|
Prezados
Associados:
Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a
satisfação de apresentar à apreciação de V. Sas. o Balanço
Patrimonial e as respectivas Demonstrações Contábeis
correspondentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de
2007 e 2006.
São Paulo, 7 de março de 2008
A Diretoria
CNPJ
- 62.500.855/0001-39
|
ATIVO
|
|
Ativo
circulante
|
2007
|
2006
|
|
Disponível |
290.708
|
298.523 |
|
Aplicações financeiras
|
25.217.185
|
28.157.474 |
|
Contribuições a receber
|
418.910
|
608.392 |
|
Duplicatas a receber
|
281.595
|
207.528 |
|
Almoxarifado
|
157.468 |
252.075 |
|
Créditos diversos
|
133.385
|
391.990 |
|
Despesas do exercício seguinte
|
122.962 |
140.860 |
|
|
26.622.213
|
30.056.842 |
|
|
|
|
|
Realizável
a longo prazo
|
|
|
Caução de aluguel
|
16.800
|
16.800 |
|
|
16.800
|
16.800 |
|
Permanente
|
|
|
Imobilizado líquido
|
16.252.436
|
16.002.948 |
|
Diferido líquido
|
530.732
|
259.217 |
|
|
16.783.168
|
16.262.165 |
|
Total do
ativo
|
43.422.181
|
46.335.807 |
|
PASSIVO
|
|
Passivo
circulante
|
2007
|
2006
|
|
Empréstimos e financiamentos
|
99.669
|
114.337 |
|
Fornecedores
|
1.276.797
|
1.779.348 |
|
Obrigações trabalhistas
|
876.191
|
819.668 |
|
Provisão para férias e
encargos sociais
|
1.332.183
|
1.281.045 |
|
Obrigações tributárias
|
119.798
|
6.743 |
|
Provisão para contingências
trabalhistas
|
100.000
|
- |
|
Contas a pagar
|
150.733
|
111.789 |
|
|
3.955.371
|
4.112.930 |
|
Exigível a longo prazo |
|
|
Empréstimos e financiamentos
|
8.034 |
107.285 |
|
Provisão para contingências
|
2.176.216
|
1.766.786 |
|
Contas a pagar
|
13.639
|
16.998 |
|
|
2.197.889
|
1.891.069 |
|
Resultado
de exercícios futuros
|
|
|
Contribuições associativas
|
158.885
|
93.620 |
|
|
158.885
|
93.620 |
|
Patrimônio
social
|
|
|
Patrimônio social
|
40.238.138
|
39.764.921 |
|
(Déficit)/superávit do
exercício
|
(3.128.152) |
473.267 |
|
|
37.110.036
|
40.238.188 |
|
Total do passivo e
patrimônio social
|
43.422.181
|
46.335.807 |
|
Demonstração
do (déficit)/superávit dos exercícios findos em 31
de dezembro |
|
Receitas operacionais
|
2007
|
2006 |
|
Contribuições associativas
|
34.024.141
|
35.023.653 |
|
Receitas ordinárias
|
2.532.964
|
2.348.566 |
|
Receita com subvenções
|
386.958
|
356.891 |
|
Outras receitas
|
1.133.333
|
300.127 |
|
(=) Receita líquida
|
38.077.396
|
38.029.237 |
|
(-)
Despesas operacionais
|
|
|
Despesas com salários e
encargos sociais
|
(18.333.230)
|
(16.477.083) |
|
Outras despesas com
funcionários |
(4.100.758)
|
(3.363.463) |
|
Despesas com materiais e
postagens |
(5.521.549)
|
(6.884.195) |
|
Depreciação/amortização
|
(1.611.312)
|
(1.506.828) |
|
Despesas tributárias |
(435.262)
|
(538.058) |
|
Despesas administrativas e de
manutenção
|
(4.912.514) |
(3.963.321) |
|
Outras despesas
|
(8.895.824)
|
(8.899.822) |
|
|
(43.810.449)
|
(41.632.770) |
|
(+) Receitas financeiras
líquidas
|
2.244.901
|
3.906.109 |
|
(=) (Déficit)/superávit
operacional
|
(3.488.152)
|
302.576 |
|
(+) Receitas não-operacionais
|
360.000
|
170.691 |
|
(Déficit)/superávit do
exercício
|
(3.128.152)
|
473.267 |
|
Demonstração das Origens e aplicações de recursos
dos exercícios findos em 31 de dezembro |
|
Origens dos recursos
|
2007
|
2006 |
|
Das operações |
|
|
Superávit do exercício
|
-
|
473.267 |
|
Itens que não afetam o
capital circulante líquido |
|
Depreciações e amortizações
|
-
|
1.506.828 |
|
Diminuição do resultado de
exercícios futuros
|
-
|
(21.804) |
|
Total de recursos originados
nas operações
|
-
|
1.958.291 |
|
De terceiros |
|
|
Aumento do passivo exigível a
longo prazo -
provisão para contingências
|
409.430 |
336.825 |
Aumento do passivo exigível a
longo prazo -
contas a pagar |
- |
3.360 |
|
|
409.430 |
340.185 |
|
Total das origens
|
409.430
|
2.298.476 |
|
