 Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
•
Tribunal de Justiça
Provimento nº
1.482/2008
Dispõe sobre a
suspensão do expediente forense no exercício de 2008.
O Conselho Superior
da Magistratura, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a
necessidade de regulamentar o expediente forense para o
exercício de 2008, em razão das audiências,
Resolve:
No exercício de
2008 não haverá expediente, no Foro de 1ª e 2ª Instâncias do
Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes
dias:
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2008 |
Motivos |
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25/1 |
Fundação da Cidade
de São Paulo
(apenas Tribunal de Justiça e Foro Judicial da Capital) |
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4 e 5/2 |
Carnaval |
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20 e 21/3 |
Endoenças e Paixão |
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21/4 |
Tiradentes |
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1º e 2/5 |
Dia do Trabalho |
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22 e 23/5 |
Corpus Christi |
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9/7 |
Data Magna do Estado
de São Paulo |
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28/10 |
Dia do Funcionário
Público |
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15/11 |
Proclamação da
República |
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20/11 |
Dia da Consciência
Negra |
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8/12 |
Dia da Justiça |
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24/12 |
Véspera de Natal |
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25 e 26/12 |
Natal |
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31/12 |
Véspera de Ano-Novo |
Obs.: No dia
6/2, Quarta-feira de Cinzas, observado o horário de trabalho
diferenciado no Tribunal de Justiça, o Servidor iniciará sua
jornada de trabalho 3 (três) horas após o horário a que estiver
sujeito.
Não haverá expediente
em 6/10, dia seguinte ao da realização das eleições de 1º turno
para Prefeito e Vereadores, e no dia 27/10 se houver o 2º turno.
Não haverá expediente também nos dias 1º e 2/1/2009.
Nos dias em que não
houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
Este Provimento entrou
em vigor no dia de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
(DJe, 21/1/2008, Caderno 1 - Administrativo, p. 1)
•
A
partir do dia 1º/2 até o término da greve dos integrantes das
carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União - Feitos da
União, Autarquias e Fundações Públicas Federais em trâmite no
Tribunal Superior do Trabalho e na Justiça do Trabalho da 15ª
Região (Suspensão das citações e intimações, bem como a contagem
dos prazos processuais, ressalvados os casos que exijam solução
urgente - Ato nº 88/2008 do TST e Portaria GP nº 5/2008 do
TRT-15ª Região).
(DJU, 1º/2/2008, p. 1399)
(DOE Just., TRT-15ª Região, 1º/2/2008, p. 1)
FERIADOS MUNICIPAIS
• Dia
18/2 - Cajamar, Embu, Itapevi e Peruíbe.
• Dia
19/2 - Taboão da Serra e Osasco.
• Dia
22/2 - São Pedro.
(DJe, 7/2/2008, Caderno 1 - Administrativo, p. 1) |
