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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 3 A 27 DE MARÇO DE 2008
ASPECTOS POLÊMICOS DA EXECUÇÃO CIVIL
COORDENAÇÃO
Dr. Carlos Alberto Carmona
PROGRAMA
| 3 mar | Responsabilidade
patrimonial na execução civil. |
Dr. Carlos Alberto Carmona
| 4 mar | Cumprimento de
sentença. |
Des. José Roberto dos Santos Bedaque
| 5 mar | Títulos
executivos extrajudiciais e suas vicissitudes. |
Dr. Flávio Luiz Yarshell
| 10 mar | Defesas do
executado. |
Dr. Antonio Carlos Marcato
| 12 mar | Penhora e
expropriação. |
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
segunda a quarta-feira, às 19h
este curso também estará disponível por transmissão via satélite
(Sertãozinho) e via
Internet em tempo real
| R$ 80,00 | R$ 110,00 |
R$ 200,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEGÓCIOS PARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
exposição
Dr. Miguel Noronha Feyo
Dr. Ruben M. Seidl
PROGRAMA
| 10 mar | Planejamento
estratégico. |
| 12 mar | Posicionamento
mercadológico. |
| 17 mar | Ofertas de
produtos e serviços. |
segundas e quartas-feiras, às 19h
| R$ 80,00 | R$ 100,00 |
R$ 180,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
NOVOS TEMAS E ASPECTOS PROCESSUAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA
COORDENAÇÃO
Dra. Viviane Girardi
PROGRAMA
| 10 mar | A paternidade, o
abandono e a ação por dano moral. |
Dra. Ana Carolina Brochado
| 11 mar | Medidas
cautelares no Direito de Família. |
Promotor Oswaldo Peregrina Rodrigues
| 12 mar | A ação de
reconhecimento da união homossexual. |
Dra. Viviane Girardi
| 13 mar | A reforma do CPC
e a ação de execução de alimentos. |
Dra. Cibele Pinheiro Marçal Tucci
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ACORDO JUDICIAL TRABALHISTA
exposição
Dr. Gerson Shiguemori
PROGRAMA
| 11 mar | Conceito e
importância da conciliação; Os preparativos iniciais; O ambiente propício; O
negociador e a parte adversa; Cumprimento e execução de sentença:
conseqüências da distinção. |
| 13 mar | A legalidade da
negociação trabalhista; A formalização do acordo em audiência ou em momento
adverso; A multa pelo descumprimento; Os recolhimentos previdenciários e
fiscais; Cautelas na conciliação. |
terça e quinta-feira, às 19h
este curso também estará disponível por transmissão via satélite
(Assis,
Bragança Paulista,
Indaiatuba,
Itu,
Ribeirão Preto,
São José do Rio Preto,
Sertãozinho e
Sorocaba) e via
Internet em tempo real
| R$ 40,00 | R$ 55,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - PREVIDENCIÁRIO
COORDENAÇÃO
Dr. Adilson Sanchez
PROGRAMA
| 11 mar | A organização do
Juizado Especial Cível Federal. |
Elaboração de peças iniciais.
Dr. Adilson Sanchez
Elaboração de peças de apelação.
Procurador Hermes Arrais Alencar
terça e quinta-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 50,00 |
R$ 90,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PLANOS DE SAÚDE E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
(PAINEL)
COORDENAÇÃO
Dra. Rosana Chiavassa
PROGRAMA
A palestra abordará os direitos do consumidor no que diz respeito às alterações na Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os Planos de Saúde. Discutirá, também, as tendências do Judiciário sobre o assunto, e o que determinam a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil a respeito do tema.
segunda-feira, às 19h
este curso também estará disponível por transmissão via satélite
(Bragança Paulista,
Presidente Prudente,
Ribeirão Preto,
São José do Rio Preto,
Sertãozinho e
Sorocaba) e via
Internet em tempo real
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - 2008
(PAINEL)
COORDENAÇÃO
Dr. Marcos Scripilliti
EXPOSIÇÃO
Dr. Antonio Carlos Bordim
PROGRAMA
Declaração de bens, benefícios fiscais e isenções; Pontos que podem levar o contribuinte à “malha fina”; Novidades na DIRPF 2007/2008; Casos práticos: perguntas e respostas.
quarta-feira, às 19h
este curso também estará disponível por transmissão via satélite
(Assis,
Bragança Paulista,
Jundiaí,
Ribeirão Preto,
Sertãozinho e
Sorocaba) e via
Internet em tempo real
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO
Dr. Leslie Amendolara
PROGRAMA
| 24 mar | Regime jurídico
dos contratos administrativos; Espécies de contratos administrativos; Contrato
de obras, serviços e fornecimento; Princípios dos contratos públicos;
Equilíbrio econômico-financeiro; Teoria da Imprevisão; Inalterabilidade do
objeto; Responsabilidade objetiva da concessionária. |
Dra. Luciana Freitas Lopes
| 25 mar | Garantias nos
contratos administrativos; Garantias reais e pessoais; Seguro-garantia. |
Dr. Leslie Amendolara
| 26 mar | Cláusulas exorbitantes; Alteração e rescisão unilateral do contrato; Exceção do contrato não cumprido; Factum Principis;
Gestão e execução do contrato; Extinção do contrato; Termo: encampação;
Revogação, caducidade, rescisão, anulação – falência. |
Dra. Luciana Freitas Lopes
| 27 mar | Formalização do
contrato; Termo; Escritura pública; Carta-contrato; Nota de empenho,
autorização de compra; Ordem de serviço; Cláusulas essenciais do Contrato;
Prazo, preço inicial – critérios de rescisão e reajuste; Penalidades
contratuais e administrativas. |
Dr. Vitor Rhein Schirato
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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