Aplicações de recursos |
|
|
|
Das operações |
|
|
Déficit do exercício
|
3.128.152 |
- |
Itens que não afetam o capital
circulante líquido
Depreciação e amortização |
(1.611.312) |
- |
|
Aumento do resultado de
exercícios futuros
|
(65.265)
|
- |
|
Alienação de bens do ativo
imobilizado |
(16.732) |
- |
|
Total do déficit ajustado
|
1.434.843 |
- |
Redução do passivo exigível a
longo prazo -
empréstimos e financiamentos
|
99.251
|
55.592 |
Redução do passivo exigível a
longo prazo -
contas a pagar
|
3.359 |
- |
Aumento do ativo realizável a
longo prazo -
depósitos caução
|
-
|
16.800 |
|
Adições do ativo permanente
|
2.149.047
|
880.782 |
|
|
2.251.657
|
953.174 |
|
Total das aplicações
|
3.686.500
|
953.174 |
(Diminuição)/Aumento do
capital
circulante líquido
|
(3.277.070)
|
1.345.302 |
|
Demonstração da variação do
capital circulante líquido |
|
Ativo circulante |
|
|
|
No início do exercício
|
30.056.842
|
28.128.842 |
|
No final do exercício
|
26.622.213
|
30.056.842 |
|
|
(3.434.629)
|
1.928.00 |
|
Passivo circulante |
|
|
|
No início do exercício
|
4.112.930
|
3.530.232 |
|
No final do exercício
|
3.955.371
|
4.112.930 |
|
|
(157.559)
|
582.698 |
|
(Diminuição)/Aumento do
capital circulante líquido
|
(3.277.070)
|
1.345.302 |
|
Demonstração das mutações do patrimônio líquido dos
exercícios findos em 31 de dezembro |
|
|
Patrimônio
Social |
Superávit/(déficit) do exercício |
Total |
|
Saldos em 31 de dezembro de
2005
|
36.326.105
|
3.438.816
|
39.764.921
|
|
Incorporação do resultado ao
patrimônio
|
3.438.816
|
(3.438.816)
|
- |
|
Superávit do exercício
|
-
|
473.267
|
473.267 |
|
Saldos em 31 de dezembro de
2006
|
39.764.921
|
473.267
|
40.238.188 |
|
Incorporação do resultado ao
patrimônio
|
473.267
|
(473.267)
|
- |
|
Superávit do exercício
|
-
|
(3.128.152)
|
(3.128.152) |
|
Saldos em 31 de dezembro de
2007
|
40.238.188 |
(3.128.152)
|
37.110.036 |
|
As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações contábeis. |
|
SÉRGIO PINHEIRO MARÇAL
Presidente
|
FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Tesoureiro
|
LUZIA
A. R. CALDEIRA DE MELLO
Contadora CRC-1 SP 141.127/O-5
|
|
Aos Diretores
e associados da Associação dos Advogados de São
Paulo:
1 - Examinamos o Balanço Patrimonial da Associação
dos Advogados de São Paulo em 31/12/2007 e as
respectivas demonstrações do déficit/superávit, das
mutações do patrimônio social e das origens e
aplicações de recursos correspondentes ao exercício
findo naquela data, elaborados sob a
responsabilidade de sua administração. Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
essas demonstrações contábeis.
2 - Nossos exames foram conduzidos de acordo com as
normas de auditoria aplicáveis no Brasil e
compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos,
considerando a relevância dos saldos, o volume de
transações e os sistemas contábil e de controles
internos da Associação; (b) a constatação, com base
em testes, das evidências e dos registros que
suportam os valores e as informações contábeis
divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas
pela Administração da Associação, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
conjunto. 3 - Em nossa opinião, as demonstrações
contábeis, acima referidas, representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Associação dos
Advogados de São Paulo em 31/12/2007, o
déficit/superávit de suas operações, as mutações de
seu patrimônio social e as origens e aplicações de
seus recursos referentes ao exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. 4 - As demonstrações contábeis relativas
ao exercício findo em 31/12/2006 foram examinadas
por outros auditores independentes, que emitiram
parecer, sem ressalvas, datado de 23/2/2007. Conteve
também comentário quanto ao citado na nota
explicativa 4.
