Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos

•  De 18 a 28/9 e de 1º a 5/10 - Vara das Execuções Fiscais de São Paulo (Prorrogação da suspensão - Processo nº 6/1996).
(DOE Just., 26 e 28/9/2007, Caderno 1, Parte I, pp. 4 e 3)

• Dia 12/10 - Nossa Senhora Aparecida:

- Tribunal Regional e Varas Federais da 3ª Região (Portarias nºs 403 e 1.022/2006).
(DOE Just., 15/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 214)

- Tribunal Regional e Varas do Trabalho da 2ª Região (Portaria GP nº 42/2006).
(DOE Just., 11/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 268)

- Tribunal Regional e Varas do Trabalho da 15ª Região (Portaria GP/CR nº 44/2006).
(DOE Just., 19/12/2006, Caderno 1, Parte II, p. 2)

- Tribunal de Justiça de São Paulo e Varas da 1ª Instância (Provimento nº 1.257/2006).
(DOE Just., 26/12/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1)

- Tribunal de Justiça Militar (Portaria Pres/GP nº 1/2007).
(DOE Just., 10/1/2007, Caderno 1, Parte I, p. 219)

  FERIADOS MUNICIPAIS

• Dia 10/10 - Cerqueira César e Laranjal Paulista.

• Dia 11/10 - Pariquera-Açu e Tabapuã.

• Dia 15/10 - Ilha Solteira.
(DOE Just., 24/9/2007, Caderno 1, Parte I, p. 1)