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1º Semestre
de 2008 - Boletins nº 2557 A 2582
•
65 Anos de AASP........................................................................................................
(2561/1)
•
A AASP solicita o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo
Banco Nossa Caixa
...............................................................................................................................(2575/1)
•
Assembléia Geral Ordinária da AASP - Edital de
convocação.....................................(2570/1)
•
Arbitramento de Honorários
Ínfimos..............................................................................(2573/1)
•
Autorização para uso de aparelho de captação de imagens -
TRF-3ª Região............. (2568/1)
•
Campanha do Agasalho
200........................................................................................
(2577/1)
•
Consulta de processos das Turmas do Colégio Recursal dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais de São
Paulo....................................................................................................(2568/1)
•
Liberação do protocolo de requerimentos administrativos no
INSS de Mogi-Mirim.......(2558/1)
•
Missa de Santo Ivo........................................................................................................(2575/1)
•
Novas facilidades no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de
São Paulo......................(2578/1)
• Recolhimento
de custas para o Superior Tribunal de Justiça (2559/1);
Aditamento (2560/1); Comunicação sobre a data para início do
recolhimento...............(2568/1)
•
Suspensão temporária das inscrições na Carteira de Previdência
dos Advogados de São Paulo................................................................................................................................(2559/1)
Manifestações da Aasp
• A AASP
consegue manter intacto o Protocolo Integrado do TRT-15ª Região..............(2577/1)
•
A AASP manifesta apoio à ampliação de vagas no TRT-2ª Região..............................(2576/1)
•
A AASP pede às autoridades respeito à lei, à Constituição
Federal e, acima de tudo, bom senso............................................................................................................................. (2574/1)
•
A AASP pede fim da fila única em ofícios do Fórum João Mendes
Júnior...................(2576/1)
•
Abusos nas interceptações telefônica........................................................................ (2569/1)
•
Crítica à fixação de honorários ínfimos no âmbito das Turmas
Recursais do Juizado Especial Federal da
3ª Região e na Justiça Estadual....................................................................(2561/1)
•
Vitória da AASP: Justiça Federal põe fim à exigência de
agendamento de vista para associados da AASP......................................................................................................(2579/1)
Ofícios Expedidos
•
Adequação do horário de atendimento da Justiça do Trabalho da
2ª Região..............(2566/1)
•
Advertências constrangedoras nas dependências do 1º Colégio
Recursal da Capital
............................................................................................................................(2557/1)
•
Advertências sobre a prática de desacato no Fórum Trabalhista
de Guarulhos.........(2562/1)
•
Advogados - Pagamento de contas particulares - Agência do
Banco Nossa Caixa do Fórum de Votorantim..................................................................................................................(2570/1)
•
Advogados impedidos de fazer carga dos autos na 1ª Vara
Criminal da Comarca de Carapicuíba.....................................................................................................................(2565/1)
•
Agência do Banco do Brasil do Fórum de Sertãozinho não aceita
pagamento de contas particulares dos Advogados...........................................................................................(2580/1)
•
Agendamento de
perícias no Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto....................(2560/1)
•
Ampliação do horário de atendimento dos postos bancários
instalados nas dependências dos Fóruns da Justiça Estadual de
São Paulo................................................................(2564/1)
•
Andamentos processuais desatualizados - 2ª Vara da Comarca de
Tupi Paulista......(2565/1)
•
Atendimento inadequado aos Advogados - Juiz Federal da 10ª
Vara Cível de São Paulo
...............................................................................................................................(2567/1)
•
Atrasos na realização das audiências da 1ª Vara da Família e
das Sucessões de São José dos Campos.....................................................................................................................(2577/2)
•
Audiências do Juizado Especial Federal Cível de Osasco
marcadas para fevereiro de 2009
................................................................................................................................(2557/2)
•
Cobrança de taxa para recolhimento de
despesas de Oficiais de Justiça...................(2582/1)
•
Comunicação entre Advogados e clientes na Penitenciária de
Paraguaçu
Paulista....(2557/1)
•
Concessão insuficiente de prazo para manifestações na 1ª Vara
do Trabalho de Osasco
..........................................................................................................................(2563/1)
•
Consulta limitada de processos na 1ª Vara do Trabalho de
Atibaia.............................(2575/1)
•
Demora no agendamento e elaboração de laudos para perícias
médicas -
Imesc.......(2570/1)
•
Desativação do Juizado Especial
Federal Básico de Cruzeiro.....................................(2557/1)
• Desatualização
no andamento de processos da Comarca de Mirandópolis................(2573/1)
•
Desorganização na pauta de audiência do Foro Distrital de
Embu-Guaçu...................(2581/1)
•
Desrespeito à agenda de audiências na 2ª Vara do Trabalho de
Cotia.......................(2565/1)
•
Dificuldade de restituição de taxa recolhida pelo código 230-6
da Guia Gare.............(2563/1)
•
Disponibilização de informações processuais da 64ª Vara do
Trabalho de São Paulo na Internet.............................................................................................................................(2562/1)
•
Excesso de poderes delegados para a realização de cálculos de
liquidação.............(2578/1)
•
Extinção da expedição de alvarás de levantamento de valores em
nome das partes nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Fernandópoli...........................................................................(2564/1)
•
Guia de Recolhimento de Oficial de Justiça - Expedição via
Internet............................(2566/2)
•
Informações sobre a lentidão para protocolar os pedidos de
isenção do ITCMD em Guarulhos........................................................................................................................(2564/1)
•
Intimação pessoal das partes para levantamento de valores na
Comarca de Cachoeira Paulista - Tratamento incompatível com a
advocacia......................................................(2562/1)
•
Intimação pessoal das partes para levantamento de valores nas
1ª e 2ª Varas Cíveis de Conchas - Tratamento incompatível com
a advocacia....................................................(2574/2)
•
Isenção de tarifa bancária para o recebimento de honorários de
assistência judiciária
.........................................................................................................................(2579/1)
•
Juntada de Mandato Judicial na Justiça Gratuita do Juizado
Especial Cível e Criminal de Praia Grande.............................................................................................................................(2579/1)
•
Lentidão no andamento dos processos na Vara das Execuções
Penais da Comarca de Ribeirão Preto..................................................................................................................(2566/1)
•
Lentidão na expedição das certidões de honorários dos
Advogados que prestam assistência judiciária na 2ª Vara Cível
de Atibaia...........................................................(2561/2)
•
Lentidão no andamento dos serviços cartorários na 1ª Vara da
Comarca de Igarapava
.......................................................................................................................(2573/1)
•
Lentidão na prática de atos processuais e procedimentos na
Comarca de Taboão da Serra
...............................................................................................................................(2570/1)
•
Levantamento de valores - Intimação pessoal - Vara Distrital
de Neves Paulista........(2568/1)
•
Levantamento de valores - Intimação pessoal das partes - 5ª
Vara Cível da Comarca de Jundiaí..............................................................................................................................(2571/1)
•
Melhorias na
busca de informações processuais no site do TRF-3ª Região...............(2574/2)
•
Morosidade no andamento dos feitos -
1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais da Comarca de Campinas....................................................................................................................(2566/1)
•
Morosidade no andamento de processos na Vara Única de Agudos e
na 1ª Vara Cível de Indaiatuba........................................................................................................................(2559/1)
•
Morosidade no andamento dos processos - 1ª Vara Cível da
Comarca de Pindamonhangaba
.........................................................................................................(2571/1)
•
Morosidade no andamento dos processos da 1ª Vara da Fazenda
Pública de São José do Rio Preto..........................................................................................................................(2572/1)
•
Morosidade no atendimento do Cartório Distribuidor da Comarca
de Ribeirão Preto....(2557/1)
•
Morosidade no atendimento aos idosos nas agências da Nossa
Caixa.......................(2568/1)
•
Morosidade na devolução dos autos -
Fórum de Piracicaba........................................(2569/1)
•
Não-conhecimento de Agravos por ilegibilidade do carimbo do
protocolo...................(2572/1)
•
Pedido da AASP é atendido pelo TJSP -
Realização semanal de Sessões das Câmaras e Grupos de Câmaras
Ordinárias.......................................................................................(2581/1)
•
Prioridade no julgamento de processos em trâmite na 8ª Turma
do TRF-3ª Região.....(2560/1)
•
Problema no atendimento - Banco
Nossa Caixa - Agência Pamplona..........................(2577/2)
•
Processamento
de inventário - Indeferimento - 1ª Vara da Família e das
Sucessões do Fórum de Santo Amaro....................................................................................................(2567/1)
•
Protocolo de correição parcial no Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região..........(2572/1)
•
Recolhimento de custas e emolumentos no Fórum de Assi.........................................