São Paulo, 7
de março de 2008. Boucinhas & Campos + Soteconti -
Auditores Independentes S/S - CRC - 2 SP 005528/O-2
- Silvio César Cardoso - Contador -
CRC - 1 SP 188.428/O-5 |
|
Notas
explicativas às demonstrações contábeis |
1.
Contexto operacional
A Associação dos Advogados
de São Paulo, fundada em 30 de janeiro de 1943, é uma
associação civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo
defender direitos, interesses e prerrogativas de seus
associados; propugnar pela assistência e Previdência Social
aos Advogados, podendo criar serviços próprios ou
estabelecer convênios; promover maior convívio entre os
associados; incrementar a cultura das letras e dos assuntos
jurídicos mediante debates, conferências, reuniões, cursos e
congressos; oferecer aos associados serviços que facilitem o
exercício da profissão; representar judicial e
extrajudicialmente seus associados; e impetrar, em favor de
seus associados, mandados de segurança coletivos.
2. Apresentação das
demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis
foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, sendo as principais:
2.1. Regime de
escrituração contábil
As receitas oriundas de
contribuições associativas e despesas incorridas para manter
a operacionalidade da entidade são registradas pelo regime
de competência.
Os ativos realizáveis
e passivos exigíveis, até o prazo de 12 meses das
respectivas datas de encerramento das demonstrações
contábeis, foram classificados como circulantes, e os ativos
realizáveis e passivos exigíveis com prazos superiores a 12
meses foram registrados no longo prazo.
2.2. Aplicações
financeiras
São atualizadas pelos juros
transcorridos até a data dos balanços.
2.3. Contribuições
associativas a receber
Referem-se aos direitos a receber de associados por conta da
prestação de serviços de compilação e informação sobre
intimações judiciais publicadas nos Diários Oficiais do
Estado e da União.
2.4. Imobilizado
É registrado pelo custo de
aquisição, corrigido monetariamente até 31/12/1995, quando
aplicável. As depreciações acumuladas são igualmente
corrigidas e os encargos são computados pelo método linear,
levando em consideração a vida útil e econômica dos bens e
reconhecidos no resultado dos exercícios.
2.5. Diferido
Refere-se a encargos
financeiros para desenvolvimento de novos projetos
registrados pelo custo de aquisição.
2.6. Empréstimos
São atualizados pelos juros transcorridos até a data dos
balanços.
2.7. Provisão para
férias e encargos sociais
As férias proporcionais vencidas e seus respectivos encargos
incorridos, até a data dos balanços, foram apropriados com
base no período aquisitivo individual de seus funcionários.
2.8. Provisão para
férias e encargos sociais
Referem-se a processos trabalhistas em que, na opinião dos
assessores jurídicos da Associação, apresentam perspectivas
prováveis de perdas.
3. Aplicações
financeiras
|
Descrição |
2007 |
2006 |
|
Citibank |
6.118.654 |
- |
| Itaú
Private |
- |
6.074.369 |
|
Banco do Brasil |
12.402.366 |
12.293.732 |
|
Banco ABN |
6.696.165 |
9.789.373 |
|
Total |
25.217.185 |
28.157.474 |
4.
Contribuições a receber
|
Descrição |
2007 |
2006 |
|
Contribuições associativas do exercício |
717.191 |
1.014.208 |
|
Contribuições associativas de exercícios anteriores |
1.840.938 |
1.591.827 |
|
Provisão para devedores duvidosos |
(2.139.219) |
(1.997.643) |
|
Total |
418.910 |
608.392 |
A provisão para
devedores duvidosos tem sido constituída em montante
considerado suficiente para cobrir eventuais perdas.
Mediante estes esforços, no sentido de aprimorar os
procedimentos de cobrança e possibilitar a realização dos
valores a receber durante o exercício de 2007, a
administração efetuou a análise das contribuições a receber
e constituiu um complemento de provisão no valor de R$
135.311,00.
