PROGRAMAÇÃO CULTURAL - JULHO E AGOSTO

JULHO

	Direito civil e processual civil

Atualização em Direito Civil e Processo Civil

COORDENAÇÃO

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dr. Gustavo Rene Nicolau

PALESTRANTES

Dr. Gustavo Rene Nicolau

Dr. Flávio Tartuce

Dr. Vitor Frederico Kümpel

Dr. José Fernando Simão

Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Des. José Roberto dos Santos Bedaque

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

Dr. Antonio Carlos Marcato

2 a 6 e 10 a 13 de julho, às 19h

Informatização do processo judicial - Lei nº 11.419/2006

(Campinas)

exposição

Dr. Renato Opice Blum

Dr. Rony Vainzof

3 de julho, às 19h

	Direito processual PENAL

Tribunal do Júri

COORDENAÇÃO

Dra. Flávia Rahal

Dr. Guilherme Madi Rezende

PALESTRANTES

Dr. Marcio Thomaz Bastos

Dr. José Ruy Borges Pereira

Dr. Guilherme Madi Rezende

Dra. Juliana Garcia Belloque

Dr. Roberto Tardelli

Dr. Fábio Tofic Simantob

Dr. Alberto Zacharias Toron

Dr. Ricardo Constante Soares

Dr. Luiz Fernando Pacheco

Dr. Luís Guilherme Martins Vieira

Dr. José Carlos Dias

Dr. Arnaldo Malheiros Filho

Dr. Sérgio Mazina Martins

Dr. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal

Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Dr. René Ariel Dotti

Dra. Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani

Dr. Leônidas Ribeiro Scholz

Dra. Flávia Rahal

Dr. Luís Francisco Carvalho Filho

2, 4, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de julho, 1º e 6 de agosto, às 19h

	Direito do trabalho

A Advocacia perante os Tribunais do Trabalho

COORDENAÇÃO

Dr. Luís Carlos Moro

PALESTRANTES

Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Dr. Nilton da Silva Correia

Min. José Luciano Castilho Pereira

Dr. João Pedro Ferraz dos Passos

2 a 5 de julho, às 19h

Direito Material e Processual do Trabalho

CO-promoção

Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP

COORDENAÇÃO

Dra. Elisângela Fazzura

Dra. Estela Parahyba de Arruda Pinto

Dra. Vanda Lúcia Teixeira Antunes

PALESTRANTES

Juiz Pedro Carlos Sampaio Garcia

Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

Dr. Valter Uzzo

Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Dr. Ari Possidônio Beltran

Dr. Augusto Carvalho Faria

Juiz César Calovi Fagundes

Dra. Gabriela Campos Ribeiro

Dr. Antônio Carlos Aguiar

Dr. Luiz Carlos Moro

Juiz Marcos Neves Fava

Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Dr. Otávio Pinto e Silva

Dra. Fabíola Marques

Juíza Ivete Ribeiro

Dr. João José Sady

2 a 5, 10 a 12, 16 a 19, 23 a 26 e 30 de julho, às 19h

Reflexos da reforma do CPC no Processo do Trabalho

(Santos)

CO-promoção

Associação dos Advogados de Santos - AAS

COORDENAÇÃO

Dr. Bruno Freire e Silva

PALESTRANTES

Dr. Bruno Freire e Silva

Juíza Ivani Contini Bramante

2 e 3 de julho, às 19h

Reflexos da reforma do CPC no Processo do Trabalho

(Campinas)

COORDENAÇÃO

Dr. Bruno Freire e Silva

PALESTRANTES

Dr. Bruno Freire e Silva

Juíza Ivani Contini Bramante

4 e 5 de julho, às 19h

	Direito TRIBUTÁRIO

O ITCMD e a Lei nº 11.441/2007 (Inventários e partilhas extrajudiciais)

(Campinas)

EXPOSIÇÃO Dr. Clayton Eduardo Prado

10 de julho, às 19h

O ITCMD e a Lei nº 11.441/2007 (Inventários e partilhas extrajudiciais)

(Transmissão via satélite)

Cidades: Bauru, Campinas, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo, Sertãozinho, Sorocaba

exposição

Dr. Clayton Eduardo Prado

24 de julho, às 19h

AGOSTO

	Direito DO TRABALHO

Processo eletrônico e alterações processuais: efeitos no dia-a-dia da Advocacia

COORDENAÇÃO

Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Dr. Luís Carlos Moro

PALESTRANTES

Dr. Domingos Fernando Refinetti

Dr. Rubens Parente Júnior

Juiz Décio Sebastião Daidone

Dr. Francisco Ary Montenegro Castelo

Dr. Carlos Carmelo Balaró

Dr. Otávio Pinto e Silva

6 a 8 de agosto, às 19h

	DIVERSOS

Direito Bancário

(Campinas)

