|
BALANÇO
PATRIMONIAL 2006/2005
CNPJ
- 62.500.855/0001-39
Prezados
Associados:
Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a
satisfação de apresentar à apreciação de V. Sas. o Balanço
Patrimonial e as respectivas Demonstrações Contábeis
correspondentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro
de 2006 e 2005.
São
Paulo, 11 de abril de 2007.
A
DIRETORIA
Balanço
Patrimonial em 31 de dezembro de 2006 e 2005
|
ATIVO
|
|
-
|
2006
R$
|
2005
R$
|
|
CIRCULANTE
|
| Disponível |
248.522
|
758.086
|
|
Aplicações
Financeiras
|
28.207.475
|
25.973.216
|
|
Contribuições
a Receber
|
608.392
|
707.452
|
|
Duplicatas a
Receber
|
207.528
|
194.119
|
|
Almoxarifado
|
258.221 |
185.547 |
|
Débitos
Diversos
|
145.336
|
192.150
|
|
Adiantamento
p/Compras
|
240.103
|
5.648
|
|
Despesas do
Exercício Seguinte
|
140.860
|
112.624
|
|
|
30.056.437
|
28.128.842
|
|
REALIZÁVEL
A LONGO PRAZO
|
|
|
Imposto a
Recuperar
|
406
|
-
|
|
Empréstimo
Compulsório
|
-
|
-
|
|
Caução de
Aluguel
|
16.800
|
-
|
|
|
17.206
|
-
|
|
PERMANENTE
|
|
|
Imobilizado
Líquido
|
16.002.948
|
16.557.459
|
|
Diferido
Líquido
|
259.217
|
330.752
|
|
|
16.262.165
|
16.888.211
|
|
Total
|
46.335.807
|
45.017.053
|
|
PASSIVO
|
|
|
2006
R$
|
2005
R$
|
|
CIRCULANTE
|
|
Fornecedores
|
1.673.590
|
1.385.546
|
|
Obrigações
Trabalhistas
|
786.474
|
706.883
|
|
Provisão
para Férias e Encargos Sociais
|
1.281.045
|
1.278.976
|
|
Obrigações
Tributárias
|
39.938
|
22.979
|
|
Créditos de
Associados
|
105.758
|
38.407
|
|
Créditos
Diversos
|
111.789
|
38.214
|
|
Empréstimos e
Financiamentos (Finame)
|
114.337
|
59.228
|
|
|
4.112.931
|
3.530.232
|
|
EXIGÍVEL
A LONGO PRAZO
|
|
|
Provisão
Contingencial para Cofins e ISS
|
1.766.786
|
1.429.961
|
|
Contratos a
Regularizar
|
13.638
|
13.638
|
|
Empréstimos e
Financiamentos (Finame)
|
107.285
1.887.709
|
162.877
1.606.476
|
|
RESULTADO
DE EXERCÍCIOS FUTUROS
|
|
|
Contribuições
Associativas a Apropriar
|
91.298
|
85.555
|
|
Valores a
Apropriar
|
2.322
|
3.569
|
|
Cursos
|
3.360
|
26.300
|
|
|
96.980
|
115.424
|
|
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
|
|
|
Patrimônio
Social
|
39.764.921
|
36.326.105
|
|
Superávit
do Exercício
|
473.267
|
3.438.816
|
|
|
40.238.188
|
39.764.921
|
|
Total
|
46.335.807
|
45.017.053
|
Demonstração das Receitas e Despesas dos Exercícios
Findos em 31 de dezembro de 2006 e 2005
|
RECEITAS
OPERACIONAIS
|
2006
R$
|
2005
R$
|
|
Contribuições
associativas
|
35.023.653
|
35.828.707
|
|
Receitas
ordinárias
|
2.348.566
|
1.914.247
|
|
Doações e
subvenções
|
356.891
|
355.995
|
|
Outras
receitas
|
552.597
|
214.737
|
|
|
38.281.706
|
38.313.686
|
|
DESPESAS
OPERACIONAIS
|
|
|
Despesas com
salários e encargos sociais
|
16.477.083
|
15.500.795
|
|
Outras
despesas com funcionários
|
3.363.463
|
2.750.261
|
|
Despesas com
materiais e postagens
|
12.925.439
|
12.329.720
|
|
Depreciação/amortização
|
1.506.828
|
1.732.940
|
|
Despesas de
serviços
|
1.324.134
|
1.023.184
|
|
Provisão para
devedores duvidosos
|
249.995
|
170.852
|
|
Despesas
tributárias
|
538.058
|
676.758
|
|
Despesas
administrativas e de manutenção
|
2.387.510
|
2.078.886
|
|
Outras
despesas
|
2.860.259
|
2.496.106
|
|
|
41.632.770
|
38.759.502
|
|
|
|
(+) Receitas
financeiras líquidas
|
3.816.954
|
3.410.447
|
|
(=) Superávit
operacional
|
465.890
|
2.964.631
|
|
(+/-)
Receitas (Despesas) não operacionais
|
7.377
|
474.185
|
|
Superávit
do
Exercício
|
473.267
|
3.438.816
|
|
As
notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis.