(2582/1)
•
Recolhimento de custas e do porte de remessa e retorno dos
autos ao Superior Tribunal de Justiça.............................................................................................................................(2581/1)
•
Recolhimento de taxa de mandato judicial para processos
beneficiados pela Justiça Gratuita da Fazenda Pública de Praia
Grande..............................................................................(2580/1)
•
Remanejamento de pauta do Juizado Especial Cível de Praia
Grande - Publicação prévia das audiências.......................................................................................................................(2561/1)
•
Sentenças da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo não
disponibilizadas na Internet............................................................................................................................(2578/1)
•
Solicitação de vagas no estacionamento do Fórum João Mendes
Júnior para Advogados portadores de deficiência...............................................................................................(2563/1)
•
Uniformização do horário de atendimento dos Juizados Especiais
do Estado de São Paulo
.............................................................................................................................(2558/1)
•
Vistas dos autos - Restrições adotadas pela 65ª Vara do
Trabalho de São Paulo.....(2558/1)
Respostas aos ofícios
expedidos
•
Atrasos na realização das audiências da 1ª Vara da Família e
das Sucessões de São José dos Campos....................................................................................................................(2577/2)
•
Designação de audiências para 2008/2009 - Juizados Especiais do Jabaquara e de Santo André...............................................................................................................................(2569/1)
•
Divulgação do resumo das decisões nas intimações da Justiça
Estadual de São Paulo
..............................................................................................................................(2564/1)
•
Isenção de tarifa bancária para o recebimento de honorários de
assistência judiciária
..........................................................................................................................(2579/1)
•
Juntada de Mandato Judicial na Justiça Gratuita do Juizado
Especial Cível e Criminal de Praia Grande............................................................................................................................(2579/1)
•
Lentidão no andamento dos serviços cartorários na 1ª Vara da
Comarca de Igarapava
......................................................................................................................(2573/1)
•
Melhorias na
busca de informações processuais no site do TRF-3ª Região................(2574/2)
•
Não-conhecimento de Agravos por ilegibilidade do carimbo do
protocolo...................(2572/1)
•
Prioridade no julgamento de processos em trâmite na 8ª Turma
do TRF-3ª Região.....(2574/1)
•
Recolhimento de custas e emolumentos no Fórum de Assis........................................(2582/1)
•
Vistas dos autos - Restrições adotadas
pela 65ª Vara do Trabalho de São Paulo.....(2558/1)
Nota:
não foram relacionadas neste Índice todas as atividades
desenvolvidas pela Diretoria e pelo Conselho Diretor da AASP,
mas apenas aquelas que foram publicadas no Boletim.
Reuniões Realizadas
Conselho
Diretor
Presenças divulgadas nos BAASPs nº s
2564/2; 2566/2; 2568/2; 2570/2; 2572/1; 2574/2; 2576/2;
2579/1; 2581/2.
Diretoria
Presenças divulgadas nos BAASPs nº s
2558/1; 2559/1; 2560/1; 2561/2; 2563/1; 2564/2; 2565/1;
2566/2; 2567/1; 2568/2; 2569/2; 2570/2; 2571/1; 2572/1;
2574/2; 2575/1; 2576/2; 2577/2; 2578/2; 2579/2; 2580/1;
2581/2; 2582/1.
Serviços prestados pela
AASP
•
AASP Cultural: cancelamento de curso: "Concorrência e
regulação: aspectos polêmicos e atuais".............................................................................................................................(2569/1)
•
Biblioteca AASP: novo horário de atendimento............................................................(2566/1)
• Clipping
AASP
- Novas ferramentas.............................................................................(2570/1)
•
Disponibilização da nova tabela de emolumentos extrajudiciais
no site da AASP.......(2561/2)
•
Intimações da AASP envelopadas por sistema automatizado......................................(2567/2)
•
Jurisprudência on-line - Acesso aos Magistrados do Tribunal de
Justiça de São Paulo
..............................................................................................................................(2558/1)
•
Retirada de cópia de acórdãos e despachos nos Tribunais de São
Paulo..................(2565/1)
•
Arbitragem........................................................................................................................(2569)
• Assédio
Moral..................................................................................................................(2582)
• Direito do
Idoso................................................................................................................(2577)
• Honorários
Ínfimo............................................................................................................
(2573)
• Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou
Direitos - ITCMD
................................................................................................................................(2560)
• Liberdade de
Imprensa.....................................................................................................(2564)
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O caderno
de Suplemento publicou na íntegra: |
|
Norma/Legislação |
Assunto |
Boletim |
|
Ato GDGSET/GP
nº 182/2008 |
Dispõe
sobre as providências necessárias à implementação, no
âmbito do TST, do Sistema e-Recurso |
2575 |
|
Comunicado
nº 1.307/2007 |
Dispõe
sobre a prática de atos pelo Cartório do Ofício Judicial
independentemente de ordem judicial |
2569 |
|
Decreto
Municipal
nº 49.063/2007 |
Institui o
Selo de Acessibilidade Digital - SAD, para a certificação
de sítios e portais da rede mundial de computadores -
Internet acessíveis às pessoas com deficiência |
2560 |
|
Emenda
Constitucional Estadual nº 24/2008 |
Altera
artigos da Constituição do Estado de São Paulo |
2570 |
|
Lei
Estadual
nº 12.799/2008 |
Dispõe
sobre o Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual |
2571 |
|
Lei
Estadual
nº 12.906/2008 |
Estabelece
normas suplementares de Direito Penitenciário e regula a
vigilância eletrônica no Estado de São Paulo |
2577 |
|
Lei
Estadual
nº 12.967/2008 |
Revaloriza
os pisos salariais mensais dos trabalhadores do Estado de
São Paulo |
2576 |
|
Lei
Federal
nº 11.636/2007 |
Dispõe
sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior
Tribunal de Justiça |
2559 |
|
Lei
Federal
nº 11.638/2007 |
Altera e
revoga os dispositivos das Leis nºs 6.404/1976, e
6.385/1976 e estende às sociedades de grande porte as
disposições relativas à elaboração e divulgação de
demonstrações financeiras |
2566 |
|
Lei
Federal
nº 11.648/2008 |
Dispõe
sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para
os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de
1º/5/1943 |
2573 |
|
Lei
Federal
nº 11.672/2008 |
Acresce o
art. 543-C à Lei nº 5.896/1973-CPC, estabelecendo o
procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no
âmbito do STJ |
2579
|
|
Medida
Provisória
nº 404/2007 |
Altera o
art. 41-A da Lei nº 8.213/1991, modificando a data de
pagamento dos benefícios da Previdência Social |
2557 |
|
Portaria
DGP nº 4/2008 |
Dispõe
sobre as providências a serem adotadas em face da
localização de pessoa nos casos do art. 366 do CPP e sobre
a comunicação da notícia de óbito ao Juízo competente |
2578 |
|
Portaria
DGP nº 5/2008 |
Dispõe
sobre o atendimento das ocorrências pelo Departamento de
Homicídios e de Proteção à Pessoa |
2578 |
|
Portaria
CAT nº 5/2008 |
Estabelece
disciplina para comunicação ao Ministério Público Estadual
de fatos que configurem, em tese, ilícitos penais contra a
ordem tributária, contra a Administração Pública ou em
detrimento à Fazenda do Estado |
2575 |
|
Portaria
nº 12/2008 |
Altera a
Portaria CAT nº 104/2007, que dispõe sobre a emissão da
Nota Fiscal Eletrônica-NF-e e do Documento Auxiliar da
Nota Fiscal Eletrônica - Danfe e o credenciamento de
contribuintes |
2571 |
|
Portaria
nº 29/2007 |
Dispõe
sobre a concessão de vista e deferimento de solicitação de
extração de cópias de processos administrativos na
Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura do
Município de São Paulo |
2557 |
|
Portaria
nº 254/2007 |
Disciplina
o recadastramento de todos os pensionistas no âmbito do
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp, a
partir do ano de 2008 |
2557 |
|
Portaria
nº 457/2007 |
Disponibiliza o Número de Identificação do Trabalhador -
NIT, relativo ao benefício considerado no cálculo do Fator
Acidentário de Prevenção - FAP, por empresa, bem como o
respectivo Agrupamento de Classificação Internacional de
Doenças - CID de entidade mórbida incapacitante |
2557 |
|
Portaria
nº 2.065/2007 |
Define os
procedimentos da Comissão Técnica de Classificação e dá
outras providências |
2558 |
|
Portaria
Interministerial
nº 77/2008 |
Dispõe
sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos
demais valores constantes do Regulamento da Previdência
Social - RPS |
2570 |
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Protocolado
nº 24.746/2007 |
Parecer e
decisão sobre a proposta para utilização da cópia da
decisão inicial como mandado de citação do réu |
2559 |
|
Provimento
nº 1/2008 |
Altera os
Capítulos “PET” (Do Registro de Petições), “NOT” (Das
Notificações ou Intimações) e “AUT” (Da Autuação de
Processos), na Consolidação das Normas da Corregedoria, em
razão do procedimento relativo ao Pré-Cadastro -
Precad, distribuição e autuação das petições iniciais |
2574 |
|
Provimento
nº 33/2007 |
Altera a
redação dos Capítulos XIV e XVII (acrescendo-lhes itens
que dispõem sobre as escrituras de separação, divórcio,
inventário e partilha, bem como sobre as disposições
comuns à separação e ao divórcio); ambos das Normas de
Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça |
2561 |
|
Provimento
nº 36/2007 |
Altera
capítulos, itens e subitens das Normas da
Corregedoria-Geral da Justiça |
2567 |
|
Resolução
nº 1/2008 |
Dispõe
sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e
retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça |
2562 |
|
Resolução
nº 21/2008 |
Disciplina
o procedimento para o consumidor registrar reclamação no
âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do
Estado de São Paulo |
2577 |
|
Resolução
nº 45/2007 |
Dispõe
sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos
do Poder Judiciário |
2561 |
|
Resolução
nº 46/2007 |
Cria as
Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá
outras providências |
2565 |
|
Resolução
nº 331/2008 |
Dispõe
sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados
Especiais Federais |
2582 |
|
Resolução
nº 350/2007 |
Dispõe
sobre o recebimento de Petição Eletrônica com Certificação
Digital no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras
providências |
2560 |
|
Resolução
nº 352/2008 |
Dispõe
sobre a Tabela de Custas e a Tabela de porte de remessa e
retorno dos autos |
2563 |
|
Resolução
nº 400/2008 |
Dispõe
sobre o posicionamento favorável e o apoio do Conselho à
continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias |
2580 |
|
Resolução
nº 441/2008 |
Dispõe
sobre a Competência do Colégio Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo |
2576 |
|
Resolução
nº 589/2007 |
Estabelece
diretrizes para o tratamento de processos e investigações
sigilosas ou que tramitem em Segredo de Justiça, no âmbito
da Justiça Federal de 1º e 2º Graus |
2560 |
|
Resolução
Conjunta
nº 1/2008 |
Dispõe
sobre o Grupo de Trabalho objetivando cumprimento ao
disposto no art. 28 da Lei Complementar nº 1.010/2007 que
dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPrev |
2566 |
|
Legislação |
Boletim |
|
Estadual |
2557;
2558; 2561; 2564; 2571; 2579; 2580; 2581 |
|
Federal |
2557;
2558; 2561; 2562; 2563; 2564; 2567; 2568; 2571; 2572;
2574; 2576; 2579; 2580; 2581 |
|
Municipal |
2557;
2558; 2561; 2563; 2572; 2579; 2580; 2581 |
|
Tabelas de atualização mensal |
Boletim |
|
Depre |
2560;
2565; 2568; 2573; 2578; 2582 |
|
ICMS/ITCMD |
2560;
2568; 2572; 2578; 2581 |
|
Trabalhista Mensal |
2560;
2564; 2569; 2572; 2577; 2581 |
• Índice de Assuntos
Gerais - 2º
Semestre/2007..............................................................(2563)
• Índice de
Jurisprudência - 2º
Semestre/200...................................................................
