 Suspensão
dos Serviços
Forenses e de Prazos
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região (Portaria GP nº 39/2008)
Faz saber que não
haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho
da 2ª Região nos seguintes dias do exercício de 2009:
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2009 |
Motivos |
Leis/Decretos |
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1º a 6/1 |
Recesso |
Lei nº 5.010/1966 |
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23 e 24/2 |
Carnaval |
Lei nº 5.010/1966 |
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8 a 10/4 |
Semana Santa |
Lei nº 7.008/1967
c.c. a Lei nº 5.010/1966 |
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21/4 |
Tiradentes |
Lei nº 662/1949,
com alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/2002 |
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1º/5 |
Dia do Trabalho |
Lei nº 662/1949,
com
alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/2002 |
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11/6 |
Corpus Christi |
Lei nº 9.093/1995
c.c. a Lei Municipal nº 14.485/ 2007 |
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9/7 |
Data Magna do Estado
de São Paulo |
Lei nº 9.093/1995
c.c. a Lei Estadual nº 9.497/1997 |
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11/8 |
Instalação dos Cursos
Jurídicos no Brasil |
Lei nº 5.010/1966 |
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7/9 |
Independência do
Brasil |
Lei nº 662/1949,
com alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/2002 |
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12/10 |
Nossa Senhora
Aparecida |
Lei nº 6.802/1980 |
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30/10 |
Dia do Servidor
Público |
Lei nº 8.112/1990 |
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1º e 2/11 |
Finados |
Lei nº 5.010/1966 e
Lei
nº 10.607/2002 |
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15/11 |
Proclamação da
República |
Lei nº 662/1949,
com alteração do art. 1º da Lei nº 10.607/2002 |
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8/12 |
Dia da Justiça |
Lei nº 5.010/1966
(com redação dada pela Lei nº 6.741/1979) |
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20 a 31/12 |
Recesso |
Lei nº 5.010/1966 |
Obs.: Nos dias
25 de janeiro (domingo), aniversário da cidade de São Paulo, e
20 de novembro (sexta-feira), Dia da Consciência Negra, não
haverá expediente nos órgãos situados no município sede do
Tribunal. O expediente de 25 de fevereiro, Quarta-Feira de
Cinzas, terá início às 13 h.
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 9/12/2008, p. 1)
(DOe, TRT-2ª Região, Presidência, 16 e 17/12/2008, p. 1,
Retificação)
FERIADOS MUNICIPAIS
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Dia 6/1
- Iguape, Morro Agudo, Nhandeara e Pacaembu.
(DJe, TJSP, Administrativo, 16/12/2008, p. 2) |
