castelo
| 25 abr | Efeitos da Lei
nº 11.419/2006 (Processo eletrônico) na advocacia trabalhista. |
Dr. Carlos Carmelo Balaró
Dr. Otávio Pinto e Silva
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
COORDENAÇÃO
Dr. José Marcelo Martins Proença
PROGRAMA
| 23 abr | Princípios e
aspectos gerais da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas - Lei nº
11.101/2005. |
Dr. José Marcelo Martins Proença
| 24 abr | Os novos
processos de recuperação judicial e extrajudicial de empresas. |
Dr. Francisco Satiro de Souza Júnior
| 25 abr | O novo modelo do
processo de falência. |
Dr. José Marcelo Martins Proença
| 26 abr | Aspectos do
Direito Tributário e do Direito Trabalhista na recuperação de empresas e na
falência. |
Dr. Luiz Antonio Caldeira Miretti
Dr. Carlos Carmelo Balaró
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RELAÇÃO DE TRABALHO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS -
FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
(Debate)
COORDENAÇÃO
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Dr. Luís Carlos Moro
COMPOSIÇÃO DE MESA Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella
Dr. Rubens Tavares Aidar
Juiz Jorge Luiz Souto Maior
2 mai
quarta-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO DE FAMÍLIA
COORDENAÇÃO
Dr. Marcial Barreto Casabona
PROGRAMA
| 7 mai | A família na
Constituição. |
Dr. Marcial Barreto Casabona
Dr. Rui Geraldo Camargo Viana
| 9 mai | A nova lei de
separações e inventários extrajudiciais. |
Des. Antonio Carlos Malheiros
| 10 mai | Contratos no
Direito de Família. |
Dr. Rogério Ferraz Donnini
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - ASPECTOS CIVIS,
TRIBUTÁRIOS E PROCESSUAIS
COORDENAÇÃO
Dr. Gustavo Rene Nicolau
PROGRAMA
| 7 mai | Diferenciação
dos institutos mediante a classificação dos direitos subjetivos. |
Evolução da doutrina.
Disposições específicas sobre a prescrição.
Disposições específicas sobre a decadência.
Prescrição e direito intertemporal.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
| 8 mai | A prescrição no
Direito Tributário. |
Dra. Fabiana Lopes Pinto
| 9 mai | Aspectos
processuais da prescrição. |
Dr. Murilo Sechieri Costa Neves
segunda a quarta-feira, às 19h
material didático incluso
| R$ 50,00 | R$ 70,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO
(LEI Nº 11.382/2006)
(CAMPINAS)
COORDENAÇÃO
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
LOCAL
Rua José Paulino, 1.111 - 6º andar
Campinas/SP
PROGRAMA
| 8 mai | Execução
provisória, ato atentatório à dignidade da justiça. Citação. Penhora.
Honorários advocatícios. |
Dr. Alberto Camiña Moreira
| 9 mai | Formas de
expropriação (adjudicação; alienação por iniciativa particular; arrematação;
usufruto de móveis e imóveis). Embargos à execução. |
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
terça e quarta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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