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Programação cultural - de 24 de março a 10 de abril de 2008
OS NOVOS CONTRATOS
COORDENAÇÃO
Des. Antônio Carlos Mathias Coltro
PROGRAMA
| 24 mar | Contrato de
União Estável. |
Dr. Francisco José Cahali
| 25 mar | Contrato
Eletrônico. |
Juiz Ronaldo Alves de Andrade
| 26 mar | Contrato de
Corretagem. |
Des. Antônio Carlos Mathias Coltro
| 27 mar | Contrato Estimatório. |
Juiz Carlos Alberto Garbi
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
RESPONSABILIDADE PENAL NA ATIVIDADE ECONÔMICO-EMPRESARIAL I
COORDENAÇÃO
Dr. Leonardo Sica
PROGRAMA
| 24 mar | Critérios de imputação nos crimes
tributários. |
Dr. Luiz Flávio Gomes
| 26 mar | Responsabilidade
penal no contexto do licenciamento ambiental. |
Dra. Tânia Bahia Carvalho Siqueira
| 31 mar | Crimes econômicos: introdução e problemas de conceitualização. |
Dra. Ana Lúcia Sabadell
| 2 abr | Crimes contra a
ordem econômica: formação de cartel. |
Dr. Eduardo Reale Ferrari
| 7 abr | Perspectivas de defesa nos crimes
tributários. |
Dra. Patrícia Vanzolini
segunda e quarta-feira, às 19h
este curso também estará disponível por transmissão via
Internet em tempo real
| R$ 80,00 | R$ 110,00 |
R$ 200,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS ATUAIS DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DESPESAS PROCESSUAIS E PENAS PECUNIÁRIAS NO PROCESSO CIVIL
COORDENAÇÃO
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
PROGRAMA
| 31 mar | Honorários sucumbenciais:
condenação, recorribilidade e execução. |
Dr. Bruno Vasconcelos Lopes
| 1º abr | Honorários sucumbenciais
na execução de título extrajudicial e no cumprimento da sentença. |
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
| 2 abr | Aspectos
práticos das custas judiciais e das demais despesas processuais. |
Dr. William Santos Ferreira
| 3 abr | Penas
pecuniárias no Processo Civil. |
Dra. Helena Najjar Abdo
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO: ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS
COORDENAÇÃO
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
PROGRAMA
| 7 abr | Novas tendências
na análise de atos de concentração. |
Dra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina
| 8 abr | Processo Civil e Processo no Cade. |
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
| 9 abr | Concorrência e
Regulação. |
Dr. Pedro Dutra
| 10 abr | Cartéis -
repressão e investigação. |
Dr. Arthur Badin
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
COORDENAÇÃO
Dra. Marta Gueller
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
PROGRAMA
| 7 abr | Fontes de
custeio e Princípios de Seguridade Social. |
Dr. Wagner Balera
| 8 abr | Previdência
Privada. |
1. Introdução.
2. Sistemas de Previdência Privada e Sistema de Seguridade
Social.
2.1 Conceito de Previdência Social.
2.2 Influência do sistema americano - semelhanças e
dessemelhanças.
2.3 Aspectos constitucionais - Art. 202 da CF.
2.3.1 Complementaridade ao Regime Geral.
2.3.2 Caráter facultativo.
2.3.3 Natureza contratual.
Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel
| 9 abr | O nexo técnico
epidemiológico e o fator acidentário de prevenção. |
Dr. Marcel Cordeiro
| 10 abr | Inclusão
previdenciária no Sistema de Previdência Social Brasileiro. |
Dra. Zélia Luiza Pierdoná
segunda a quinta-feira, às 19h
Este curso também estará disponível por transmissão via satélite (Assis,
São Carlos,
Sertãozinho e
Sorocaba) e via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - BENEFÍCIOS
EXPOSIÇÃO
Dr. Adilson Sanchez
PROGRAMA
| 7 abr | Contencioso
judicial. Competência. Rito ordinário. Juizado Especial Federal. Tutela
antecipada. Mandado de segurança. Decadência e prescrição. Ações de concessão
de benefícios. Serão apresentadas as peças processuais referentes à perda da
condição de segurado, benefício do LOAS e aposentadoria por tempo de
contribuição. |
| 10 abr | Ações
revisionais de benefícios. Serão tratadas as peças processuais mais comuns, de
acordo com antigas e novas teses de revisão, abrangendo as revisões de
aposentadoria proporcional, pensão por morte, auxílio-acidente e aposentadoria
por tempo de contribuição. |
material didático incluso
segunda e quinta-feira, das 9h às 12h
este curso também estará disponível por transmissão via Internet em tempo real
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TEORIA E PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
COORDENAÇÃO
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
PROGRAMA
| 7 abr | Produção probatória nos JECs. |
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
Dr. Fabiano Carvalho
| 9 abr | As audiências nos JECs. |
Juiz Thiago Elias Massad
| 10 abr | Execução nos JECs. |
Dr. Clito Fornaciari Júnior
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
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