COORDENAÇÃO

Dr. Marcial Barreto Casabona

PALESTRANTES

Dr. Marcial Barreto Casabona

Dr. Marcio Calil de Assumpção

1º e 2 de agosto, às 19h

Marketing para advogados

COORDENAÇÃO e EXPOSIÇÃO

Dr. Ruben M. Seidl

Dr. Miguel Noronha Feyo

20 a 23 de agosto, às 19h

DEPARTAMENTO CULTURAL - CURSOS - REGULAMENTO

INSCRIÇÕES

As inscrições para os cursos promovidos pela AASP poderão ser efetuadas:

• pessoalmente, no 1º andar da sede da AASP, localizada na Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP, ou

• pela Internet, no site aplicacao.aasp.org.br, com opções de formas de pagamento por boleto bancário ou cartão de crédito. As inscrições pela Internet ficam disponíveis no prazo de 7 dias antes do início do curso, para a opção de pagamento por boleto bancário, e até 1 dia para cartões de crédito.

Procedimento para inscrição feita pessoalmente

Basta comparecer na sede da AASP e efetuar o pagamento do curso de interesse ou, no caso de portador, este deverá apresentar o nome do participante, o curso de interesse e efetuar o pagamento do referido curso em uma das formas de pagamento: dinheiro, cheque, cartão de crédito ou cartão de débito.

Procedimento para inscrição via Internet

O interessado deve acessar o site aplicacao.aasp.org.br e escolher o curso de interesse, sendo disponibilizadas duas formas de pagamento: boleto bancário e cartões de crédito.

1. Boleto bancário

Ao escolher a opção “boleto bancário”, o sistema gerará um boleto bancário na tela, que, impresso, poderá ser pago em qualquer banco ou pelo Internet Banking.

A data de vencimento do boleto será de, no máximo, 3 (três) dias após a pré-inscrição no curso. Depois desta data, o documento perde a validade e, caso ainda haja interesse em participar do curso, o interessado deverá entrar no site e efetuar novamente todo o procedimento para inscrição.

Importante: caso opte pelo pagamento por boleto bancário, a inscrição no curso escolhido será feita após a confirmação do crédito pela instituição bancária.

A confirmação de pagamento é feita automaticamente pelos bancos. Portanto, não é preciso enviar qualquer notificação para a AASP.

Para imprimir o boleto, o interessado deve seguir as orientações abaixo:

1ª - Utilizar uma impressora tipo jato de tinta (ink jet) ou laser no “modo normal” de impressão (não usar opção “rascunho”).

2ª - Para imprimir o boleto, clique na figura da impressora ou pressione simultaneamente as teclas CTRL e P.

3ª - Se utilizar o Microsoft Internet Explorer, configure-o para usar fontes tamanho médio. Caso use o Netscape Navigator, configure-o para utilizar as fontes definidas no documento em tamanho 12.

Observação: Não fure, dobre ou risque a região do código de barras.

2. Cartão de Crédito

Serão aceitos os seguintes cartões:

• Visa

• Mastercard

• Diners Club

Importante:

• Não serão aceitos cartões de terceiros, por serem pessoais e intransferíveis. Caso não possua cartão de crédito, o pagamento deverá ser feito pelo titular do cartão.

• O cartão de crédito deverá ter sido emitido no Brasil.

• Para sua segurança, enviaremos uma mensagem informando a utilização do seu cartão no pagamento dos serviços prestados pela AASP.

• O número do seu cartão será criptografado e transferido para outro servidor, fora da rede de computadores da Internet.

• Na digitação não utilize pontos ou traços no momento de preencher o número do cartão. O sistema recusará qualquer informação que não corresponda a um número válido de cartão de crédito, bem como à data de validade.

• Ao final da operação, a administradora informará se houve ou não sucesso na transação.

• O pagamento será feito em uma área segura do nosso site.

Nas inscrições de cursos promovidos pela AASP, exclusivamente para associados, o pagamento poderá ser feito em até 3 parcelas, com valor mínimo de R$ 20,00 por parcela.

PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá cancelar a inscrição e obter o reembolso:

• integral do valor pago, apresentando requerimento devidamente fundamentado, solicitando o cancelamento e o devido reembolso até 2 (dois) dias úteis que antecedem o primeiro dia do curso;

• de 70% (setenta por cento) do valor total do curso, para os requerimentos de cancelamento apresentados após o término do prazo anterior e até as 17h do dia anterior ao dia do início do curso (para cursos matutinos) ou até as 17h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

O inscrito que não encaminhar requerimento até os prazos acima mencionados perderá o direito ao reembolso.

TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO

Na impossibilidade de comparecer ao evento, o inscrito poderá transferir sua inscrição para terceiros, apresentando requerimento por escrito, solicitando esta transferência até as 17h do dia anterior ao dia do início do curso (para cursos matutinos) ou até as 17h do primeiro dia do curso (para cursos noturnos).

Importante: Caso o favorecido não seja associado da AASP, haverá a necessidade da complementação da taxa de inscrição.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

Somente será conferido certificado de participação aos inscritos que atingirem a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento).

O prazo para a retirada dos certificados é de 60 dias corridos, a contar do encerramento do curso. Após esse prazo os certificados serão inutilizados, podendo ser concedida declaração de participação, desde que requerida nos termos previstos no item a seguir.

DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

Os inscritos que não obtiveram freqüência mínima necessária para a obtenção do certificado de participação, ou ainda aqueles que perderam o prazo para a retirada do certificado, poderão requerer ao Diretor do Departamento Cultural, por escrito e no prazo de até 120 dias da conclusão do curso, a emissão de uma declaração de participação.

OBSERVAÇÕES GERAIS

1ª - Na impossibilidade de comparecimento a uma ou mais aulas do curso, não será permitida a indicação de outro participante, mesmo que o pagamento tenha sido feito pelo escritório de advocacia ao qual a pessoa indicada seja associada.

2ª - Para fins de registro de freqüência, o horário limite de ingresso nos cursos encerra-se após 30 minutos do início da aula.

3ª - A freqüência às aulas é permitida somente para aqueles regularmente inscritos.

4ª - Não é permitida a transferência de inscrição para outro curso.

5ª - Para efeito de valor da taxa de inscrição, é considerado “estudante de graduação” a pessoa que estiver regularmente matriculada em qualquer curso de graduação de 3º grau reconhecido pelo MEC e que não tenha graduação em outro curso superior. No ato do registro de freqüência do primeiro dia do curso será solicitada a apresentação de documento hábil que comprove o status de estudante (carteira estudantil, declaração do estabelecimento de ensino, etc.).

6ª - Em todos os dias do curso, no ato do registro da freqüência, será solicitada a identificação do inscrito, que poderá ser feita por meio de qualquer documento de identidade que contenha fotografia (RG, carteira profissional, CNH, etc.).

CURSOS NOTURNOS AASP - COMODIDADE E SEGURANÇA

A Associação dos Advogados de São Paulo dispõe de uma equipe de seguranças externos, visando facilitar o acesso de seus associados à sede, local onde são realizados os cursos, com comodidade e segurança.

Os associados que optarem por deixar seus carros no estacionamento do Jockey Clube de São Paulo (Rua Boa Vista, 280) ou por vir de metrô até a estação São Bento (saída Rua Boa Vista) contarão com um corpo de seguranças treinados e identificados, que permanecem em pontos estratégicos do percurso entre a sede da AASP e estes locais. O serviço funciona das 18h até o término dos cursos e, nos limites de uma vigilância privada, contribui para aumentar o conforto e a segurança dos freqüentadores dos cursos.

DO ATENDIMENTO TELEFÔNICO

Por telefone, os associados poderão obter informações sobre a quantidade de vagas disponíveis para os cursos solicitados, bem como sobre os procedimentos para a inscrição.

Das informações sobre os cursos disponíveis

Por telefone, os associados serão informados sobre a existência de vagas, a data do curso, horário, carga horária total e o valor.

Também são informados por telefone:

a) procedimento para inscrição, que pode ser realizada no site da AASP ou pessoalmente;

b) localização da AASP.

Diretoria Cultural

Rua Álvares Penteado, 151 - 1º andar - Centro - São Paulo/SP

Tel. (11) 3291-9200

Endereço eletrônico: aasp.cursos@aasp.org.br

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h

VIDEOTECA AASP

A Videoteca AASP é um serviço exclusivo para o associado.
Desde 1984 os cursos ministrados na sede da AASP são gravados e editados em formato VHS e DVD, sendo este último desde agosto/2003.
O acervo conta atualmente com mais de 2.900 títulos que se encontram disponíveis aos associados para locação.
As locações podem ser feitas de duas formas:
• pessoalmente na sede da AASP – 1º andar, ou
• via postal, com acréscimo somente do valor das despesas de postagem (tarifa e embalagem).
Nas locações via postal, para fins de contagem do prazo, a data de início da locação será considerada a da entrega pelos Correios da encomenda ao destinatário; a data da devolução será considerada a data da postagem da encomenda pelo associado.
Mais informações, consulte o Regulamento no site aplicacao.aasp.org.br.

NOVOS títulos do acervo da Videoteca: