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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 26 DE NOVEMBRO A 12 DE DEZEMBRO DE 2007
CONSTITUIÇÃO E PROCESSO CIVIL
COORDENAÇÃO
Dr. Fabiano Carvalho
PROGRAMA
| 26 nov | Coisa julgada:
revisão e relativização. |
Dr. Luiz Sérgio de Souza Rizzi
| 27 nov | Acesso à Justiça
e o benefício da gratuidade. |
Dr. Rodrigo Barioni
| 28 nov | O Direito à
prova como garantia constitucional. |
Dr. João Batista Lopes
| 29 nov | As últimas reformas do CPC
e os Princípios Processuais na Constituição Federal. |
Dr. Fabiano Carvalho
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PROCESSO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
COORDENAÇÃO
Dr. Luiz Antonio Caldeira Miretti
PROGRAMA
| 26 nov | Processo
Administrativo I. |
Dr. José Eduardo Soares de Melo
| 27 nov | Processo
Administrativo II. |
Dra. Maria Leonor Leite Vieira
| 28 nov | Processo
Judicial I. |
Dr. Eduardo Domingos Bottallo
| 29 nov | Processo
Judicial II. |
Dr. Luiz Antonio Caldeira Miretti
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RECURSOS CONTRA AS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU
COORDENAÇÃO
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
PROGRAMA
| 26 nov | Teoria Geral dos
Recursos. |
Dr. Antonio Notariano Júnior
Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio
| 28 nov | Embargos de
declaração. |
Dr. Sidnei Amendoeira Júnior
| 29 nov | Agravo contra as
decisões de Primeiro Grau. |
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
LEI DE DROGAS - ASPECTOS PRÁTICOS
(Painel)
EXPOSIÇÃO
Dr. João Daniel Rassi
29 nov
quinta-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO
COORDENAÇÃO
Dr. Paulo Henrique E. S. Vargas
PROGRAMA
| 3 dez | Contratos
Internacionais. Introdução à matéria.Redação de Contratos Internacionais.
Solução de disputas. |
Dr. Paulo Henrique E. S. Vargas
| 4 dez | Formação dos Contratos Internacionais: tratativas
e conclusão. |
Dr. Alexandre Schulz
| 5 dez | Execução dos
Contratos Internacionais e término dos Contratos Internacionais. |
Dra. Larissa Basso
| 6 dez | Principais tipos
contratuais do comércio internacional. |
Dra. Larissa Basso
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DELAÇÃO PREMIADA, INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, BUSCA E APREENSÃO E DIREITO DE DEFESA
COORDENAÇÃO
Dr. Guilherme Madi Rezende
PROGRAMA
| 3 dez | Delação premiada
e direito de defesa. |
Dr. Jacinto Coutinho
| 4 dez | Interceptação
telefônica e direito de defesa. |
Dr. Eduardo Muylaert
Dr. Luis Guilherme Vieira
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados AASP e IDDD | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA
COORDENAÇÃO
Dr. Flávio Tartuce
PROGRAMA
| 3 dez | Novos princípios
do Direito de Família. |
Dr. Flávio Tartuce
| 4 dez | Regime de Bens
no Código Civil de 2002. |
Dr. José Fernando Simão
| 5 dez | Separação e
divórcio. Questões teóricas e práticas. A mitigação da culpa. A possibilidade
de separação e do divórcio extrajudicial. |
Dra. Cláudia Stein Vieira
| 6 dez | Alimentos.
Questões materiais e processuais. |
Des. José Luiz Gavião de Almeida
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA VISÃO DA MAGISTRATURA, DA PROCURADORIA E DA ADVOCACIA
COORDENAÇÃO
Dr. Fernando Brandão Whitaker
Palestrantes
Dr. Renato Lopes Becho (Juiz Federal)
Dr. Marcelo Borowski (Procurador da Fazenda do Estado de SP)
Dr. José Eduardo Soares de Melo (Advogado)
objetivo
O curso objetiva colher a visão atual da Magistratura, da Procuradoria e da Advocacia a respeito do polêmico tema da responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas. A abordagem se dará por meio da análise da responsabilidade tributária, das diferenças entre elisão, simulação e evasão fiscal, e da desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos práticos.
10, 11 e 12 dez
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados AASP | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO SOCIETÁRIO
COORDENAÇÃO
Dr. Paulo Sérgio Restiffe
PROGRAMA
| 10 dez | Conflitos entre
sócios no Direito Societário. |
Dr. Paulo Sérgio Restiffe
| 11 dez | Tutelas
cautelares nos conflitos entre sócios. |
Dr. Adalberto Simão Filho
| 12 dez | Tutelas
antecipadas nos conflitos entre sócios. |
Dr. Antonio de Pádua Notariano Júnior
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados AASP | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PAINEL DE DEBATES SOBRE ERRO MÉDICO
EXPOSIÇÃO
Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes
Dra. Rosana Chiavassa
Dr. Alberto Gosson Jorge Junior (moderador)
11 dez
terça-feira, às 19h
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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