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CARTÓRIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - EXIBIÇÃO DE NOTIFICAÇÕES -
Acolhendo pleito da AASP, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador SÉRGIO AUGUSTO NIGRO CONCEIÇÃO, editou o Provimento CG nº 05/98, publicado no DOE de 12/2/98, dando nova redação ao item 43.6, do capítulo XIX, das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais, e reconhecendo o direito do advogado, interessado ou quem quer que seja, examinar notificações arquivadas no serviço de títulos e documentos, independentemente da averbação do cumprimento da diligência relativa a entrega ao destinatário ou da impossibilidade de sua realização.REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 02 de março p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 1º Tesoureiro, Dr. Mário de Barros Duarte Garcia; o 2º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Secretário, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o Assessor de Diretoria, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros.
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras que se encontram à disposição dos associados para consulta:
De Carlos Amorim Robortella: "A Greve no Setor Público e nos Serviços Essenciais", 1997; "Anais da VII Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro, de 09 a 12.08.1996"; "Assédio Sexual no Trabalho: O que fazer?", 1998; "O Moderno Direito do Trabalho", 1994; "III Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho", 1997;
Da Editora Atlas: "Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078, de 11.09.1990", 8ª ed., 1998; "Condomínio em Edifícios: Manual do Condômino", 1998, de Agnaldo Celino de Souza; "Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988", 11ª ed., 1998; "Curso de Português Jurídico", 5ª ed., 1997, de Regina Toledo Damião e Antonio Henriques; "Fusões, Incorporações e Cisões de Sociedades", 3ª ed., 1998, de Waldirio Bulgarelli; "Imposto de Renda das Empresas: Interpretação e Prática", 23ª ed., 1998, de Hiromi Higuchi e Fábio Hiroshi Higuchi; "Nulidades no Direito Processual Penal", 1998, de Heráclito Mossin;
De Valéria Maria Sant'Anna: "Arbitragem: Comentários à Lei nº 9.307, de 23.09.1996", 1997; "Contestação e Resposta do Réu", 2ª ed., 1995; "Direito Constitucional", 2ª ed., 1997; "Direito Internacional", 2ª ed., 1995; "Direito Processual Civil", 2ª ed., 1995; "Petição Inicial", 2ª ed., 1995.
O PROJETO DO CÓDIGO CIVIL
A AASP promoverá no período de 16 a 19 de março p.f., com início às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, nº 95, 1º andar, o Curso
O Projeto do Código Civil, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:Dia 16/03 - Segunda-feira
"INOVAÇÕES NA PARTE GERAL DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL"
Ministro José Carlos Moreira Alves
Dia 17/03 - Terça-feira
"ASPECTOS GERAIS DO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL"
Professor Miguel Reale
Dia 18/03 - Quarta-feira
"A UNIÃO ESTÁVEL NA LEGISLAÇÃO ATUAL E NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL"
Professor Álvaro Villaça Azevedo
Dia 19/03 - Quinta-feira
"DANO MORAL NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL"
Professor Antônio Junqueira de Azevedo
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
TEMAS ATUAIS DE PROCESSO CIVIL
A AASP e a Ordem dos Advogados do Brasil - 31ª Subsecção de Marília promoverão no período de 16 a 19 de março p.f., com início às 19 horas, na Casa do Advogado, na Rua Gonçalves Dias, nº 440, Marília, o Curso
Temas Atuais de Processo Civil, sob a coordenação dos Drs. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Júlio César Brandão, conforme o seguinte programa:Dia 16/03 - Segunda-feira
"SÚMULA VINCULANTE"
Dr. Roberto Armelin
Dia 17/03 - Terça-feira
"PROCESSO DE EXECUÇÃO"
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Dia 18/03 - Quarta-feira
"TUTELA ANTECIPADA"
Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro
Dia 19/03 - Quarta-feira
"RECURSO DE AGRAVO"
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Outras informações poderão ser obtidas na OAB/Marília, na Rua Gonçalves Dias, nº 440, tel. (014) 433-8141, ou no Setor de Cursos da AASP pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DO MERCADO DE CAPITAIS
A AASP promoverá no período de 23 a 26 de março p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
Aspectos Legais e Operacionais do Mercado de Capitais, sob a coordenação do Dr. Leslie Amendolara e Dr. Paulo Leme Ferrari, conforme o seguinte programa:Dia 23/03 - Segunda-feira
"A ABERTURA DE CAPITAL: REQUISITOS E OBRIGAÇÕES DA EMPRESA ABERTA"
Dr. Leslie Amendolara
Dia 24/03 - Terça-feira
"ESTRUTURA JURÍDICA E OPERACIONAL DAS BOLSAS DE VALORES"
Dr. Luiz Eduardo Martins Ferreira
Dia 25/03 - Quarta-feira
"A CVM: FISCALIZAÇÃO DO MERCADO E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS"
Dra. Ilene Patricia de Noronha
Dia 26/03 - Quinta-feira
"ESTRUTURA JURÍDICA E OPERACIONAL DA BOLSA MERCANTIL E DE FUTUROS (BM&F)"
Dr. João Lauro Pires Vieira do Amaral
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
TEMAS ATUAIS DE PROCESSO CIVIL
A AASP e a Associação dos Advogados de Campinas promoverão no período de 23 a 26 de março p.f., com início às 19 horas, no Centro de Ciências, Letras e Artes, na Rua Bernardino de Campos, nº 989, Campinas, o Curso
Temas Atuais de Processo Civil, sob a coordenação dos Drs. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Sérgio Matheus Garcez, conforme o seguinte programa:Dia 23/03 - Segunda-feira
"AÇÃO MONITÓRIA"
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dia 25/03 - Quarta-feira
"TUTELA ANTECIPADA"
Dr. Rodolfo Camargo Mancuso
Dia 26/03 - Quinta-feira
"RECURSO DE AGRAVO"
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Outras informações poderão ser obtidas na Associação dos Advogados de Campinas, na Av. Moraes Sales, nº 580, 7º and., tel. (019) 236-4671, ou no Setor de Cursos da AASP pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
INGLÊS JURÍDICO
A AASP promoverá no período de 06 de abril a 29 de junho, no Largo de São Francisco, nº 34, 14º and., às 2ªs e 4ªs feiras, das 12h às 13h30, o Curso:
INGLÊS JURÍDICO - Profa. Vera Maria Caldas
Vocabulário Técnico;
Leitura, Interpretação e Tradução de Textos Jurídicos;
Análise de Documentos e Peças Jurídicas;
Preparação para exame de proficiência.
Requisito
Nível básico ou equivalente, no mínimo 2º estágio.
Entrevista - Dias 30 de março e 1º de abril, das 12h às 13h30, somente para os interessados que confirmarem sua presença.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º and., ou pelo tel. 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo o Ementário nº 01/98 do 2º Tribunal de Alçada Civil, a Emenda Constitucional nº 18 e a Lei nº 9.605/98 relativa aos crimes contra o meio ambiente.