|
Demonstração
das Origens e Aplicações de Recursos dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2006 e 2005
|
ORIGEM DOS
RECURSOS
|
2006
|
2005
|
|
Das operações
|
|
|
Superávit
do
exercício
|
473.267
|
3.438.816
|
|
Itens
que não afetam o capital circulante líquido
|
|
|
|
•
Depreciações
e Amortizações
|
1.506.828
|
1.732.940
|
|
• Diminuição
do resultado de exercícios futuros
|
(18.444)
|
(382.341)
|
|
• Total de
recursos originados nas operações de Terceiros
|
1.961.651
|
4.789.415 |
|
• Aumento do
passivo exigível a longo prazo - provisão p/
contigências
|
336.825 |
335.095 |
|
• Aumento
do passivo exigível a longo prazo - contas a pagar |
- |
13.638 |
|
• Aumento do
passivo exigível a longo prazo - empréstimos e
financiamentos |
- |
162.877 |
|
Aumento do
passivo exigível a longo prazo
|
336.825
|
511.610
|
|
Total
das Origens
|
2.298.476
|
5.301.025
|
|
Aplicações
de Recursos
|
|
|
• Redução do
passivo exigível a longo prazo - empréstimos e
financiamentos
|
55.592
|
-
|
|
• Aumento do
ativo realizável a longo prazo - depósito caução
|
16.800
|
-
|
|
• Aumento do
ativo realizável a longo prazo - impostos a
recuperar
|
406
|
|
|
• Adições do
ativo permanente
|
880.782
|
1.484.052
|
|
Total das
Aplicações
|
953.580
|
1.484.052
|
|
Aumento do Capital Circulante Líquido
|
1.344.896
|
3.816.973
|
|
Demonstração da variação do capital circulante
líquido
|
|
|
• Ativo
circulante
|
|
|
|
• No início do
exercício
|
28.128.842
|
23.626.641
|
|
• No final do
exercício
|
30.056.437
|
28.128.842
|
|
|
1.927.595
|
4.502.201
|
|
• Passivo
circulante
|
|
|
|
• No início do
exercício
|
3.530.232
|
2.845.004
|
|
• No final do
exercício
|
4.112.931
|
3.530.232
|
|
|
582.699
|
685.228
|
|
Aumento do
Capital Circulante Líquido
|
1.344.896
|
3.816.973
|
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2006 e 2005
|
Descrição
|
Patrimônio
Social
|
Superávit do
Exercício
|
Total
|
|
|
|
Saldos em
31 de dezembro de 2004
|
32.969.233
|
3.356.872
|
36.326.105
|
|
|
|
Incorporação
do resultado ao patrimônio
|
3.356.872
|
(3.356.872)
|
-
|
|
Superávit
do
exercício
|
-
|
3.438.816
|
3.438.816
|
|
|
|
Saldos em
31 de dezembro de 2005
|
36.326.105
|
3.438.816
|
39.764.921
|
|
|
|
Incorporação
do resultado ao patrimônio
|
3.438.816
|
(3.438.816)
|
-
|
|
Superávit
do
exercício
|
-
|
473.267
|
473.267
|
|
|
|
Saldos em
31 de dezembro de 2006
|
39.764.921
|
473.267
|
40.238.188
|
|
As
notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis.
|
|
ANTONIO RUIZ FILHO
Presidente
|
FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Tesoureiro
|
LUZIA
A. R. CALDEIRA DE MELLO
Contadora CRC-1 SP 141.127/O-5
|
|
PARECER
DOS AUDITORES INDEPENDENTES
|
|
Aos Diretores e Associados da
Associação dos Advogados de São Paulo: 1 -
Examinamos os balanços patrimoniais da Associação
dos Advogados de São Paulo em 31 de dezembro de 2006
e de 2005, e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido e das
origens e aplicações de recursos correspondentes aos
exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a
responsabilidade de sua administração. Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
essas demonstrações contábeis. 2 - Nossos exames
foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras
de auditoria e compreenderam o planejamento dos
trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o
volume de transações e o sistema contábil e de
controles internos da Associação; a constatação, com
base em testes, das evidências e dos registros que
suportam os valores e as informações contábeis
divulgadas, e a avaliação das práticas e estimativas
contábeis mais representativas adotadas pela
administração da Associação, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
conjunto. 3 - Em nossa opinião, as demonstrações
contábeis acima referidas representam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Associação dos Advogados
de São Paulo em 31 de dezembro de 2006 e de 2005, o
superávit de suas operações, as mutações de seu
patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus
recursos referentes aos exercícios findos naquelas
datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. 4 - Conforme comentado na Nota 4, parte
das contribuições a receber de associados
encontra-se em atraso e a administração vem mantendo
esforços no sentido de realizar os valores
consignados nas demonstrações contábeis. A
realização destes valores dependerá do sucesso na
aplicação destes procedimentos.
São Paulo, 23
de fevereiro de 2007. Terco Grant Thornton Auditores
Independentes - Sociedade Simples - CRC - 2 SP
018.196/O-8 - Rogério Villa - Contador - CRC - 1 SP
219.695/O-0 |
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FINDAS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005 (Em Reais)
1.
Contexto operacional
A Associação dos Advogados de São Paulo, fundada em 30 de
janeiro de 1943, é uma associação civil, sem fins
lucrativos, que tem por objetivo defender direitos,
interesses e prerrogativas de seus associados; propugnar
pela Assistência e Previdência Social aos advogados, podendo
criar serviços próprios ou estabelecer convênios; promover
maior convívio entre os associados; incrementar a cultura
das letras e dos assuntos jurídicos mediante debates,
conferências, reuniões, cursos e congressos; oferecer aos
associados serviços que facilitem o exercício da profissão;
representar judicial e extrajudicialmente seus associados, e
impetrar, em favor de seus associados, mandados de segurança
coletivos.
No final de 2006, a entidade possuía 80.365 associados entre
advogados e estagiários (81.244 em 2005).
2. Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, sendo as
principais:
2.1. Regime de escrituração contábil
As receitas oriundas de contribuições associativas e
despesas incorridas para manter a operacionalidade da
entidade são registradas pelo regime de competência.
Os ativos realizáveis e passivos exigíveis, até o prazo de
12 meses das respectivas datas de encerramento das
demonstrações contábeis, foram classificados como
circulantes, e os ativos realizáveis e passivos exigíveis
com prazos superiores a 12 meses foram registrados no longo
prazo.
2.2. Aplicações financeiras
São atualizadas pelos juros transcorridos até a data dos
balanços.
2.3. Contribuições associativas a receber
Referem-se aos direitos a receber de associados por conta da
prestação de serviços de compilação e informação sobre
intimações judiciais publicadas nos Diários Oficiais do
Estado e da União.
2.4. Imobilizado
É registrado pelo custo de aquisição, corrigido
monetariamente até 31/12/1995, quando aplicável. As
depreciações acumuladas são igualmente corrigidas e os
encargos são computados pelo método linear, levando em
consideração a vida útil e econômica dos bens e reconhecidos
no resultado dos exercícios.
2.5. Diferido
São gastos para desenvolvimento da nova biblioteca jurídica
eletrônica, registrado pelo custo de aquisição.
2.6. Empréstimos
São atualizados pelos juros transcorridos até a data dos
balanços.
2.7. Provisão para férias e encargos sociais
As férias proporcionais vencidas e seus respectivos encargos
incorridos, até a data dos balanços, foram apropriados com
base no período aquisitivo individual de seus funcionários.
3. Aplicações financeiras
|
Descrição |
R$ |
|
2006 |
2005 |
| Bank
Boston |
- |
7.888.991 |
| Itaú
Private |
6.074.369 |
- |
|
Banco do Brasil |
12.293.733 |
10.034.048 |
|
Banco ABN Amro Real |
9.839.373 |
8.050.177 |
|
Total |
28.207.475 |
25.973.216 |
4.
Contribuições a receber
|
Descrição |
R$ |
|
2006 |
2005 |
|
Contribuições associativas do exercício
|
1.014.208 |
891.972 |
|
Contribuições associativas de exercícios anteriores |
1.591.827 |
1.343.987 |
|
Provisão para devedores duvidosos |
(1.997.643) |
(1.528.507) |
|
Total |
608.392 |
707.452 |
Durante o exercício de 2006, a administração efetuou a
análise das contribuições a receber e constituiu um
complemento de provisão no valor de R$ 469.136 para cobrir
eventuais perdas com valores em atraso, bem como está
mantendo esforços no sentido de aprimorar os procedimentos
de cobrança e possibilitar a realização dos valores a
receber.
