 Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
•
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Portaria GP nº
27/2007
O Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Faz saber que
não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do
Trabalho da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2008:
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2008 |
Motivos |
Leis/Decretos |
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1º a 4/1 |
Recesso |
Lei nº 5.010/1966 |
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25/1 |
Aniversário da Cidade
de São Paulo |
Decreto-Lei nº 86/1966 |
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4 e 5/2 |
Carnaval |
Lei nº 5.010/1966 |
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19 a 21/3 |
Semana Santa |
Lei nº 7.008/1967 c.c.
a
Lei nº 5.010/1966 |
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21/4 |
Tiradentes |
Lei Municipal nº
7.008/1967 c.c. a Lei nº 662/1949, com alteração do art. 1º
da Lei nº 10.607/2002 |
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1º/5 |
Dia do Trabalho |
Lei nº 662/1949, com
alteração do art. 1º da
Lei nº 10.607/2002 |
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22/5 |
Corpus Christi |
Lei Municipal nº
7.008/1967 c.c. a
Lei nº 9.093/1995 |
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9/7 |
Data Magna do Estado
de São Paulo |
Lei Estadual nº
9.497/1997 c.c. a
Lei nº 9.093/1995 |
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11/8 |
Instalação dos Cursos
Jurídicos no Brasil |
Lei nº 5.010/1966 |
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28/10 |
Dia do Servidor
Público |
Lei nº 8.112/1990 |
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20/11 |
Consciência Negra |
Lei Municipal nº
13.707/2004 |
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8/12 |
Dia da Justiça |
Lei nº 5.010/1966, com
alteração da
Lei nº 6.741/1979 |
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22 a 26 e
29 a 31/12 |
Recesso/Natal |
Lei nº 5.010/1966 |
Obs.: No dia
6/2, Quarta-feira de Cinzas, o expediente terá início às 13h.
(DOe, TRT-2ª Região, Caderno Administrativo, 5/12/2007, p. 1)
feriado municipal
• Dia
22/1 - Santo Anastácio e São Vicente.
• Dia
25/1 - Estrela D’Oeste e São Paulo.
(DJe, 8/1/2008, Caderno 1 - Administrativo, p. 1) |