(2562)
• Índice Numérico - 2º
Semestre/2007................................................................................(2561)
• Relatório de Atividades - AASP
2007..............................................................................(2564)
• Esclarecimentos sobre a Carteira de
Previdência dos Advogados - Ipesp.....................(2571)
• Balanço Patrimonial
2007/2006........................................................................................(2574)
Ações acidentárias -
Varas Cíveis de São José dos Campos. Redistribuição (TJSP
- Provimento CG nº 17 - 2581/3).
Adicional por tempo de
serviço - Servidor Público Estadual. Base de cálculo (TST/SDI
- Orientação Jurisprudencial Transitória nº 60 - 2572/2).
Adolescentes - Medidas
socioeducativas. Decisão. Expedição e registro da guia (TJSP -
Provimento CSM nº 594/1998 - 2580/3).
Agravo de instrumento -
Não-cabimento de decisão delegada (TRT-15ª Região -
Resolução Administrativa nº 1 - Súmula nº 23 - 2571/2).
Alteração de endereço
- Serviço de processamento do 1º Grupo de Câmaras de
Direito Privado (TJSP - Comunicado nº 32 - 2578/3).
Anexos dos Aeroportos de
Congonhas e Guarulhos - Prorrogação do funcionamento (TJSP
- Processo nº 8/1998 - 2565/3).
Apelação - Réu.
Conhecimento independentemente de prisão (STJ/Terceira Seção -
Súmula nº 347 - 2580/1).
Atos processuais -
Independência de despacho. Diretor de Secretaria (TRF-3ª
Região/1ª Vara Criminal - Portaria nº 6/2008 - 2579/2).
Audiência -
Intervalo mínimo (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR nº 13 -
2576/2).
Auxílio cesta-alimentação
- Aposentados e pensionistas. Caráter indenizatório.
Impossibilidade (TST/SDI - Orientação Jurisprudencial nº
61/2008 - 2572/2).
Cadastro Nacional de
Condenados - Alteração (CNJ - Resolução nº 50 -
2573/1).
Cartas -
Postais. Recolhimento. Tabela publicada por ato do Conselho
Superior da Magistratura (TJSP - Provimento CG nº 18 -
2580/3).
Precatórias.
Procedimentos (JF/Sorocaba - Portaria nº 4 - 2573/2).
Cartão de identidade
profissional - OAB. Prorrogação do prazo de
validade (TRT-2ª Região - Comunicado CR nº 2 - 2575/3).
Centrais de reprografia
dos Fóruns Criminal e Previdenciário e das Execuções Fiscais
- Funcionamento (JFSP/Diretoria do Foro - Ordem de
Serviço nº 1 - 2562/1).
Certidões - De
antecedentes e relatórios de pesquisa eletrônica. Expedição
com a anotação “Nada Consta” (TJSP - Provimento CG nº 11 -
2573/2).
Criminais. Novo modelo,
conforme as certidões cíveis (TJSP - Comunicado SPI nº 27 -
2580/3).
Expedição. Regulamento (STF -
Resolução nº 356/2008 - 2568/2).
Não-extração. Dívida de taxa
judiciária não superior a 51% de uma Ufesp (TJSP - Provimento
CG nº 12 - 2571/2).
Citações e intimações
- Revogação. Ato de suspensão (TST - Ato nº 250/2008 -
2572/2).
Revogação. Portaria de
suspensão (TRT-15ª Região - Portaria GP nº 11/2008 - 2572/2).
Revogação. Portaria de
suspensão (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 8/2008 - 2573/2).
Competência -
Ações de conhecimento e execuções de título extrajudicial.
Condomínios localizados nos limites da competência do Foro de
Itaquera, contra réus ou executados domiciliados nos limites
do mesmo Foro (TJSP/CSM - Provimento nº 1.484 - 2565/2).
Comarca de Carapicuíba.
Alteração (TJSP - Provimento CG nº 6 - 2564/2).
Conselho Superior da Justiça
do Trabalho. Apreciar pedido de controle de legalidade de ato
administrativo por Tribunal Regional do Trabalho (TST/Órgão
Especial - Resolução Administrativa nº 1.278 - 2560/2).
Ofícios das Execuções Fiscais
Estaduais e Municipais. Execução dos serviços auxiliares
relacionados aos feitos distribuídos à Vara das Execuções
Fiscais da Fazenda Pública de São Paulo (TJSP/CSM - Provimento
nº 1.406 - 2557/3).
Julgamento de agravo de
instrumento e recurso especial. Presidente do STJ. Hipóteses
(STJ - Resolução nº 3/2008 - 2577/2).
Reestruturação: Varas de
Penha de França (FR) (TJSP/Órgão Especial - Resolução nº 440 -
2558/3); 31º Ofício Cível Central e 4º Ofício da Fazenda
Pública, ambos da Capital (TJSP/CSM - Provimento nº 1.448 -
2564/3); 13º Ofício Cível Central de São Paulo (TJSP/CSM -
Provimento nº 1.450 - 2565/2); 4º Ofício da Família e das
Sucessões de Santana (FR) (TJSP/CSM - Provimento nº 1.452 -
2565/2).
Remanejamento: Vara das
relações de Consumo e demandas Coletivas do Foro Central da
Capital (TJSP/Órgão Especial - Resolução nº 442 - 2561/2);
Corregedorias permanentes das 1ª e 2ª Varas Criminais de Tatuí
(TJSP - Provimento CG nº 10 - 2570/2).
Unidade Avançada Experimental
de Atendimento Judiciário dos Condomínios. Ações de
conhecimento e execuções de título extrajudicial. Condomínios
localizados nos limites da competência do Foro de Itaquera,
contra réus ou executados domiciliados nos limites do mesmo
Foro (TJSP/CSM - Provimento nº 1.484 - 2565/2).
Vara das Execuções Criminais
e Corregedoria da Polícia Judiciária e de Registro de Imóveis
de Bebedouro (TJSP - Provimento CG nº 35 - 2561/3).
Consolidação das Normas da
Corregedoria Regional do TRT-2ª Região - Alterações
(Provimento GP/CR nº 1 - 2572/2); (Provimento GP/CR nº 3 -
2580/2); (Provimento GP/CR nº 4 - 2581/2).
Conciliação -
Agilização da prestação jurisdicional (TRF-3ª Região/Conselho
de Administração - Resolução nº 309 - 2577/3).
Consulta de autos -
Defensor público (TJSP - Comunicado nº 27/2008 -
2578/2).
Crianças e adolescentes
- Concessão de autorização de viagem para o exterior (CNJ -
Resolução nº 51/2008 - 2575/2); Alteração (CNJ - Resolução nº
55/2008 - 2582/1).
Defesa técnica -
Processos administrativos. Ausência. Ofensa à Constituição.
Inexistência (STF - Súmula Vinculante nº 5 - 2579/2).
Denominação -
Alteração (TRT-15ª Região - Assento Regimental nº 1 - 2561/2).
Desentranhamento e
devolução de documentos - Regulamentação (JEF/Cível-Americana
- Portaria nº 5 - 2566/3).
Diário da Justiça
Eletrônico - Alteração da norma (STJ - Resolução nº
11 - 2557/2); (TJSP/STI - Instrução Normativa nº 2 - 2559/3).
Instituição (STF - Resolução
nº 357 - 2574/3); (TSE - Portaria nº 218 - 2578/2); Alteração
(TRF-3ª Região/Conselho de Administração - Resolução nº 308 -
2582/2).
Extensão para Justiça Federal
de Primeiro Grau. Efeitos. Resolução do TRF da 3ª Região
(TRF-3ª Região/CJF - Resolução nº 326 - 2582/2).
Diário da Justiça Militar
Eletrônico - Instituição - (TJM - Provimento
GP nº 2 - 2572/3); Regulamento (TJM - Comunicado GSDG nº 1 -
2572/3).
Distribuição -
Redistribuição de processos. Foros e Comarcas com mais de uma
Vara. Processos cíveis extintos (TJSP - Provimento CG nº 7 -
2568/2); (TJSP - Provimento CSM nº 1.486 - 2569/2).
Seção Especializada em
Dissídios Coletivos (TST - Resolução Administrativa nº 1.273 -
2557/2).
Eliminação de autos -
Processos do TRF-3ª Região, constantes no relatório
eletrônico (TRF-3ª Região - Edital nº 1 - 2573/3).
Varas do Trabalho da 2ª
Região, fora da sede e da Capital. Ações rescisórias e
mandados de segurança (TRT-2ª Região - Edital s/nº -
2572/3).
Endereço - Alteração
Fórum Trabalhista de Santo
André. Continuidade das linhas telefônicas (TRT-2ª Região -
Comunicado s/nº - 2563/1).
Fórum Trabalhista de Suzano.
Continuidade das linhas telefônicas (TRT-2ª Região -
Comunicado s/nº - 2557/3).
Equiparação salarial -
Sociedade de economia mista. Art. 37, inciso XIII, da CF/1988.
Possibilidade (TST/SDI - Orientação Jurisprudencial nº 353 -
2573/2).
Espólio - Ações
perante o JEC. Impossibilidade (TJSP/Colégio Recursal dos JECs
e JECrims - Enunciado Cível nº 9 e Comunicado nº 2 - 2561/3).
Execução fiscal -
Suspensão. Decurso de prazo. Arquivo (TRF-3ª Região/Órgão
Especial - Súmula nº 31 - 2557/2).
Execução de título
extrajudicial - Audiência de conciliação. Ausência do
credor. Extinção do processo (TJSP/Colégio Recursal dos JECs e
JECrims - Enunciado Cível nº 10 e Comunicado nº 2 - 2561/3).
Extemporaneidade -
Recurso - Interposição antes da publicação do
acórdão impugnado - Não-conhecimento (TST - Orientação
Jurisprudencial nº 357 - 2576/2).
Extinção do processo -
Cadastro no sistema atribuído ao Ofício (TJSP - Provimento CG
nº 3 - 2562/3).
Fiança - Sem
autorização de um dos cônjuges. Ineficácia da garantia
(STJ/Corte Especial - Súmula nº 332 - 2569/2).
Fórum Regional XV -
Butantã - Medidas necessárias para instalação (TJSP/CSM -
Provimento nº 1.458 - 2558/3).
Guia de recolhimento -
Indicação do último endereço do sentenciado. Cópia autêntica
ou reprográfica (TJSP - Provimento CG nº 5 - 2565/2).
Horário de funcionamento
- TRT da 2ª Região (TRT-2ª Região -
Resolução GP nº 1 - 2582/2).
Honorários periciais
Justiça Gratuita. Valor
máximo desde 7/1/2008 (TRT-15ª região - Comunicado GP nº 4 -
2561/2).
Pagamento e antecipação nos
casos de concessão do benefício da Justiça Gratuita. Primeiro
e Segundo Graus. Regulamento (TST/CSJT - Resolução nº 35 -
2557/2).
Honorários sucumbenciais
- Advogados beneficiários. Parcela integrante do
valor classificada como Requisitório de Pequeno Valor (TJSP/Órgão
Especial - Resolução nº 446 - 2572/3).
|
Implantação,
Inauguração, Instalação, Instituição, Conversão e Criação |
|
Data |
Unidade |
Boletim/Página |
|
- |
Cadastro
Nacional de Condenados por Ato de Improbidade
Administrativa - Poder Judiciário Nacional |
2557/2 |
|
- |
Setor de
Conciliação/Mediação - Cerqueira César |
2558/3 |
|
- |
Setor de
Conciliação/Mediação - Mogi-Mirim |
2558/3 |
|
- |
Setor de
Conciliação/Mediação - Vicente de Carvalho |
2558/3 |
|
- |
Setor de
Conciliação/Mediação - Capão Bonito |
2558/3 |
|
- |
Setor de
Conciliação/Mediação - Pirapozinho |
2558/3 |
|
- |
Setor de
Conciliação/Mediação - São Joaquim da Barra |
2558/3 |
|
-
|
Setores de
Execuções Fiscais - Francisco Morato, São Roque,
Guaratinguetá, Itapetininga
e Fernandópolis |
2559/3 |
|
23/11/2007 |
2ª Vara da
Família e das Sucessões e Vara da Fazenda Pública -
Marília |
2557/3 |
|
23/11/2007 |
3ª Vara -
Paraguaçu Paulista |
2557/3 |
|
26/11/2007 |
Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal - Votuporanga |
2557/3 |
|
26/11/2007 |
Vara da
Família e das Sucessões e Vara do Juizado Especial Cível -
Catanduva |
2557/3 |
|
26/11/2007 |
2ª Vara da
Fazenda Pública - São José do Rio Preto |
2557/3 |
|
27/11/2007 |
Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal - Andradina |
2557/3 |
|
27/11/2007 |
2ª Vara da
Família e das Sucessões - Araçatuba |
2557/3 |
|
27/11/2007 |
2ª Vara
Criminal e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal -
Birigüi |
2557/3 |
|
27/11/2007 |
Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal - Penápolis |
2557/3 |
|
- |
Unidade Avançada de Atendimento
Judiciário - Município de Tapiratiba |
2559/3 |
|
- |
Juizado Especial Cível e Criminal -
Hortolândia (FD) |
2561/3 |
|
3/12/2007 |
2ª Vara Criminal - Mauá |
2557/3 |
|
3/12/2007 |
2ª Vara do Juizado Especial Cível -
Santos |
2557/3 |
|
3/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível - São
Bernardo do Campo |
2557/3 |
|
3/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível - São
Caetano do Sul |
2557/3 |
|
4/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Cotia |
2557/3 |
|
4/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Embu |
2557/3 |
|
7/12/2007 |
3ª Vara - Bebedouro |
2559/3 |
|
10/12/2007 |
Vara Criminal - Mogi-Guaçu |
2559/3 |
|
11/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Leme |
2559/3 |
|
11/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Salto |
2559/3 |
|
11/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível -
Jandira (FD) |
2559/3 |
|
13/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Francisco Morato |
2559/3 |
|
13/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Franco da Rocha |
2559/3 |
|
13/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Itatiba |
2559/3 |
|
13/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Valinhos |
2559/3 |
|
13/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Vinhedo |
2559/3 |
|
14/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Pindamonhangaba |
2559/3 |
|
17/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Caraguatatuba |
2562/3 |
|
17/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Ubatuba |
2562/3 |
|
18/12/2007 |
Ambulatório Médico no Complexo
Judiciário Ministro Mário Guimarães |
2558/3 |
|
18/12/2007 |
6ª Vara da Família e das Sucessões -
Santo Amaro (FR) |
2558/3 |
|
18/12/2007 |
4ª Vara - Taboão da Serra |
2558/3 |
|
18/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Itapecerica da Serra |
2562/3 |
|
18/12/2007 |
Conselho Gestor dos Setores de
Conciliação |
2562/3 |
|
19/12/2007 |
Centro Cultural do Museu do TJSP
“Palacete Conde de Sarzedas” |
2561/3 |
|
20/12/2007 |
Posto Avançado do Juizado Especial
Digital Cível e Criminal - Barueri |
2562/3 |
|
20/12/2007 |
2ª Vara Criminal - Carapicuíba |
2562/3 |
|
20/12/2007 |
4ª Vara - Avaré |
2562/3 |
|
20/12/2007 |
4ª Vara - Sertãozinho |
2562/3 |
|
20/12/2007 |
3ª Vara - Itapevi |
2562/3 |
|
21/12/2007 |
2ª Vara - Jaguariúna |
2562/3 |
|
21/12/2007 |
Setor de Execuções Fiscais -
Itapetininga (ampliação do prédio) |
2563/3 |
|
21/12/2007 |
Foro Distrital - Buri |
2563/3 |
|
21/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Itapetininga |
2563/3 |
|
21/12/2007 |
2ª Vara - Monte Mor |
2563/3 |
|
21/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Ribeirão Pires |
2563/3 |
|
21/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - São João da Boa Vista |
2563/3 |
|
21/12/2007 |
Vara do Juizado Especial - Suzano |
2563/3 |
|
26/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Ferraz de Vasconcelos (FD) |
2564/3 |
|
27/12/2007 |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Matão |
2564/3 |
|
27/12/2007 |
Foro Distrital - Pirangi |
2564/3 |
|
- |
Serviço
Judiciário Itinerante - TRT-15ª Região |
2562/2 |
|
- |
Juizado
Especial Cível Digital - Barueri |
2565/3 |
|
-
|
Central de Hastas Públicas
Unificadas da Subseção Judiciária - São Paulo, Santo
André, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Santos - CEHAS |
2565/3 |
|
- |
Setor de Conciliação Cível da Lapa (FR) |
2571/2 |
|
- |
Seção Administrativa de Mandados das
Varas Judiciais - Guaratinguetá |
2568/3 |
|
- |
Novo prédio do Fórum - Barretos |
2571/2 |
|
- |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Ribeirão Pires |
2571/2 |
|
- |
Setor de Conciliação Cível -
Pinheiros (FR) |
2573/3 |
|
- |
2ª Vara das Execuções Criminais -
Presidente Prudente |
2573/3 |
|
- |
Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal - Ribeirão Pires |
2573/3 |
|
- |
Posto Avançado em Américo
Brasiliense/Justiça Itinerante - FT/Araraquara |
2579/2 |
|
15/4/2008 |
Posto Avançado de Conciliação
Extraprocessual - TJSP |
2579/3 |
|
- |
Cadastro Nacional de Adoção -
Resolução nº 54 |
2579/2 |
|
- |
Grupo Especial de Câmaras de Direito
Ambiental do TJSP |
2582/3 |
|
4/5/2008 |
5ª Vara Cível -
Tatuapé (FR) |
2579/3 |
|
28/5/2008 |
4ª Vara Cível -
Vila Prudente (FR) |
2579/3 |
Imposto de Renda -
Retenção. Levantamento de depósitos judiciais. Instituição de
formulário eletrônico de mandado de levantamento. Normas de
fiscalização (TJSP/CSM - Provimento nº 1.463 - 2560/2).