5. Imobilizado
|
Descrição
|
% - Taxa de depreciação
|
Custo corrigido
|
(-) Depreciação acumulada |
Líquido |
|
2006 |
2005 |
|
Terrenos |
- |
1.199.831 |
- |
1.199.831
|
1.199.831
|
|
Edifícios - Vila Mariana e Largo São Francisco
|
4 |
2.715.299 |
(2.374.309) |
340.990 |
435.133 |
|
Edifício - Álvares Penteado |
4 |
12.818.574 |
(2.163.578) |
10.654.996 |
10.962.994 |
|
Móveis e utensílios |
10 |
4.836.769 |
(2.460.659) |
2.376.110 |
2.635.917 |
|
Veículos |
20 |
103.123 |
(49.671) |
53.452 |
74.077 |
|
Hardware |
20 |
3.323.851 |
(2.679.277) |
644.574 |
672.634 |
|
Software |
20 |
1.035.796 |
(856.322) |
179.474 |
134.736 |
|
Biblioteca |
10 |
279.590 |
(146.671) |
132.919 |
136.854 |
|
Telefones - direito de uso |
- |
262.586 |
(250.886) |
11.700 |
11.700 |
|
Marcas e patentes |
10 |
17.679 |
(11.086) |
6.593 |
5.204 |
|
Construções e reformas |
- |
222.439 |
- |
222.439 |
240.633 |
|
Imobilizações diversas |
- |
179.870 |
- |
179.870 |
47.746 |
|
Total |
- |
26.995.407 |
(10.992.459) |
16.002.948 |
16.557.459 |
6.
Diferido
|
Descrição
|
% - Taxa de depreciação
|
Custo corrigido
|
(-) Depreciação acumulada |
Líquido |
|
2006 |
2005 |
|
Encargos Financeiros |
4 |
226.689 |
(221.987) |
4.702 |
13.757 |
|
Serviços em andamento |
20 |
828.629 |
(692.946) |
135.683 |
241.535 |
|
Projetos de desenvolvimento |
20 |
201.020 |
(82.188) |
118.832 |
75.460 |
|
Total |
- |
1.256.338 |
(997.121) |
259.217 |
330.752 |
7.
Empréstimos
|
Descrição |
R$ |
|
2006 |
2005 |
|
Banco ABN Amro Real S/A - curto
prazo |
114.337 |
59.228 |
|
Banco ABN Amro Real S/A - longo
prazo |
107.285 |
162.877 |
|
Total |
221.622 |
222.105 |
O
referido empréstimo foi obtido para a atualização dos
sistemas da Associação, sendo adquiridos servidores e
microcomputadores.
8.
Impostos sobre o resultado
Em virtude de ser uma Associação sem fins lucrativos, goza
do benefício de isenção do pagamento dos tributos federais
incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 e
174 do Regulamento de Imposto de Renda aprovado pelo Decreto
nº 3.000 de 26/3/1999 e artigo 195 da Constituição Federal.
9. Provisão para contingências
9.1. COFINS
Refere-se à provisão sobre os rendimentos financeiros (até
julho de 2004) e demais receitas não inerentes à atividade
da Associação, compreendendo o período de fevereiro de 1999
a dezembro de 2006, cuja obrigação de recolhimento está
sendo contestada judicialmente.
De acordo com os assessores jurídicos da Associação, o
desfecho da ação ainda é incerto. Por esta razão, os valores
apurados mensalmente, embora não recolhidos, estão sendo
provisionados.
|
Descrição |
R$ |
|
2006 |
2005 |
|
Provisão para COFINS |
1.696.489 |
1.399.763 |
9.2. ISS
Refere-se à provisão sobre o ISS eventualmente incidente
sobre serviços de xerocópias do exercício de 2006 e 2005. A
entidade efetuou o pedido de isenção junto à Prefeitura do
Município de São Paulo e ainda aguarda resposta sobre o
pedido. No ano de 2005 a entidade teve o pedido para o
período de 2001 a 2004 diferido pela Prefeitura, conforme
publicação no Diário do Município em 7 de outubro de 2005,
revertendo o saldo da provisão para este período.
|
Descrição |
R$ |
|
2006 |
2005 |
|
Provisão para ISS |
70.297 |
30.198 |
10. Cobertura de seguros (não auditado)
Para atender às medidas preventivas adotadas
permanentemente, a Associação efetua contratação de seguros
em valor considerado suficiente pela administração para
cobertura de eventuais sinistros.
11. Resultado financeiro líquido
|
Descrição |
R$ |
|
2006 |
2005 |
|
Receitas de aplicações financeiras |
3.865.596 |
3.917.652 |
|
Encargos s/ contribuições associativas |
797.538 |
682.730 |
|
Tarifa de cobrança de carnês |
(858.208) |
(1.139.182) |
|
Outros |
12.028 |
(50.753) |
|
Total |
3.816.954 |
3.410.447 |
|