NOTÍCIAS DA AASP


REUNIÃO DE DIRETORIACURSOS
BIBLIOTECA ENCARTES

REUNIÃO DE DIRETORIA

Realizou-se no dia 06 de outubro p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 1º Tesoureiro, Dr. José Rogério Cruz e Tucci; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia.


BIBLIOTECA

Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:

De Aldo Rebelo: "Fernando Henrique e a Globalização", 1997, de sua autoria;

De Carlos Simplicio: "Código de Processo Civil", 1985 a 1990, de Theotonio Negrão; "Código de Processo Penal"; Código Civil Brasileiro", 1977; "Consolidação das Leis do Trabalho", 1979, de Adriano Campanhole e Hilton Lobo Campanhole; "Código Tributário Nacional", 1982;

Da Editora Atlas: "Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988", 10ª ed., 1997; "Como Abrir sua Empresa", 1997, de Francisco Russo e Nelson de Oliveira", "Manual Prático da Previdência Social", 6ª ed., 1997; "Manual de Prática Trabalhista", 27ª ed., 1997, ambas de Aristeu de Oliveira; "Curso de Português Jurídico", 5ª ed., 1997, de Regina Toledo Damião e Antonio Henriques;

Do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais): "Revista Brasileira de Ciências Criminais", vol. 5, nº 18, jan/mar 1997.


CURSOS

INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS

A AASP promoverá no período de 20 a 24 de outubro p.f., com início às 19 horas , no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º and., o Curso "Internet, Acesso Remoto e seus Problemas Jurídicos", sob a coordenação do Dr. Marco Aurélio Greco, conforme o seguinte programa:
Dia 20/10 - Segunda-feira

"ASPECTOS TÉCNICOS RELEVANTES. TIPOS DE PROVEDORES. DOMÍNIO, SITE E HOME PAGE: NATUREZA, TITULARIDADE E TERRITORIALIDADE. SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES"

Dr. Marco Aurélio Greco

Dia 21/10 - Terça-feira

"RESPONSABILIDADE CIVIL. TITULARES DE HOME PAGES; PROVEDORES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. DANO MORAL"

Dr. Renan Lotufo

Dia 22/10 - Quarta-feira

"CONTRATOS PELA INTERNET E VIA COMPUTADOR. REQUISITOS DE CELEBRAÇÃO, VALIDADE E EFICÁCIA; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONTRATOS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS"

Juiz Newton de Lucca

Dia 23/10 - Quinta-feira

"TRIBUTAÇÃO E INTERNET. ESTABELECIMENTO TRIBUTÁRIO. ICM/ISS E PROVEDORES. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. NOVAS FORMAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE"

Dr. Marco Aurélio Greco

Dia 24/10 - Sexta-feira

"ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NOS CRIMES DA INFORMÁTICA"

Dr. Vicente Greco Filho

Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.


ENCARTES

Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo o Ementário nº 09/97 do Segundo Tribunal de Alçada Civil.