NOTÍCIAS DA AASP

REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 19 de fevereiro p.p. a 1ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião os Conselheiros Aloísio Lacerda Medeiros, Eduardo Pizarro Carnelós, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho, José Roberto Pinheiro Franco, José Rogério Cruz e Tucci, Laís Amaral Rezende de Andrade, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Paulo Leme Ferrari e Renato Torres de Carvalho Neto.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 24 de fevereiro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o 1º Tesoureiro, Dr. José Rogério Cruz e Tucci; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia e a Diretora Cultural, Dra. Lia Justiniano dos Santos.

BIBLIOTECA

Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Editora Atlas: "Constituição da República Federativa do Brasil", de 05.10.1988, 9ª edição, 1997; "Direito Administrativo", de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, 8ª edição, 1997; "Direito da Seguridade Social", de Sérgio Pinto Martins, 6ª edição, 1997; "Recursos no Processo Civil", de Antonio José de Souza Levenhagen, 4ª edição, 1997 e "Teoria Geral dos Contratos", de Silvio de Salvo Venosa, 3ª edição, 1997.

CURSOS

ESPANHOL, FRANCÊS, INGLÊS, ITALIANO, PORTUGUÊS E INSTRUMENTAL

A AASP promoverá no período de março a junho, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º and., Cursos de Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português e Instrumental, conforme os seguintes horários:

ESPANHOL - Prof. Jorge Daniel Fernandes Martinez

Noções Básicas - às 3ªs e 5ªs feiras, das 12 às 13h30

Período de 04 de março a 26 de junho

FRANCÊS - Profa. Regina Celes Saccomani Carrara

Noções Básicas - às 2ªs e 4ªs feiras, das 11 às 12h30

Período de 03 de março a 30 de junho

INGLÊS - Profa. Maria Alice Jones

Iniciantes - às 3ªs e 6ªs feiras, das 10 às 11 horas

Período de 04 de março a 27 de junho

ITALIANO - Prof. Renato Ambrósio

Noções Básicas - às 2ªs e 4ªs feiras, das 12 às 13 horas

Período de 03 de março a 30 de junho

PORTUGUÊS - Profa. Maria Eugênia Motta Guiorguiev

Literatura, Gramática Normativa e Noções Básicas de Redação Forense - às 3ªs e 5ªs feiras, das 10 às 11h30

Período de 04 de março a 26 de junho

INSTRUMENTAL - Leitura de textos jurídicos específicos para aqueles que pretendem prestar exame de proficiência.

FRANCÊS - Profa. Regina Celes Saccomani Carrara

às 2ªs e 4ªs feiras, das 10 às 11 horas

Período de 03 de março a 26 de junho

ITALIANO - Prof. Renato Ambrósio

às 6ªs feiras, das 10h30 às 12 horas

Período de 07 de março a 27 de junho

Para a realização dos Cursos serão necessárias inscrições de 08 (oito) alunos, no mínimo, por turma.

As inscrições estarão abertas no período de 03 a 28 de fevereiro.

ICMS - LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96

A AASP promoverá no período de 04 a 07 de março p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso ICMS - Lei Complementar nº 87/96, sob a coordenação dos Drs. Alcides Jorge Costa e Márcio Novaes Cavalcanti, conforme o seguinte programa:

Dia 04/03 - Terça-feira

"A CONSTITUIÇÃO, A LEI COMPLEMENTAR E A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL"

Dr. Alcides Jorge Costa

Dia 05/03 - Quarta-feira

"CRÉDITOS DE ICMS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ICMS NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - (INCIDÊNCIA DO IMPOSTO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS)"

Dr. Roberto de Siqueira Campos

Dia 06/03 - Quinta-feira

"ISENÇÃO E IMUNIDADES - EXPORTAÇÕES E TRATAMENTO DAS OPERAÇÕES QUE A ANTECEDEM"

Dr. José Roberto Pisani

Dia 07/03 - Sexta-feira

"A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROBLEMAS ANTERIORES E A NOVA DISCIPLINA"

Dr. Valdir de Oliveira Rocha

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

SEMINÁRIO PRÁTICO SOBRE ARBITRAGEM PARA ADVOGADOS

A AASP promoverá no período de 10 a 14 de março p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Seminário Prático sobre Arbitragem para Advogados, sob a coordenação da Dra. Maristela Basso, conforme o seguinte programa:

Dia 10/03 - Segunda-feira

"O IMPACTO DA NOVA LEI Nº 9.307/96 NOS CÓDIGOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL"

Dr. Luiz Olavo Baptista

Dia 11/03 - Terça-feira

"CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO ARBITRAL NOS CONTRATOS INTERNOS E INTERNACIONAIS E EFEITOS DA CONVENÇÃO ARBITRAL"

Dr. José Carlos de Magalhães

Dia 12/03 - Quarta-feira

"PROCEDIMENTO ARBITRAL"

Dr. Carlos Alberto Carmona

Dia 13/03 - Quinta-feira

"ARBITRAGEM NO MERCOSUL - UMA VISÃO DE DIREITO COMPARADO"

Dra. Adriana Pucci

Dia 14/03 - Sexta-feira

"NATUREZA E EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL - NACIONAL E INTERNACIONAL"

Dra. Maristela Basso

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 118 e 151, das 9 às 17 horas.

ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo a relação dos andares e salas das Varas e Ofícios Cíveis do Fórum João Mendes Júnior, a Tabela para Atualização Diária dos Débitos Trabalhistas do TRT da 2ª Região e a Tabela para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça).