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Programação cultural - de 31 de março a 17 de abril de 2008
ASPECTOS ATUAIS DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DESPESAS PROCESSUAIS E PENAS PECUNIÁRIAS NO PROCESSO CIVIL
COORDENAÇÃO
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
PROGRAMA
| 31 mar | Honorários sucumbenciais:
condenação, recorribilidade e execução. |
Dr. Bruno Vasconcelos Lopes
| 1º abr | Honorários sucumbenciais
na execução de título extrajudicial e no cumprimento da sentença. |
Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
A fixação de honorários sucumbenciais contra a Fazenda
Pública.
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
| 2 abr | Aspectos
práticos das custas judiciais e das demais despesas processuais. |
Dr. William Santos Ferreira
| 3 abr | Penas
pecuniárias no Processo Civil. |
Dra. Helena Najjar Abdo
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO: ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS
COORDENAÇÃO
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
PROGRAMA
| 7 abr | Novas tendências
na análise de atos de concentração. |
Dra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina
| 8 abr | Processo Civil e Processo no Cade. |
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
| 9 abr | Concorrência e
Regulação. |
Dr. Pedro Dutra
| 10 abr | Cartéis -
repressão e investigação. |
Dr. Arthur Badin
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
COORDENAÇÃO
Dra. Marta Gueller
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
PROGRAMA
| 7 abr | Fontes de
custeio e Princípios de Seguridade Social. |
Dr. Wagner Balera
| 8 abr | Previdência
Privada. |
1. Introdução.
2. Sistemas de Previdência Privada e Sistema de Seguridade
Social.
2.1 Conceito de Previdência Social.
2.2 Influência do sistema americano - semelhanças e
dessemelhanças.
2.3 Aspectos constitucionais - Art. 202 da CF.
2.3.1 Complementaridade ao Regime Geral.
2.3.2 Caráter facultativo.
2.3.3 Natureza contratual.
Dr. Fábio Lopes Vilela Berbel
| 9 abr | O nexo técnico
epidemiológico e o fator acidentário de prevenção. |
Dr. Marcel Cordeiro
| 10 abr | Inclusão
previdenciária no Sistema de Previdência Social Brasileiro. |
Dra. Zélia Luiza Pierdoná
segunda a quinta-feira, às 19h
Este curso também será transmitido via satélite
(Araçatuba,
Assis,
Itu,
Jaú,
São Carlos,
Sertãozinho e
Sorocaba) e via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
TEORIA E PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
COORDENAÇÃO
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
PROGRAMA
| 7 abr | Produção probatória nos JECs. |
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
Dr. Fabiano Carvalho
| 9 abr | As audiências nos JECs. |
Juiz Thiago Elias Massad
| 10 abr | Execução nos JECs. |
Dr. Clito Fornaciari Júnior
segunda a quinta-feira, às 19h
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS DE DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO
COORDENAÇÃO
Dr. Flávio Tartuce
PROGRAMA
| 14 abr | Parentalidade socioafetiva. As verdades parentais e a ação vindicatória
de filho. |
Dr. Flávio Tartuce
| 15 abr | A boa-fé
objetiva no Direito de Família. |
Dr. Anderson Schreiber
| 16 abr | Regime de bens.
Questões polêmicas. |
Dra. Silmara Juny de Abreu Chinelato
| 17 abr | A mediação
familiar e o Direito de Família contemporâneo. |
Dra. Águida Arruda Barbosa
segunda a quinta-feira, às 19h
Este curso também será transmitido via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
ASPECTOS JURÍDICOS DOS SHOPPING CENTERS
COORDENAÇÃO
Dr. Luiz Fernando Martins Castro
PROGRAMA
| 14 abr | Contrato atípico de shopping center. |
Dr. Álvaro Villaça Azevedo
| 15 abr | Questões controvertidas nas locações em shopping centers. |
Dr. Marcelo Nabih Sallum
| 16 abr | Os shopping centers
sob a ótica dos Tribunais. |
Des. José Luis Palma Bisson
segunda a quarta-feira, às 19h
| R$ 50,00 | R$ 65,00 |
R$ 120,00 |
| Associados | Estudantes de graduação |
Não-associados |
QUESTÕES PROCESSUAIS NOS RECURSOS TRABALHISTAS
COORDENAÇÃO
Dr. Carlos Augusto M. de Oliveira Monteiro
PROGRAMA
| 14 abr | A Justiça do
Trabalho e os recursos do INSS. |
Dr. Sandor José Ney Rezende
| 15 abr | Questões
polêmicas do agravo de instrumento e do recurso ordinário no Processo de
Trabalho. |
Dr. Carlos Augusto M. de Oliveira Monteiro
| 16 abr | Sustentação oral nos TRTs
e no TST. |
Dr. César Alberto Granieri
| 17 abr | Recursos
administrativos no TRT: correição parcial e agravo regimental. |
Juiz Davi Furtado Meirelles
segunda a quinta-feira, às 19h
Este curso também será transmitido via satélite
(Araçatuba,
Assis,
São Carlos,
São José dos Campos,
Sertãozinho e
Sorocaba)
e via
Internet em tempo real
| R$ 60,00 | R$ 75,00 |
R$ 140,00 |
| Associados | Estudantes de graduação | Não-associados |
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