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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 18 A 28 DE JUNHO DE 2007
PROPRIEDADE INTELECTUAL - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
COORDENAÇÃO
Dr. Alberto Camelier
PROGRAMA
| 18 jun | Introdução à
propriedade intelectual. |
Dr. Newton Silveira
Dra. Eliane Yachouh Abrão
| 20 jun | Marca, nome
empresarial e concorrência desleal. |
Dr. Alberto Camelier
| 21 jun | Patentes e
desenho industrial. |
Dr. José Carlos Tinoco Soares
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TRATAMENTO PENAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
COORDENAÇÃO
Dra. Ana Lucia Sabadell
PROGRAMA
| 18 jun | Construindo
conceitos e desfazendo preconceitos. |
Estabelecimento dos principais conceitos da teoria feminista
do Direito (patriarcado, gênero, espaço público e privado);
Apresentação das principais correntes;
Direito Penal e mulheres: do Direito Internacional ao
Direito Interno;
Política Criminal: tutela penal das mulheres, vitimização ou
proteção; os modelos de intervenção adotados pelo sistema jurídico (repressivo
e/ou restaurativo).
Dra. Ana Lucia Sabadell
| 19 jun | Gênero e
violência doméstica. |
Implicação da problemática de gênero com a violência
doméstica;
Aspectos penais da violência doméstica contra a mulher: Lei
nº 10.886, de 17/6/2004;
Lei nº 11.340, de 7/8/2006.
Dr. Tiago Felipe Coletti Malosso
| 20 jun | Gênero e
violência doméstica (continuação). |
Aspectos processuais da violência doméstica contra a mulher:
Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 11.340/2006.
Dr. Tiago Felipe Coletti Malosso
Gênero e delitos sexuais.
Aspectos penais e processuais do assédio sexual.
Dra. Ana Lucia Sabadell
| 21 jun | Gênero e delitos
sexuais (continuação). |
Aspectos penais e processuais dos demais delitos sexuais
(estupro, atentado violento ao pudor, etc.);
Alterações promovidas pela Lei nº 11.106, de 28/3/2005.
Dr. Ana Lucia Sabadell
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO
Dr. Décio Policastro
PROGRAMA
| 19 jun | Direito
Ambiental: Origem, Realidade e Perspectiva. |
Dr. Édis Milaré
Evolução do Direito na Área Ambiental e as tratativas atuais
no contexto das Relações Internacionais.
Dr. Werner Grau Neto
| 20 jun | Responsabilidade
Ambiental do Estado. |
Dra. Sílvia Helena Nogueira Nascimento
Responsabilidade Civil Ambiental.
Dr. Walter José Senise
| 21 jun | Responsabilidade
Penal. |
Dr. Eduardo Reale Ferrari
terça a quinta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
O DIREITO, A DEMOCRACIA E A ADVOCACIA NO TERCEIRO SETOR
COORDENAÇÃO
Dr. Marcos Roberto Fuchs
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
PROGRAMA
| 25 jun | O Direito, a
Advocacia e o Terceiro Setor: ética e responsabilidade social. |
Dr. Oscar Vilhena Vieira
O papel dos Corpos Intermediários e das Entidades
Representativas dos Advogados no Terceiro Setor.
Dr. Miguel Reale Junior
| 26 jun | O Terceiro Setor
e a tutela coletiva dos Direitos Humanos fundamentais. |
Dra. Eloísa Machado de Almeida
Direito Civil e o Terceiro Setor.
Dr. Eduardo Szazi
| 27 jun | Regime
tributário das entidades filantrópicas. |
Dr. Roberto Quiroga Mosquera
O Terceiro Setor enquanto ramo de especialização jurídica e
atuação profissional.
Dr. Rubens Naves
| 28 jun | Parcerias entre
Terceiro Setor e poder público: cenário atual e perspectivas. |
Dra. Valéria Maria Trezza
O incremento do associativismo na sociedade contemporânea.
Dr. Luiz Norberto Paschoal
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DOIS ANOS DA LEI DE FALÊNCIAS
COORDENAÇÃO
Dr. Renato Luiz de Macedo Mange
Dr. Marcelo Rossi Nobre
Juiz Alexandre Alves Lazzarini
PROGRAMA
| 25 jun | Princípios
Gerais da Nova Lei. |
Des. Manoel Pereira Calças (expositor)
Juiz Manoel Justino Bezerra Filho (debatedor)
Dr. Luiz Augusto de Souza Queiroz Ferraz
(debatedor)
| 26 jun | Falência:
Requisitos do Pedido - Defesa e Recursos. |
Dr. Renato Luiz de Macedo Mange (expositor)
Falência: Processamento, Declarações de Crédito e Realização
do Ativo.
Dr. Marcelo Rossi Nobre (expositor)
Dr. Alfredo Kugelmas (debatedor)
Dr. Julio Kahan Mandel (debatedor)
| 27 jun | Recuperação
Judicial: Petição Inicial. |
Juiz Alexandre Alves Lazzarini (expositor)
Recuperação Judicial: Plano de Recuperação.
Economista Marcelo Tommasi (expositor)
Dr. Paulo Penalva Santos (debatedor)
Dr. Luiz Fernando Paiva (debatedor)
| 28 jun | Nova Lei de
Falências e Justiça do Trabalho. Harmonização das Normas da Lei de Falência
com a Justiça do Trabalho. |
Juiz Luiz Roberto Ayub (expositor)
Juiz Homero Batista Mateus da Silva (debatedor)
Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (debatedor)
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO (LEI Nº 11.382/2006)
(TABOÃO DA SERRA)
CO-PROMOÇÃO
Associação dos Advogados de Taboão da Serra, Embu, Itapecerica da Serra e Cotia - AATS
LOCAL
Auditório da Secretaria de Educação de Taboão da Serra
Rua Elizabeta Lips, 166 - Jardim Bomtempo
Taboão da Serra/SP
PROGRAMA
| 27 jun | Execução
provisória, ato atentatório à dignidade da Justiça; Citação; Penhora e
honorários advocatícios. |
Dr. Glauco Gumerato Ramos
| 28 jun | Formas de
expropriação (Adjudicação; Alienação por iniciativa particular; Arrematação;
Usufruto de móveis e imóveis); Embargos à Execução. |
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
quarta e quinta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados AASP ou AATS | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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