Intervalo intrajornada
- Não-concessão ou redução. Natureza jurídica salarial
(TST/SDI - Orientação Jurisprudencial nº 354 - 2573/2).
Inobservância. Horas extras. Período pago como sobrejornada
(TST/SDI - Orientação Jurisprudencial nº 355 - 2573/2).
Intimação -
Ausência de Advogado constituído nos autos. Comunicação por
carta simples - Exceções, por carta registrada (TRT-2ª Região
- Portaria GP nº 10 - 2576/2).
Defensores dativos.
Atos e termos da ação penal. Assinatura de termo de
compromisso. Fax, e-mail ou Diário Oficial (TJSP - Provimento
CSM nº 1.492 - 2579/3).
Valor do preparo, custas e
despesas. Intimação da sentença, exceto quando publicada em
audiência. Obrigatoriedade (TJSP - Provimento CG nº 14 -
2579/2).
Juízo - De
admissibilidade. Não-emissão pelo Tribunal de origem nos
recursos sobrestados (STF - Emenda Regimental nº 23 - 2569/2).
Auxiliar em execução.
Estabelecimento. Alteração (TRT-2ª Região - Provimento GP/CR
nº 2 - 2581/2).
Laudos socioeconômicos e
médicos
Fixação de valores (JEF/Cível
- São Paulo - Portarias nºs 12 e 13 - 2571/2).
Perícias realizadas no ano de
2006. Prazo para apresentação (TRF-3ª Região/JEF/Cível -
Jundiaí - Portaria nº 3 - 2563/2).
Lei Maria da Penha -
Conclusões. Congresso sobre um ano de vigência da Lei (TJSP -
Comunicado CG nº 117 - 2563/2).
Licitações - Alteração
do Sistema de Registro de Preços (TJSP - Provimento nº 72 -
2559/2).
Malotes - Roubo.
Comarca de Mauá. Processos arquivados. Pedidos de restauração
(TJSP - Comunicado SPI nº 31 - 2581/3).
Mandados -
Central de Campinas. Determinações e procedimentos (TRF-3ª
Região/Central de Mandados de Campinas - Ordem de Serviço nº
2/2008 - 2575/3).
De citação. Definição
de urgência dos mandados (TJSP/Central de Mandados de
Araraquara - Portaria nº 1 - 2569/2).
De levantamento
Judicial-MLJ. Emissão. Procedimentos (TJSP - Provimento
CG nº 37 - 2560/3).
Militares temporários
- Aquisição de estabilidade. Férias. Contagem em dobro.
Licenças não gozadas. Vedação (STJ/3ª Seção - Súmula nº 346 -
2568/2).
Multa - Recolhimento e
levantamento do depósito. Procedimentos (TSE - Portaria nº 249
- 2580/2).
Notificações -
Banco Nossa Caixa. Centralização. Endereçamento (TRT-15ª
Região - Portaria GP nº 16 - 2579/2).
Iniciais ou intimações. CDHU.
Indicação do endereço para endereçamento (TRT-15ª Região -
Portaria GP nº 8 - 2567/2).
Orientação Jurisprudencial
nº 247 - Alteração (TST - Resolução nº 143 - 2558/2).
Ouvidoria -
Estabelecimento de normas para funcionamento (TST - Ato nº 327
- 2582/1).
Peritos criminais -
Sigilo de identificação (TJSP - Provimento CGJ nº 38 -
2559/2).
Petições -
Eletrônicas com certificação digital. Alteração (STF -
Resolução nº 354 - 2564/2).
Transmissão via fax. Seção de
Protocolo de Petições. Secretaria Judiciária. Divulgação dos
números telefônicos e do horário para transmissão.
Procedimentos (STF - Resolução nº 351 - 2558/2).
Plano de Seguridade Social
- Benefícios. Regulamentação (2566/2).
Plantão judiciário -
Disposições sobre o sistema (TJM - Resolução nº 1 - 2567/2).
Portadores de deficiência
- Acesso, ingresso e permanência (TRT-2ª Região -
Provimento GP nº 5 - 2558/2).
Precatório -
Credores. Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Recomendações
(TJSP - Processo nº 2006/884 - Comunicado s/nº - 2578/2).
Precatórios e Requisições
de Pequeno Valor - RPV - Expedição. Uniformização
dos procedimentos (TST/Órgão Especial - Resolução nº 145 -
2560/2).
Preposto -
Exigência. Condição de empregado (TST/Tribunal Pleno -
Resolução nº 146 e Súmula nº 377/Alteração - 2582/1).
Prescrição -
Interrupção. Ação movida por sindicato como substituto
processual. Legitimidade (TST/SDI - Orientação Jurisprudencial
nº 359 - 2578/2).
Processo Administrativo
- Disciplinar. Decisão que instaura o processo por
maioria de votos (CNJ - Enunciado Administrativo nº 10 -
2557/2);
Eletrônico no âmbito do
Tribunal Superior do Trabalho (TST - Ato nº 186 - 2571/1).
Programa de Incentivo à
Demissão Voluntária - PDV - Créditos trabalhistas
reconhecidos em juízo. Compensação. Impossibilidade (TST/SDI -
Orientação Jurisprudencial nº 356 - 2575/2).
Protocolo -
Digitalização. Peças judiciais e documentais (CNJ/Secretaria-Geral
- Portaria nº 66 - 2574/2).
Eletrônico. Verificação
das fitas (TJSP - Comunicado CG nº 298 - 2571/2).
Fórum João Mendes Júnior.
Recebimento de petições referentes às argüições de exceção de
incompetência dirigidas às Comarcas de outros Estados da
Federação (TJSP/Corregedoria Permanente do Serviço de
Protocolo - Portaria nº 1/2008 - 2576/3).
Publicações -
De 19/12/2007. Diário Oficial Eletrônico. Edição nº 1.
Efetivação no dia 7/1/2008 (TRT-2ª Região - Portaria GP nº 1 -
2560/2).
De 20/12/2007 a 6/1/2008.
Republicação (TJSP - Comunicado nº 1/2008 - 2559/2).
De 9/1/2008. Não disponíveis
no DJe. Republicação (TJSP - Comunicado SPI nº 5 - 2560/3).
Remessa de autos -
Processamento de agravo na execução. Desnecessidade de
transferência do condenado para base territorial de jurisdição
distinta (TJSP - Provimento CSM nº 1.489 - 2578/3).
Repositório de
jurisprudência - Publicações impressas e
eletrônicas. Requisitos (STJ - Portaria nº 384 - 2558/2).
Registro (Instrução Normativa
nº 1 - 2567/1).
Sistema eletrônico de
Jurisprudência. Autorização para obtenção de cópias de
decisões no Sistema (TRF-3ª Região - Instrução Normativa nº 5
- 2571/1).
Restabelecimento dos
serviços - 3ª Vara do Trabalho de Araraquara (TRT-15ª
Região/3ª VT - Araraquara - Portaria nº 2 - 2570/2).
Sala dos Advogados -
Regulamentação (STF - Resolução nº 360 - 2582/1).
Salário mínimo - Base
de cálculo. Impossibilidade. Vantagem de servidor público ou
de empregado. Substituição na decisão judicial (STF - Súmula
Vinculante nº 4 - 2579/2).
Salário mínimo e piso
salarial - Proporcionalidade. Jornada reduzida.
Possibilidade (TST/SDI - Orientação Jurisprudencial nº
358 - 2578/2).
Scanner e máquina
fotográfica - Autorização de uso para reprodução de peças
(TRF-3ª Região - Resolução nº 167 - 2569/2).
Separação e divórcio
direto consensuais - Distribuição. Horário (TJSP/CSM -
Provimento nº 1.465 - 2559/2).
Serviço militar inicial
- Remuneração inferior ao salário mínimo. Violação à
Constituição. Inexistência (STF - Súmula Vinculante nº 6 -
2579/2).
Serviços gratuitos à
comunidade - Condenados. Pena restritiva de direitos.
Credenciamento. Administração Penitenciária. Administração (TJSP/Botucatu
- Portaria nº 1 - 2570/2).
Servidor Público -
Celetista concursado. Despedida imotivada. Empresa pública ou
sociedade de economia mista. Requisitos (TST - Resolução nº
143 e Orientação Jurisprudencial nº 247 - 2558/2).
Sessões de julgamento
- Divulgação do calendário. 1ª e 2ª Turmas do Juizado Especial
Federal de São Paulo (TRF-3ª Região - Portarias nºs 92 e 93 -
2564/2).
Sistema - Bacen
Jud. Indisponibilidade temporária (TJSP - Comunicado CG nº 204
- 2566/3).
Informatizado do Tribunal de
Justiça - SAJ/PG-5. Implantação. Assinatura por certificação
digital controlada pela Serasa (TJSP - Comunicado SPI nº 28 -
2581/3).
De Mandado de Levantamento
Judicial - MLJ - Disponibilidade de formulários
eletrônicos oficiais (TJSP/SPI - Comunicado s/nº - 2564/3).
Subsecretaria dos Feitos
da Vice-Presidência - Regulamentação dos serviços
prestados (TRF-3ª Região/Vice-Presidência - Ordem de Serviço
nº 1 - 2566/2).
Tabela Unificada de
Assuntos Processuais - Implantação e instituição do
Grupo Gestor (STF - Resolução nº 358 - 2580/1).
Tramitação -
Feitos originários e não originários. Secretaria da Seção de
Direito Criminal. Alteração (TJSP/Seção Criminal - Portaria nº
7.489 - 2558/3).
Transferência -
Adolescentes em conflito com a lei. Alteração dos
procedimentos para solicitação (TJSP/CSM - Provimento nº 1.436
- 2561/3).
Turma Nacional de
Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais
Federais - Regimento Interno. Alteração (CJF - Resolução
nº 586 - 2557/2).
Turma Recursal de
Americana - Desativação (TRF-3ª Região/CJF - Resolução nº
328 - 2579/2).
Turmas Suplementares -
Funcionamento. Prorrogação (TRF-3ª Região - Resolução nº 168 -
2572/2).
Turno ininterrupto de
revezamento - Dois turnos. Horário diurno e
noturno. Caracterização (TST/SDI - Orientação Jurisprudencial
nº 360 - 2580/1).
Unidades judiciárias -
Seções de Direito Privado. Transferência para o Pátio do
Colégio (TJSP - Comunicado nº 16 - 2573/2).
Vistas dos autos em
Cartório fora do balcão - Pedidos até as 18h.
Vedada retenção de documentos dos Advogados ou Estagiários (TJSP
- Provimento CG nº 15 - 2581/2).
|
SUSPENSÃO
DOS SERVIÇOS FORENSES E DE PRAZOS |
|
Data |
Unidade |
Boletim/Página |
|
4 dias
úteis, a partir
de 28/12/2007 |
Juizado
Especial Cível Central |
2558/3 |
|
2 a
17/1/2008 |
Secretaria
das 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível - Guarulhos |
2558/3 |
|
17/1/2008,
desde as 17h30 |
Foro
Regional do Tatuapé |
2561/3 |
|
18 a
31/1/2008 |
1ª e 2ª Varas do Juizado Especial
Cível - Guarulhos |
2561/3 |
|
30/1/2008
a 8/2/2008 |
Fórum
Trabalhista - Santo André |
2561/3 |
|
Desde o
dia 1º/2/2008 até o fim da greve da Advocacia-Geral da
União |
Feitos da
União, Autarquias e Fundações Públicas Federais em trâmite
no TRT-15ª Região e no TST |
2563/3 |
|
6 a
8/2/2008 |
Vara do
Juizado Especial Cível - Jundiaí |
2561/3 |
|
8 e
11/2/2008 |
3ª Vara
Cível - Penha de França |
2564/3 |
|
22/2/2008
até o término da greve |
TRT-2ª
Região |
2566/3 |
|
11/3/2008
até o término da greve |
TST -
processos assistidos pela Defensoria Pública da União |
2568/3 |
|
17/3/2008 |
Ofício das
Execuções Fiscais Estaduais - São Paulo |
2571/3 |
|
27/3/2008,
a partir das 16h20 |
Fórum João
Mendes Júnior |
2570/3 |
|
9/4/2008 |
TRT-2ª
Região |
2572/3 |
|
14 a
18/4/2008 |
Vara da
Família e das Sucessões - Itu |
2571/3 |
|
22 a
25/4/2008 |
Foro
Distrital de Ferraz de Vasconcelos |
2572/3 |
|
23/4/2008 |
Secretaria
do Supremo Tribunal Federal |
2571/3 |
|
2/5/2008 |
Edifício-Sede do TRT-15ª Região |
2573/3 |
|
A partir
do dia 5/5/2008, por
prazo indeterminado |
Biblioteca
do Palácio da Justiça |
2577/3 |
|
19 e
20/5/2008 |
Varas do
Trabalho da 2ª Região |
2578/3 |
|
23/6/2008 |
Comarca -
Cananéia |
2580/3 |
|
2 a
31/7/2008 |
Recursos
do STJ |
2582/3 |
|
9/7/2008 |
TRF-3ª
Região e Varas Federais do Estado de São Paulo |
2582/3 |
|
9/7/2008 |
Tribunal
Regional e Varas do Trabalho da 2ª Região |
2582/3 |
|
9/7/2008 |
Tribunal
Regional e Varas do Trabalho da 15ª Região |
2582/3 |
|
9/7/2008 |
Tribunal
de Justiça e Varas da Justiça Estadual |
2582/3 |
|
F ERIADOS |
|
Data |
Unidade |
Boletim/Página |
|
Calendário
anual |
TRT-15ª
Região |
2557/3 |
|
Calendário
anual |
TRT-2ª
Região |
2559/3 |
|
Calendário
anual |
TJSP |
2563/3 |
|
15/1/2008 |
Guarujá |
2558/3 |
|
22/1/2008 |
Santo
Anastácio; São Vicente |
2559/3 |
|
25/1/2008 |
Estrela
D’Oeste; São Paulo |
2559/3 |
|
4/2/2008 |
Dois
Córregos |
2561/3 |
|
11/2/2008 |
Poá |
2561/3 |
|
18/2/2008 |
Cajamar;
Embu; Itapevi; Peruíbe |
2563/3 |
|
19/2/2008 |
Taboão da
Serra; Osasco |
2563/4 |
|
22/2/2008 |
São Pedro |
2563/4 |
|
Data |
Unidade |
Boletim/Página |
|
28/2/2008 |
Paulínia;
Salesópolis |
2564/3 |
|
5/3/2008 |
Ribeirão
Bonito |
2565/3 |
|
6/3/2008 |
Itaporanga |
2565/3 |
|
10/3/2008 |
Eldorado
Paulista; Ituverava; Monte Aprazível; Patrocínio Paulista |
2565/3 |
|
11/3/2008 |
Angatuba |
2566/3 |
|
12/3/2008 |
Paraguaçu
Paulista |
2566/3 |
|
14/3/2008 |
Batatais |
2566/3 |
|
18/3/2008 |
Pedregulho |
2567/3 |
|
19/3/2008 |
Barra
Bonita; Cerquilho; Colina; Cravinhos; Cunha; Gália;
Itajobi; Mairinque; Mogi-Mirim; Morro Agudo; Novo
Horizonte; Osvaldo Cruz; Panorama; Ribeirão Pires;
Salesópolis; São José do Rio Pardo; São José do Rio Preto |
2567/3 |
|
19 a
21/3/2008 |
STF |
2567/3 |
|
19 a
21/3/2008 |
STJ |
2567/3 |
|
19 a
21/3/2008 |
TRF; Varas
Federais - 3ª Região |
2567/3 |
|
19 a
21/3/2008 |
TRT; Varas
do Trabalho - 2ª Região |
2567/3 |
|
19 a
21/3/2008 |
TRT; Varas
do Trabalho - 15ª Região |
2567/3 |
|
20 e
21/3/2008 |
TJ; Varas
da Justiça Estadual - SP |
2567/3 |
|
21/3/2008 |
Américo
Brasiliense; Borborema; Campo Limpo Paulista; Francisco
Morato; Potirendaba; Roseira; Teodoro Sampaio; Várzea
Paulista |
2567/3 |
|
24/3/2008 |
Cabreúva;
Guaratinguetá; Ibiúna; Pindamonhangaba; São Bento do
Sapucaí; São Luiz do Paraitinga |
2567/3 |
|
25/3/2008 |
Getulina;
Itirapina |
2568/3 |
|
26/3/2008 |
Ipuã; Poá |
2568/3 |
|
27/3/2008 |
Mairiporã;
Presidente Epitácio |
2568/3 |
|
28/3/2008 |
Embu-Guaçu |
2568/3 |
|
31/3/2008 |
Aparecida;
Fartura |
2568/3 |
|
1º/4/2008 |
São Miguel
Arcanjo |
2569/3 |
|
2/4/2008 |
Capão
Bonito; Cotia; Macaubal; Pacaembu; Suzano; Vinhedo |
2569/3 |
|
3/4/2008 |
Cerquilho;
Jacareí |
2569/3 |
|
4/4/2008 |
Itajobi;
Marília; Viradouro |
2569/3 |
|
8/4/2008 |
Amparo;
Santo André |
2570/3 |
|
9/4/2008 |
Conchal;
Cubatão; Itariri; Mogi-Guaçu; Pirapozinho |
2570/3 |
|
10/4/2008 |
Artur
Nogueira; Juquiá; Serrana |
2570/3 |
|
11/4/2008 |
Cafelândia |
2570/3 |
|
14/4/2008 |
Botucatu;
Caçapava; Catanduva; Gália |
2571/3 |
|
15/4/2008 |
Jales |
2571/3 |
|
21/4/2008 |
TRF; Varas
Federais - 3ª Região |
2571/3 |
|
21/4/2008 |
TRT; Varas
do Trabalho - 2ª Região |
2571/3 |
|
21/4/2008 |
TRT; Varas
do Trabalho - 15ª Região |
2571/3 |
|
21/4/2008 |
TJ; Varas
da Justiça Estadual - SP |
2571/3 |
|
21/4/2008 |
Colina |
2572/3 |
|
22/4/2008 |
Itanhaém |
2572/3 |
|
25/4/2008 |
Itaberá |
2572/3 |
|
28/4/2008 |
Lençóis
Paulista |
2572/3 |
|
29/4/2008 |
Campos do
Jordão |
2573/3 |
|
1º/5/2008 |
TRF; Varas
Federais - 3ª Região |
2573/3 |
|
1º/5/2008 |
TRT; Varas
do Trabalho - 2ª Região |
2573/3 |
|
1º/5/2008 |
TRT; Varas
do Trabalho - 15ª Região |
2573/3 |
|
1º/5/2008 |
Tribunal
Regional Eleitoral |
2573/3 |
|
1º e
2/5/2008 |
TJ; Varas
da Justiça Estadual de São Paulo |
2573/3 |
|
2/5/2008 |
Macaubal |
2573/3 |
|
5/5/2008 |
Garça |
2573/3 |
|
8/5/2008 |
Itapecerica da Serra |
2574/3 |
|
9/5/2008 |
Paranapanema |
2574/3 |
|
13/5/2008 |
Itapira;
Presidente Venceslau; Santa Cruz do Rio Pardo |
2575/3 |
|
15/5/2008 |
Monte Alto |
2575/3 |
|
19/5/2008 |
Bertioga;
Hortolândia |
2576/3 |
|
20/5/2008 |
Piedade |
2576/3 |
|
22/5/2008 |
Fernandópolis; Igarapava; Neves Paulista; Pederneiras;
Santa Branca; Santa Rita do Passa Quatro |
2576/3 |
|
22/5/2008 |
TRF; Varas
Federais - 3ª Região |
2576/3 |
|
22/5/2008 |
TRT; Varas
do Trabalho - 2ª Região |
2576/3 |
|
22/5/2008 |
TRT; Varas
do Trabalho - 15ª Região |
2576/3 |
|
22 e
23/5/2008 |
TJ; Varas
da Justiça Estadual |
2576/3 |
|
26 e
30/5/2008 |
Fórum
Trabalhista de Osasco |
2576/3 |
|
3/6/2008 |
Ibiúna |
2578/3 |
|
4/6/2008 |
Porangaba |
2578/3 |
|
6/6/2008 |
Osvaldo
Cruz |
2578/3 |
|
10/6/2008 |
Nazaré
Paulista |
2579/3 |
|
13/6/2008 |
Adamantina; Americana; Apiaí; Buri; Cachoeira Paulista;
Caieiras; Caraguatatuba; Conchas; Cordeirópolis;
Guaratinguetá; Itaí; Itirapina; Junqueirópolis; Juquiá;
Lins; Macatuba; Martinópolis; Osasco; Paraibuna; Piracaia;
Piracicaba; Pirangi; Porangaba; Quatá; Rancharia; Urânia |
2579/3 |
|
16/6/2008 |
Bariri;
Piracaia; Tambaú |
2580/3 |
|
17/6/2008 |
São Manuel |
2580/3 |
|
18/6/2008 |
Bastos |
2580/3 |
|
19/6/2008 |
Ribeirão
Preto |
2580/3 |
|
23/6/2008 |
Jacupiranga |
2580/3 |
|
24/6/2008 |
Atibaia;
Barueri; Bebedouro; Bertioga; Caçapava; Cananéia;
Capivari; Ibaté; Iepê; Itaporanga; Itatinga; José
Bonifácio; Laranjal Paulista; Lucélia; Mirandópolis;
Nhandeara; Olímpia; Ouroeste; Palestina; Peruíbe; Pirajuí;
Pirapozinho; Queluz; Rio Claro; Santa Fé do Sul; São João
da Boa Vista |
2581/3 |
|
27/6/2008 |
Conchal |
2581/3 |
|
30/6/2008 |
Guarujá;
Vicente de Carvalho |
2581/3;
2582/3 |
• I Encontro Nacional
de Arbitragem e Mediação - Conima.............................................(2565/3)
• V Seminário sobre
Relações de Consumo - Instituto Brasileiro de Concorrência,
Relações de Consumo e Comércio
Internacional.................................................................................(2579/3)
Correição Estadual
Seção Judiciária
Boletim/Página
Catanduva.......................................................................................................................... 2581/3
Pindamonhangaba.............................................................................................................. 2575/3
São João da Boa
Vista....................................................................................................... 2562/3
São José do Rio
Preto........................................................................................................ 2581/3
São
Paulo........................................................................................................................... 2558/3
Taubaté.............................................................................................................................. 2575/3
Tremembé........................................................................................................................... 2575/3
Correição
Federal
Seção Judiciária
Boletim/Página
Americana.......................................................................................................................... 2569/3
Assis.................................................................................................................................. 2558/3
Bauru.................................................................................................................................. 2574/3
Bragança
Paulista.............................................................................................................. 2568/3
Cajamar.............................................................................................................................. 2570/3
