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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 6 A 16 DE AGOSTO DE 2007
PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA ADVOCACIA E DA MAGISTRATURA SOBRE A NOVA EXECUÇÃO CIVIL
(presencial)
CO-PROMOÇÃO
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP
COORDENAÇÃO
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Juiz Marco Antonio Botto Muscari
PROGRAMA
| 6 ago | A tentativa das Leis nºs
11.232/2005 e 11.382/2006 de acelerar a tutela executiva. |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Juiz Marco Antonio Botto Muscari
| 7 ago | Mecanismos de defesa do executado após as Leis nºs
11.232/2005 e 11.382/2006. |
Dr. Cândido Rangel Dinamarco
Juiz Olavo de Oliveira Neto
| 8 ago | A nova execução
de alimentos. |
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Juiz Fábio Guidi Tabosa Pessoa
| 9 ago | Jurisprudência
relativa à nova execução civil. |
Dr. José Ignacio Botelho de Mesquita
Des. Antonio Rigolin
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA ADVOCACIA E DA MAGISTRATURA SOBRE A NOVA EXECUÇÃO CIVIL
(TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE)
CIDADES
Adamantina,
Campinas,
Caraguatatuba,
Mogi das Cruzes,
Presidente Prudente,
Ribeirão Preto,
Santos
e
Sertãozinho
CO-PROMOÇÃO
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ/SP
COORDENAÇÃO
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Juiz Marco Antonio Botto Muscari
PROGRAMA
| 6 ago | A tentativa das Leis nºs
11.232/2005 e 11.382/2006 de acelerar a tutela executiva. |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Juiz Marco Antonio Botto Muscari
| 7 ago | Mecanismos de defesa do executado após as Leis nºs
11.232/2005 e 11.382/2006. |
Dr. Cândido Rangel Dinamarco
Juiz Olavo de Oliveira Neto
| 8 ago | A nova execução
de alimentos. |
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Juiz Fábio Guidi Tabosa Pessoa
| 9 ago | Jurisprudência
relativa à nova execução civil. |
Dr. José Ignacio Botelho de Mesquita
Des. Antonio Rigolin
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PROCESSO ELETRÔNICO E ALTERAÇÕES PROCESSUAIS: EFEITOS NO DIA-A-DIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA
COORDENAÇÃO
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Dr. Luís Carlos Moro
PROGRAMA
| 6 ago | O processo
eletrônico. |
Dr. Domingos Fernando Refinetti
Dr. Rubens Parente Júnior
| 7 ago | Efeitos das Leis nºs 11.417/2006 e 11.418/2006 (Súmula vinculante,
Repercussão geral, “Transcendência”) na advocacia trabalhista. |
Juiz Décio Sebastião Daidone
Dr. Francisco Ary Montenegro Castelo
| 8 ago | Efeitos da Lei
nº 11.419/2006 (Processo eletrônico) na advocacia trabalhista. |
Dr. Carlos Carmelo Balaró
Dr. Otávio Pinto e Silva
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
COORDENAÇÃO
Dr. Fernando Brandão Whitaker
PALESTRANTES
Dr. Marcelo Fróes Del Fiorentino
Dr. Mario Augusto Carboni
Dr. Omar Chamon
PROGRAMA
Introdução.
Linhas mestras previstas na indigitada
Lei Complementar.
O amparo constitucional para a
instituição do tratamento jurídico-tributário diferenciado e mais benéfico para
as microempresas e para as empresas de pequeno porte.
O disposto nas alíneas a , c e d, do
inciso XIII, do § 1º, do art. 13 da Lei Complementar nº 123/2006 e a aparente
afronta aos “princípios constitucionais” do tratamento jurídico-tributário
diferenciado e mais benéfico para as microempresas e para as empresas de pequeno
porte e da isonomia em matéria tributária.
A indevida assunção de responsabilidade aos diretores, gerentes ou representantes de microempresas ou empresas de pequeno porte implementada pelos arts.
9º e 78 da Lei Complementar nº 123/2006.
13 a 15 ago
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TUTELA DE URGÊNCIA: ASPECTOS PRÁTICOS DAS LIMINARES
COORDENAÇÃO
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
PROGRAMA
| 13 ago | Tutela
inibitória. |
Dr. Luiz Guilherme Marinoni
| 14 ago | Tutela
específica. |
Dr. Cássio Scarpinella Bueno
| 15 ago | Tutela
antecipada. |
Des. José Roberto dos Santos Bedaque
| 16 ago | Tutela de
urgência no STJ. |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO BANCÁRIO
(CAMPINAS)
COORDENAÇÃO
Dr. Marcial Barreto Casabona
LOCAL
Rua José Paulino, 1.111 - 6º andar - Centro
Campinas/SP
PROGRAMA
| 14 ago | Repercussões no
Direito Bancário de temas de família e sucessões. |
Dr. Marcial Barreto Casabona
| 15 ago | Alienação
fiduciária e busca e apreensão. |
Dr. Marcio Calil Assumpção
terça e quarta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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