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REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 06 de outubro p.p. reunião de Diretoria da
AASP, sob a presidência do Dr. Jayme Queiroz Lopes Filho e secretariada
pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o
Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 1º Tesoureiro, Dr. José
Rogério Cruz e Tucci; o 2º Tesoureiro, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós
e o 2º Secretário, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação
para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram
à disposição dos associados para consulta:
De Aldo Rebelo: "Fernando Henrique e a Globalização",
1997, de sua autoria;
De Carlos Simplicio: "Código de Processo Civil", 1985
a 1990, de Theotonio Negrão; "Código de Processo Penal";
Código Civil Brasileiro", 1977; "Consolidação das
Leis do Trabalho", 1979, de Adriano Campanhole e Hilton Lobo Campanhole; "Código
Tributário Nacional", 1982;
Da Editora Atlas: "Constituição da República
Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988", 10ª ed., 1997; "Como
Abrir sua Empresa", 1997, de Francisco Russo e Nelson de Oliveira", "Manual
Prático da Previdência Social", 6ª ed., 1997; "Manual
de Prática Trabalhista", 27ª ed., 1997, ambas de Aristeu de
Oliveira; "Curso de Português Jurídico", 5ª ed.,
1997, de Regina Toledo Damião e Antonio Henriques;
Do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais): "Revista
Brasileira de Ciências Criminais", vol. 5, nº 18, jan/mar 1997.
CURSOS
INTERNET, ACESSO REMOTO E SEUS PROBLEMAS JURÍDICOS
A AASP promoverá no período de 20 a 24 de outubro p.f., com início
às 19 horas , no auditório "Roger de Carvalho Mange", no
Largo de São Francisco, nº 34, 14º and., o Curso "Internet,
Acesso Remoto e seus Problemas Jurídicos", sob a coordenação
do Dr. Marco Aurélio Greco, conforme o seguinte programa:
Dia 20/10 -
Segunda-feira
"ASPECTOS TÉCNICOS RELEVANTES. TIPOS DE PROVEDORES. DOMÍNIO, SITE E HOME PAGE: NATUREZA, TITULARIDADE E TERRITORIALIDADE. SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES"
Dr. Marco Aurélio Greco
Dia 21/10 - Terça-feira
"RESPONSABILIDADE CIVIL. TITULARES DE HOME PAGES; PROVEDORES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. DANO MORAL"
Dr. Renan Lotufo
Dia 22/10 - Quarta-feira
"CONTRATOS PELA INTERNET E VIA COMPUTADOR. REQUISITOS DE CELEBRAÇÃO, VALIDADE E EFICÁCIA; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONTRATOS E OPERAÇÕES BANCÁRIAS"
Juiz Newton de Lucca
Dia 23/10 - Quinta-feira
"TRIBUTAÇÃO E INTERNET. ESTABELECIMENTO TRIBUTÁRIO. ICM/ISS E PROVEDORES. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. NOVAS FORMAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE"
Dr. Marco Aurélio Greco
Dia 24/10 - Sexta-feira
"ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NOS CRIMES DA INFORMÁTICA"
Dr. Vicente Greco Filho
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo o Ementário nº 09/97 do Segundo Tribunal de Alçada Civil.