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PROGRAMAÇÃO CULTURAL - DE 17 DE MARÇO A 7 DE ABRIL DE 2008
DIREITO DO CONSUMIDOR - ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS
COORDENAÇÃO
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
PROGRAMA
| 17 mar | Tutela coletiva
no Direito do Consumidor. |
Dr. Ricardo de Barros Leonel
| 18 mar | Aspectos
processuais da tutela individual do consumidor. |
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
| 19 mar | Tutela
individual do consumidor - aspectos materiais. |
Dr. Flávio Tartuce
segunda a quarta-feira, às 19h
este curso também estará disponível por transmissão via
Internet em tempo real
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - 2008
(PAINEL)
COORDENAÇÃO
Dr. Marcos Scripilliti
EXPOSIÇÃO
Dr. Antonio Carlos Bordin
PROGRAMA
Declaração de bens, benefícios fiscais e isenções; Pontos que podem levar o contribuinte à “malha fina”; Novidades na DIRPF 2007/2008; Casos práticos: perguntas e respostas.
quarta-feira, às 19h
este painel também estará disponível por transmissão via satélite
(Assis,
Bragança Paulista,
Jundiaí,
Ribeirão Preto,
Sertãozinho e
Sorocaba) e via
Internet em tempo real
| R$ 20,00 | R$ 30,00 |
R$ 50,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
10 ANOS DA LEI Nº 9.615 (LEI PELÉ) – UM DEBATE DEMOCRÁTICO
COORDENAÇÃO
Dr. Eduardo Carlezzo
PROGRAMA
Abertura.
Luiz Felipe Santoro (Presidente do IBDD)
Lei Pelé – Origem, contexto, princípios e preocupações.
Carlos Miguel Aidar
Proteção ao clube formador, cláusula penal e a crescente
saída de jogadores rumo ao exterior.
Heraldo Panhoca
Rogério Langanke Caboclo (Presidente da mesa)
Benefícios e conseqüências da Lei Pelé na administração e
patrimônio dos clubes de futebol.
Marcelo Portugal Gouveia
Gilberto Cipullo
Eduardo Carlezzo (Presidente da mesa)
Onde e como a Lei Pelé deve ou não ser modificada.
Rinaldo Martorelli
Álvaro Melo Filho
Alberto Murray Neto (Presidente da mesa)
Clubes x jogadores de futebol – como equalizar estes interesses
Daniel Cravo Souza
Gislaine Nunes
Luiz Carlos Gomes Godoi (Presidente da mesa)
segunda-feira, das 9h às 17h
este curso também estará disponível por transmissão via
Internet em tempo real
| R$ 100,00 | R$ 120,00 |
R$ 200,00 |
| Associados AASP ou IBDD | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO INVENTÁRIO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO NA ESFERA EXTRAJUDICIAL
COORDENAÇÃO
Dr. Fernando Brandão Whitaker
PROGRAMA
| 24 mar | Visão da
Advocacia e do Colégio Notarial. |
Dr. Fernando Brandão Whitaker
Dr. Paulo T. Vampré
| 25 mar | Visão das
Procuradorias do Estado e do Município. |
Procurador Clayton Eduardo Prado
Procurador Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
segunda e terça-feira, às 19h
| R$ 40,00 | R$ 55,00 |
R$ 100,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO
Dr. Leslie Amendolara
PROGRAMA
| 24 mar | Regime jurídico
dos contratos administrativos; Espécies de contratos administrativos; Contrato
de obras, serviços e fornecimento; Princípios dos contratos públicos;
Equilíbrio econômico-financeiro; Teoria da Imprevisão; Inalterabilidade do
objeto; Responsabilidade objetiva da concessionária. |
Dra. Luciana Freitas Lopes
| 25 mar | Garantias nos
contratos administrativos; Garantias reais e pessoais; Seguro-garantia. |
Dr. Leslie Amendolara
| 26 mar | Cláusulas exorbitantes; Alteração e rescisão unila-teral do contrato; Exceção do contrato não cumprido; Factum Principis;
Gestão e execução do contrato; Extinção do contrato; Termo: encampação;
Revogação, caducidade, rescisão, anulação – falência. |
Dra. Luciana Freitas Lopes
| 27 mar | Formalização do
contrato; Termo; Escritura pública; Carta-contrato; Nota de empenho,
autorização de compra; Ordem de serviço; Cláusulas essenciais do Contrato;
Prazo, preço inicial – critérios de rescisão e reajuste; Penalidades
contratuais e administrativas. |
Dr. Vitor Rhein Schirato
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
OS NOVOS CONTRATOS
COORDENAÇÃO
Des. Antônio Carlos Mathias Coltro
PROGRAMA
| 24 mar | Contrato de
União Estável. |
Dr. Francisco José Cahali
| 25 mar | Contrato
eletrônico. |
Juiz Ronaldo Alves de Andrade
| 26 mar | Contrato de
corretagem. |
Des. Antônio Carlos Mathias Coltro
| 27 mar | Contrato estimatório. |
Juiz Carlos Alberto Garbi
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RESPONSABILIDADE PENAL NA ATIVIDADE ECONÔMICO-EMPRESARIAL I
COORDENAÇÃO
Dr. Leonardo Sica
PROGRAMA
| 24 mar | Critérios de
imputação nos crimes tributários. |
Dr. Luiz Flávio Gomes
| 26 mar | Responsabilidade
penal no contexto do licenciamento ambiental. |
Dra. Tânia Bahia Carvalho Siqueira
| 31 mar | Crimes econômicos: introdução e problemas de conceitualização. |
Dra. Ana Lúcia Sabadell
| 2 abr | Crimes contra a
ordem econômica: formação de cartel. |
Dr. Eduardo Reale Ferrari
| 7 abr | Perspectivas de
defesa nos crimes tributários. |
Dra. Patrícia Vanzolini
segunda e quarta-feira, às 19h
este curso também estará disponível por transmissão via
Internet em tempo real
| R$ 80,00 | R$ 110,00 |
R$ 200,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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