5. Imobilizado
|
Descrição
|
Custo corrigido
|
(-) Depreciação acumulada |
Líquido |
|
2007 |
2006 |
|
Terrenos |
1.199.831 |
- |
1.199.831 |
1.199.831 |
|
Francisco Cruz |
2.908.558 |
(2.297.260) |
611.298 |
340.990 |
|
Edifício - Álvares Penteado |
12.915.872 |
(2.678.199) |
10.237.673 |
10.654.996 |
|
Móveis e utensílios |
5.550.281 |
(2.885.594) |
2.664.687 |
2.376.110 |
|
Veículos |
103.123 |
(70.296) |
32.827 |
53.452 |
|
Hardware |
3.786.501 |
(2.937.305) |
849.196 |
644.574 |
|
Software |
1.203.289 |
(925.967) |
277.322 |
179.474 |
|
Biblioteca |
409.043 |
(176.695) |
232.348 |
132.919 |
|
Marcas e patentes |
23.264 |
(12.317) |
10.947 |
6.593 |
|
Construções e reformas |
- |
- |
- |
222.439 |
|
Imobilizações diversas |
398.892 |
(262.585) |
136.307 |
191.570 |
|
Total |
28.498.654 |
(12.246.218) |
16.252.436 |
16.002.948 |
6.
Diferido
|
Descrição
|
Custo corrigido
|
(-) Depreciação acumulada |
Líquido |
|
2007 |
2006 |
|
Encargos financeiros |
226.689 |
(226.689) |
- |
4.702 |
|
Serviços em andamento |
- |
- |
- |
135.683 |
|
Projetos de desenvolvimento |
1.475.199 |
(944.467) |
530.732 |
118.832 |
|
Total |
1.701.888 |
(1.171.156) |
530.732 |
259.217 |
7.
Empréstimos
|
Descrição
|
2007 |
2006 |
|
Banco ABN Amro Real S/A - curto
prazo |
99.669 |
114.337 |
|
Banco ABN Amro Real S/A - longo
prazo |
8.034 |
107.285 |
|
Total |
107.703 |
221.622 |
O
referido empréstimo foi obtido para a atualização dos
sistemas da Associação, sendo adquiridos servidores e
microcomputadores.
8. Impostos sobre o resultado
Em virtude de ser uma Associação sem fins lucrativos, goza
do benefício de isenção do pagamento dos tributos federais
incidentes sobre o resultado, de acordo com os arts. 167 e
174 do Regulamento de Imposto de Renda aprovado pelo Decreto
nº 3.000, de 26/3/1999, e art. 195 da Constituição Federal.
9. Provisão para contingências
9.1. Cofins
Refere-se à provisão sobre os rendimentos financeiros (até
julho/2004) e demais receitas não inerentes à atividade da
Associação, compreendendo o período de fevereiro/1999 a
dezembro/2006, cuja obrigação de recolhimento está sendo
contestada judicialmente.
De acordo com os assessores jurídicos da Associação, o
desfecho da ação ainda é incerto. Por esta razão, os valores
apurados mensalmente, embora não recolhidos, estão sendo
provisionados.
|
Descrição |
2007 |
2006 |
|
Provisão para COFINS |
2.058.763 |
1.696.489 |
9.2. ISS
Refere-se à provisão sobre o ISS eventualmente incidente
sobre serviços de xerocópias do exercício de 2007, 2006 e
2005. A entidade efetuou o pedido de isenção na Prefeitura
de São Paulo e ainda aguarda resposta. No ano de 2005, a
Entidade teve o pedido para o período de 2001 a 2004
deferido pela Prefeitura, conforme publicação no Diário do
Município em 7/10/2005, revertendo o saldo da provisão para
este período.
|
Descrição |
2007 |
2006 |
|
Provisão para ISS |
117.453 |
70.297 |
9.3. Contingências trabalhistas
Existem diversos processos trabalhistas que montam
aproximadamente R$ 593 mil, os quais, de acordo com os
assessores jurídicos da Associação, apresentam perspectivas
possíveis de perdas. Por essa razão, foi constituída
provisão contábil em face de
eventuais perdas.
|
Descrição |
2007 |
2006 |
|
Provisão para Contingências Trabalhistas |
100.000 |
- |
10. Cobertura de seguros (não auditado)
Para atender às medidas preventivas adotadas
permanentemente, a Associação efetua contratação de seguros
em valor considerado suficiente pela administração para
cobertura de eventuais sinistros. As premissas de riscos
adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de
uma auditoria de demonstrações financeiras e,
conseqüentemente, não foram examinadas pelos nossos
auditores independentes.
11. Resultado financeiro líquido
|
Descrição |
2007 |
2006 |
|
Receitas de aplicações financeiras |
2.574.833 |
3.865.596 |
|
Encargos sem contribuições associativas |
707.816 |
797.538 |
|
Tarifa de cobrança de carnês |
(775.721) |
(766.325) |
|
Outros |
(262.027) |
9.300 |
|
Total |
2.244.901 |
3.906.109 |
|
Todos os valores
constantes neste Balanço Patrimonial são expressos em
reais (R$) |
|