NOTÍCIAS DA AASP

ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA - Convocação - Nos termos dos artigos 34, letra "a", e 36 do Estatuto Social, ficam os senhores associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 09 de abril, às 11 horas, na sede administrativa (Rua Francisco Cruz, nº 163, 7º andar, Vila Mariana), a fim de tomar conhecimento do Relatório Anual e apreciar a Prestação de Contas e o Balanço referentes ao exercício findo de 1996. De conformidade com o artigo 37 do referido Estatuto, a Assembléia-Geral será instalada com qualquer número de associados, quites com suas contribuições e no gozo de seus direitos.

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 24 de março p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia.

BIBLIOTECA

Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

De Adolfo Braga Neto: "Teoria e Prática da Mediação", de Juan Carlos Velluza;

De Altamiro J. dos Santos: "Direito Penal do Trabalho", 1997, de sua autoria;

Da Editora LTR: "Curso de Direito Previdenciário: Noções de Direito Previdenciário", tomo I, de Wlademir Novaes Martinez;

De Elza Spanó Teixeira: "Arbitragem - Comentários e Prática Forense: Lei nº 9.307, de 23.09.1996", 1997, de sua autoria;

Da HSM Cultura & Desenvolvimento: "Revista HSM Management", vol. I;

Do Instituto Toledo de Ensino: "Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos", vol. 15;

De J. W. Seixas Santos e Márcia R. Seixas Santos: "Do Relaxamento da Prisão", 1996, de autoria de ambos;

De Ronaldo Frigini: "Juizados Especiais Cíveis: Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais", de sua autoria;

Do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: "Revista Especial do TRF da 3ª Região, Seminário: Incorporação dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro".

CURSOS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

A AASP e a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo promoverão no período de 14 a 17 de abril p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", o Curso Direito Previdenciário, sob a coordenação dos Drs. Adauto Corrêa Martins e Amilcar Aquino Navarro, conforme o seguinte programa:

Dia 14 de abril - Segunda-feira

"CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS"

Dr. Wagner Balera

Dia 15 de abril - Terça-feira

"BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS"

Dra. Helda Klug Doin Vieira

Dia 16 de abril - Quarta-feira

"REFORMA PREVIDENCIÁRIA"

Dr. Anníbal Fernandes

Dia 17 de abril - Quinta-feira

"ACIDENTES DO TRABALHO"

Dr. Antonio José de Arruda Rebouças

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.

ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo o Ementário nº 03/97 do Segundo Tribunal de Alçada Civil e a Tabela para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça).