NOTÍCIAS DA AASP


CAMPANHA DA FOME - Contribuição espontânea REUNIÃO DE DIRETORIA
FÓRUM PEDRO LESSA - POLICIAMENTO:CURSOS
REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR ENCARTES

CAMPANHA DA FOME - Contribuição espontânea - O Conselho Diretor da AASP deliberou colaborar com a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, aprovando proposta de contribuição, facultativa, apenas no mês de novembro, por parte dos associados (valor opcional, conforme carnê que será entregue: R$ 2,00 / R$ 5,00 / R$ 10,00).


FÓRUM PEDRO LESSA - POLICIAMENTO: Em resposta a pleito da AASP, o Secretário Adjunto da Secretaria da Segurança Pública, Dr. LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA, informou que, conforme manifestação do Comando da Polícia Militar, foi intensificado o policiamento ostensivo a pé e motorizado na Rua Peixoto Gomide, imedia-ções do Fórum da Justiça Federal, a fim de mini-mizar os problemas de segurança que ali se verificam.


REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR

Realizou-se no dia 24 de setembro p.p. a 14ª reunião do Conselho Diretor da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião os Conselheiros Antonio Fernandes Ruiz Filho, Carlos Carmelo Balaró, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho, José Rogério Cruz e Tucci, Lia Justiniano dos Santos, Lionel Zaclis, Manuel Pacheco Dias Marcelino, Márcio Novaes Cavalcanti, Mário de Barros Duarte Garcia, Paulo Leme Ferrari, Renato Torres de Carvalho Neto, Ricardo Camargo Lima, Sonia Cockrane Rao e Valter Uzzo.


REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 29 de setembro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 1º Tesoureiro, Dr. José Rogério Cruz e Tucci; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós; o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o Assessor de Diretoria, Dr. Décio Milnitzky e a Dire-tora Cultural, Dra. Lia Justiniano dos Santos.


CURSOS

ASPECTOS MODERNOS DO PROCESSO CIVIL

A AASP, a Faculdade de Direito de Araçatuba e o Banco do Brasil S/A promoverão no período de 13 a 17 de outubro p.f., com início às 20 horas, no auditório da Faculdade de Direito de Araçatuba, na Rua Mato Grosso, nº 1.141, o Curso "Aspectos Modernos do Processo Civil", sob a coordenação dos Drs. Renato Luiz de Macedo Mange, Caio de Paula e Silva, Carlos Alberto Jordão e do Promotor de Justiça Albino Ferragini, conforme o seguinte programa:

Dia 13/10 - Segunda-feira

"PROCESSO DE EXECUÇÃO"

Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Dia 14/10 - Terça-feira

"RECURSOS"

Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Dia 15/10 - Quarta-feira

"NOVA LEI DE ARBITRAGEM"

Juiz Alfredo Attié Júnior

Dia 16/10 - Quinta-feira

"AÇÃO MONITÓRIA"

Juiz Antônio Carlos Marcato

Dia 17/10 - Sexta-feira

"O NOVO PROCEDIMENTO SUMÁRIO"

Dr. Clito Fornaciari Júnior

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramal 118, das 9 às 17 horas ou na Faculdade de Direito de Araçatuba pelo tel. (018) 623-4088. As inscrições deverão ser efetuadas através de depósito - Banco do Brasil - Ag. 1824-4 - C/C nº 9.649-0. O comprovante deverá ser enviado por meio de fax para o nº (011) 605-8172 - Setor de Cursos, confirmando o seu recebimento.


INFORMÁTICA JURÍDICA

A AASP promoverá no período de 13 a 14 de outubro p.f., com início às 19 horas , no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º and., o Curso "INFORMÁTICA JURÍDICA", sob a coordenação do Dr. Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti Filho e Dr. Luiz Fernando Martins Castro, conforme o seguinte programa:

Dia 13 de outubro - Segunda-feira

"PROBLEMÁTICA DO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA"

Prof. Michel Bibent
Professor Titular e Diretor do Grupo de Pesquisa em Informática
e Direito da Universidade de Montpellier I

Dia 14 de outubro - Terça-feira

"CONTRATOS INFORMÁTICOS ENFOQUE PRAGMÁTICO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA"

Prof. Audilio Gonzalez Aguilar
Doutor em Direito e Informática pela Universidade de Montpellier I


INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS

A AASP promoverá no período de 20 a 24 de outubro p.f., com início às 19 horas , no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º and., o Curso "Internet, Acesso Remoto e seus Problemas Jurídicos", sob a coordenação do Dr. Marco Aurélio Greco, conforme o seguinte programa:

Dia 20/10 - Segunda-feira

"ASPECTOS TÉCNICOS RELEVANTES. TIPOS DE PROVEDORES. DOMÍNIO, SITE E HOME PAGE: NATUREZA, TITULARIDADE E TERRITORIALIDADE. SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES"

Dr. Marco Aurélio Greco

Dia 21/10 - Terça-feira

"RESPONSABILIDADE CIVIL. TITULARES DE HOME PAGES; PROVEDORES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. DANO MORAL"

Dr. Renan Lotufo

Dia 22/10 - Quarta-feira

"CONTRATOS PELA INTERNET E VIA COMPU-TADOR. REQUISITOS DE CELEBRAÇÃO, VALIDADE E EFICÁCIA; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONTRATOS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS"

Juiz Newton de Lucca

Dia 23/10 - Quinta-feira

"TRIBUTAÇÃO E INTERNET. ESTABELECIMENTO TRIBUTÁRIO. ICMS/ISS E PROVEDORES. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. NOVAS FORMAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE"

Dr. Marco Aurélio Greco

Dia 24/10 - Sexta-feira

"ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NOS CRIMES DA INFORMÁTICA"

Dr. Vicente Greco Filho

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.


ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo a Lei nº 9.492, de 10.09.1997 e a Tabela de Códigos para Protocolo de Petições.