Campinas............................................................................................................................ 2562/3
2569/3
Carapicuíba........................................................................................................................ 2571/3
Cruzeiro............................................................................................................................. 2568/3
Embu.................................................................................................................................. 2569/3
Fórum de Presidente
Prudente........................................................................................... 2572/3
Itaquaquecetuba................................................................................................................ 2567/3
Jales................................................................................................................................... 2566/3
Jaú...................................................................................................................................... 2577/3
Marília................................................................................................................................. 2565/3
2579/3
Ourinhos............................................................................................................................ 2558/3
Piracicaba........................................................................................................................... 2560/4
Presidente
Prudente........................................................................................................... 2572/3
Ribeirão
Preto..................................................................................................................... 2575/3
2576/3
Santo
André....................................................................................................................... 2559/3
Santos................................................................................................................................ 2570/3
São
Bernardo do
Campo.................................................................................................... 2559/3
2579/3
2580/3
2581/3
São Caetano do
Sul........................................................................................................... 2578/3
São João da Boa
Vista...................................................................................................... 2568/3
São José dos
Campos....................................................................................................... 2569/3
2574/3
São José do Rio
Preto........................................................................................................ 2566/3
São
Paulo........................................................................................................................... 2565/3
2569/3
2570/3
2571/3
2578/3
2579/3
2580/3
2581/3
Sorocaba............................................................................................................................ 2564/3
Taboão da
Serra................................................................................................................ 2569/3
Taubaté.............................................................................................................................. 2568/3
2574/3
Teodoro
Sampaio............................................................................................................... 2572/3
Tupã................................................................................................................................... 2579/3
Inspeção Federal
Seção Judiciária
Boletim/Página
Americana.......................................................................................................................... 2574/3
Andradina........................................................................................................................... 2578/3
Araçatuba.......................................................................................................................... 2575/3
Assis.................................................................................................................................. 2581/3
Bauru.................................................................................................................................. 2577/3
Bragança
Paulista.............................................................................................................. 2579/3
Campinas............................................................................................................................ 2571/3
2578/3
2580/3
2581/3
Caraguatatuba.................................................................................................................... 2581/3
Franca................................................................................................................................ 2575/3
2577/3
Guaratinguetá..................................................................................................................... 2580/3
Guarulhos........................................................................................................................... 2563/4
2568/3
2574/3
2578/3
2581/3
Jaú...................................................................................................................................... 2581/3
Jundiaí................................................................................................................................ 2576/3
Marília................................................................................................................................. 2571/3
Mogi das
Cruzes................................................................................................................ 2580/3
Osasco............................................................................................................................... 2576/3
Ourinhos............................................................................................................................. 2581/3
Piracicaba........................................................................................................................... 2578/3
Presidente
Prudente........................................................................................................... 2574/3
2577/3
2578/3
2579/3
Ribeirão
Preto..................................................................................................................... 2562/3
2573/3
2575/3
2577/3
2579/3
Santos................................................................................................................................ 2562/3
2563/4
2568/3
2574/3
Santo
André....................................................................................................................... 2574/3
2575/3
2578/3
São
Bernardo do
Campo.................................................................................................... 2571/3
2575/3
2581/3
São
Carlos.......................................................................................................................... 2574/3
São João da Boa
Vista....................................................................................................... 2580/3
São
José dos
Campos....................................................................................................... 2562/3
2571/3
São José do Rio
Preto........................................................................................................ 2575/3
São
Paulo........................................................................................................................... 2562/3
2571/3
2574/3
2575/3
2577/3
2578/3
2579/3
2580/3
2581/3
2582/3
Sorocaba............................................................................................................................ 2575/3
2577/3
OAB - TRIBUNAL DE ÉTICA
Advocacia -
Extinção do contrato de prestação de serviços advocatícios por
solicitação do cliente (2557/3).
Pro bono.
Possibilidade (2559/4).
Advogado -
Desligamento. Abstenção de patrocinar causas contra a empresa
em que atuou pelo prazo de dois anos (2561/4).
Assistência Judiciária
- Justiça Gratuita. Honorários advocatícios quota litis
(ou condicionados ao êxito da demanda) (2567/3).
Captação de causas e
clientes - Advogado, que pretende advogar para empresa de
recuperação de créditos com o fim de prestar consultoria
jurídica ou ajuizar ações de potenciais clientes (2568/3).
Conduta processual e de
terceiro - Caso concreto. Incompetência do TED-I
(2575/3).
Conduta profissional -
Obediência à lei. Dever de todo cidadão (2558/3).
Conflito de interesses
entre clientes - Superveniência (2576/3).
Curso não jurídico sobre
cidadania ministrado em igreja que a consulente freqüenta
- Possibilidade (2574/3).
Defensoria Pública -
Nomeação de Defensor em substituição ao Advogado nomeado
pelo Juízo na Assistência Judiciária (2573/3).
Estágio - Estudante de
Direito aprovado para estágio em órgão do Ministério Público.
Efetivação do Estágio (2564/3).
Exercício profissional
- Concomitância de atividades. Publicidade. Cartão de visita
anunciando as duas atividades. Impossibilidade (2562/4).
Núcleo de prática jurídica,
suas oficinas, clínicas e escritório-modelo. Celebração de
convênios para atividades práticas de assessoria e consultoria
jurídica (2572/3).
Patrocínio de ações contra o
Poder Público (2582/3).
Prestação de assistência
jurídica à empresa de auditoria, por meio de contrato de
prestação de serviços autônomos ou contrato de trabalho, para
oferecimento de serviços de advocacia judicial generalizada a
clientes. Impossibilidade (2570/3).
Expediente em trâmite em
Tribunais disciplinares - Não-conhecimento pelo Tribunal
de Ética da OAB/SP (2563/4).
Honorários advocatícios
- Dúvida entre Advogado e cliente - Cláusula
contratual expressa. Caso concreto. Não-conhecimento (2577/3).
Valores fixos acrescidos de
percentual de êxito. Admissibilidade mediante
contratação por escrito e respeito à moderação (2571/3).
Incompatibilidade e
impedimento - Serventuária da Justiça. Matéria da
competência exclusiva da Comissão de Seleção. Não-conhecimento
da consulta (2581/3).
Mandato - Advogado de
condomínio. Ação judicial contra condômino. Possibilidade
(2578/3).
Revogação. Direito do
Advogado de receber os honorários proporcionais ao trabalho
desenvolvido na forma e nas bases contratadas (2565/3).
Processo disciplinar -
Sigilo processual (2566/3).
Recebimento dos honorários
parcialmente in natura - Possibilidade (2579/3).
Sucumbência - depósito
de parte do valor determinado em execução (2560/4).
Turma de Ética
Profissional - Competência. Exame de minutas ou
punctuações. Inadmissibilidade (2569/3).
Uso de sala por Advogado
no mesmo prédio onde funciona escritório de contabilidade
- Possibilidade (2580/3).
Informações contendo a Tabela para cálculo
do Imposto de Renda e os valores do Mandato Judicial; da Guia
de Recolhimento das Despesas de Diligência - GRD; da xerox
autenticada -
TJ; dos Depósitos Recursais Trabalhistas; da Taxa de
Desarquivamento da Capital e do Interior; das Custas Judiciais
do Estado de São Paulo; da Contribuição Previdenciária; dos
Salários Mínimos Federal e Estadual/SP; do Salário-Família, e
dos índices TR mensal; INPC; IGPM; BTN+TR; TBF; UFIR; UFESP;
UFM; Poupança; SDA; UPC e da Taxa Selic.
(2557/4; 2558/4; 2559/4; 2560/4; 2561/4;
2562/4; 2564/4; 2564/4; 2565/4; 2566/4; 2567/4; 2568/4;
2569/4; 2570/4; 2571/4; 2572/4; 2573/4; 2574/4; 2575/4;
2576/4; 2577/4; 2578/4; 2579/4; 2580/4; 2581/4; 2582/4).
CURSOS DE ATUALIZAÇÃO
• Os 3 Anos da Nova Lei de
Falências e Recuperação de Empresas...........(2575; 2576;
2577)
• 10
anos da Lei nº 9.615 (Lei Pelé) - Um debate
democrático..........................................(2567)
• Abusos
no Processo
Civil......................................................................................(2570;
2571)
• Ações
autônomas de
impugnação...................................................................................(2580)
•
Acordo judicial
trabalhista............................................................................(2564;
2565; 2566)
•
Advocacia avançada nas ações possessórias e na ação
reivindicatória..(2578; 2579; 2580)
•
Aspectos atuais dos honorários sucumbenciais, despesas
processuais e penais pecuniárias no Processo
Civil..................................................................................(2568;
2569)
•
Aspectos cíveis da concorrência desleal - confusão entre
estabelecimentos, produtos e
serviços..............................................................................................................................(2578)
•
Aspectos controvertidos e atuais dos procedimentos
especiais....................................(2570)
•
Aspectos de Direito de Família
contemporâneo.....................................................(2569;
2570)
•
Aspectos fundamentais dos contratos
internacionais....................................................(2574)
•
Aspectos jurídicos dos shopping centers.............................................................(2569;
2570)
•
Aspectos polêmicos da execução
civil............................................................................(2565)
•
Aspectos polêmicos da penhora e arresto
on-line................................................(2560;
2561)
•
Aspectos práticos da Lei nº 11.441/ 2007 sobre as separações,
divórcios e inventários
extrajudiciais.......................................................................................................................(2579)
•
Aspectos práticos da tutela
inibitória...........................................................(2561;
2562; 2563)
•
Aspectos tributários do inventário, separação e divórcio na
esfera extrajudicial.(2566; 2567)
•
As técnicas de comunicação aplicadas à atividade
advocatícia.....................................(2566)
•
Atualização em Direito Civil e Processo
Civil..........................................................(2581;
2582)
•
Audiências no Processo
Civil...........................................................................................(2575)
•
Audiência
trabalhista..........................................................................(2563;
2564; 2577; 2578)
•
Cálculos de liquidação de sentença
trabalhista.....................................................(2575;
2576)
•
Casamento, divórcio e união
estável................................................................................(2574)
•
Certificação
digital........................................................................................(2561;
2562; 2563)
•
O Código Civil sob a ótica
constitucional................................................................(2562;
2563)
•
Comunicação e oratória - Teoria e
prática.......................................................................(2574)
•
Concorrência e regulação: aspectos polêmicos e
atuais......................................(2568; 2569)
•
Condomínio
edilício..................................................................................................(2576;
2577)
•
Conflitos
societários.....................................................................................(2570;
2571; 2572)
•
Contrato de representação comercial e do agente
distribuidor...................(2571; 2572; 2573)
•
Contratos
administrativos...................................................................(2564;
2565; 2566; 2567)
•
Contratos no Código de Defesa do
Consumidor....................................................(2579;
2580)
•
Contratos de prestação de
serviços...........................................................(2571;
2572; 2573)
•
Direito
Bancário................................................................................................................(2578)
•
Direito das
Coisas........................................................................................(2560;
2561; 2562)
•
Direito do Consumidor - Aspectos processuais e
materiais............................................(2567)
•
Direito Eleitoral
contemporâneo........................................................................................(2574)
•
Direito Eletrônico: prova, perícia e
crimes..............................................................(2570;
2571)
•
Direito de
Família...........................................................................................(2571;
2572; 2573)
•
Direito Imobiliário e Registral.............................................................................................(2580)
•
Direito das
Sucessões...........................................................................................(2575;
2581)
•
Direito
Previdenciário..............................................................................................(2568;
2569)
•
Execução
trabalhista........................................................................................................(2578)
• Gestão
estratégica de negócios para sociedade de
Advogados................(2563; 2564; 2565)
• A
Internet e os direitos
autorais.......................................................................................(2576)
•
Introdução ao Direito Tributário - Parte
Geral.........................................................(2581;
2582)
•
Juizado Especial Federal -
Previdenciário..............................................................(2564;
2565)
•
Legislação para organizações do Terceiro
Setor..............................(2560; 2561; 2562; 2563)
•
Mercado de
capitais...............................................................................................(2570;
2571)
•
Novidades nas garantias: fiança e alienação
fiduciária.....................(2561; 2562; 2563; 2564)
• Novos
temas e aspectos processuais no Direito de
Família..................................(2565; 2566)
• Os
novos
contratos................................................................................................(2567;
2568)
•
Planejamento
sucessório..............................................................................(2572;
2573; 2574)
• Plano
Verão: execuções individuais dos títulos judiciais de ações
civis públicas (2572; 2573; 2574)
•
Prática forense previdenciária -
Benefícios.....................................................................(2568)
•
Procedimentos especiais
imobiliários...........................................................(2560;
2561; 2562)
• Quatro
temas de Responsabilidade
Civil..........................................................................(2582)
•
Questões de Direito Individual e Processual do
Trabalho................................................(2582)
•
Questões processuais nos recursos
trabalhistas................................................(2569;
2570)
• As
recentes transformações no Direito de
Família................................................(2578;
2579)
•
As recentes transformações no Direito das Sucessõe.......................................
(2579; 2580)
•
Recursos contra decisões de Primeiro
Grau.........................................................(2578;
2579)
•
Recursos no Processo
Civil.........................................................................(2561;
2562; 2563)
•
Recursos no Processo Civil - Atualidades e aspectos
controvertidos.................(2573; 2574)
•
Recursos no Processo do
Trabalho............................................................(2575;
2576; 2577)
•
Reflexos da reforma do CPC na Execução
Trabalhista...............................(2576; 2579; 2580)
•
Responsabilidade Penal na atividade econômico-empresarial I.............................(2567;
2568)
•
Responsabilidade Penal na atividade econômico-empresarial
II..................(2571; 2572; 2573)
•
Responsabilidade dos sócios e
administradores.............................................................(2570)
•
As técnicas da comunicação aplicadas à atividade
advocatícia...........................(2581; 2582)
• Temas
atuais de Direito Coletivo do
Trabalho.........................................................(2576;
2577)
• Temas
de Direito Individual do
Trabalho...........................................................................(2577)
• Teoria
e prática dos Juizados Especiais
Cíveis.....................................................(2568;
2569)
• Teoria
e prática dos recursos no Processo
Civil.........................................(2560; 2564;
2566)
• Tutela
de urgência: teoria e
prática........................................................................(2579;
2580)
• Visão
atual da
Execução.................................................................................................(2575)
CURSOS DE FÉRIAS
•
Aspectos controvertidos da reforma do
CPC........................................................(2557;
2558)
• Atualização em Direito
Civil....................................................................................(2557;
2558)
•
Comunicação estratégica: oratória e voz
profissional...........................................(2557;
2558)
• Questões polêmicas de Direito
Material e Processo do
Trabalho..........................(2557; 2558)
PAINÉIS
•
Guarda compartilhada - O que
muda?..............................................................................(2581)
•
Imposto de Renda de Pessoa
Física.............................................................(2565;
2566; 2567)
• Planos
de saúde e os direitos do
consumidor........................................................(2565;
2566)
• A
proteção constitucional da moradia e o bem de família -
Questões materiais e processuais (2580; 2581)
•
Responsabilidade Civil por erro
médico............................................................................(2575)
VIDEOTECA...................................................................................................................(2560)
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