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REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizou-se no dia 27 de abril p.p. reunião de Diretoria da AASP, sob a presidência do Dr. José Rogério Cruz e Tucci e secretariada pelo Dr. Adauto Corrêa Martins. Compareceram à reunião o Vice-Presidente, Dr. Paulo Leme Ferrari; o 2º Tesoureiro, Dr. Renato Torres de Carvalho Neto; o 2º Secretário, Dr. Eduardo Pizarro Carnelós e o Assessor de Diretoria, Dr. Aloísio Lacerda Medeiros.
BIBLIOTECA
Doação de obras - A AASP recebeu em doação para incorporar ao acervo de sua Biblioteca as seguintes obras, que se encontram à disposição dos associados para consulta:
Da Associação Paulista do Ministério Público: "Reforma do Poder Judiciário", 1998;
De Augusto Toscano: "Lei das Sociedades Anônimas Atualizada Comentada", 1998, de sua autoria;
De Celso Delmanto, Roberto Delmanto e Roberto Delmanto Júnior: "Código Penal Comentado", 4ª ed., 1998, de sua autoria;
De Dircêo Torrecillas Ramos: "O Federalismo Assimétrico", 1998, de sua autoria;
Da Editora Forense Universitária: "Comentários ao Código de Processo Civil: Lei nº 5.869, de 11.01.1973", vol. 4, 1997 e vol. 5, 1998, de Reis Friede;
Da Editora Ícone: "Crimes e Delitos no Novo Código de Trânsito", 1998, de Valdir Sznick;
De Gilberto Rodrigues Gonçalves: "ISS na Construção Civil", 1998, de sua autoria;
De Laerte Fernando Levai: "Direito dos Animais: o direito deles e o nosso direito sobre eles", 1998, de sua autoria;
De Paulo Roberto Tavares Paes: "Curso de Falências e Concordatas", 1998, de sua autoria;
De Roberto Delmanto Júnior: "As Modalidades de Prisão Provisória e seu Prazo de Duração", 1998, de sua autoria;
Do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul: "Informativo Eleitoral", vol. 09, 1997;
Do Tribunal Regional Eleitoral - Procuradoria Regional do Estado de São Paulo: "Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral", nºs 36, 37 e 39;
Do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: "Lei nº 8.112/90 anotada";
De Waldir de Arruda Miranda Carneiro: "Problemas de Locação Predial Urbana", 1998; "Ruim com a Lei, pior sem ela", 1997, ambos de sua autoria
A NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
A AASP promoverá no dia 12 de maio p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, Painel sobre
A Nova Lei de Direitos Autorais, que terá como expositor o Dr. Lourival José dos Santos.Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO
A AASP promoverá no período de 18 a 21 de maio p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
Temas Atuais de Direito do Trabalho, sob a coordenação dos Drs. Ari Possidônio Beltran e Carlos Carmelo Balaró, conforme o seguinte programa:Dia 18/05 - Segunda-feira
"CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E BANCO DE HORAS"
Dr. Estevão Mallet
Dia 19/05 - Terça-feira
"REPRESENTANTE COMERCIAL E VENDEDOR PRACISTA"
Dr. Ari Possidônio Beltran
Dia 20/05 - Quarta-feira
"A NOVA PREVIDÊNCIA SOCIAL"
Dr. Adauto Corrêa Martins
Dia 21/05 - Quinta-feira
"O DANO MORAL E AS RELAÇÕES DE TRABALHO"
Dr. Ricardo Azevedo Leitão
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São
Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17
horas.
A AASP promoverá no período de 26 a 28 de maio p.f., com início às 19 horas, no auditório "Roger de Carvalho Mange", no Largo de São Francisco, nº 34, 14º andar, o Curso
Atualidades sobre o Processo de Execução, sob a coordenação do Dr. José Rogério Cruz e Tucci, conforme o seguinte programa:Dia 26/05 - Terça-feira
"RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL"
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dia 27/05 - Quarta-feira
"DO PAGAMENTO AO CREDOR"
Dr. Clito Fornaciari Júnior
Dia 28/05 - Quinta-feira
"TUTELA PROCESSUAL DO DIREITO DO EXECUTADO"
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Cursos da AASP, no Largo de São Francisco, nº 34, 10º andar, ou pelo telefone 239-2488, ramais 151 e 173, das 9 às 17 horas.
Com este Boletim os associados estão recebendo Suplemento contendo a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais (elaborada de acordo com a jurisprudência predominante do Tribunal de Justiça).
A AASP informa que a Lei nº 9.610, de 19.02.1998, relativa à legislação sobre direitos autorais, encartada em Suplemento do Boletim nº 2048 de 30.03 a 05.04.98, foi publicada com incorreções nos artigos 60, 61 e 62, cujo teor correto é o seguinte:
Artigo 60 - Ao editor compete fixar o preço da venda, sem, todavia, poder elevá-lo a ponto de embaraçar a circulação da obra.
Artigo 61 - O editor será obrigado a prestar contas mensais ao autor sempre que a retribuição deste estiver condicionada à venda da obra, salvo se prazo diferente houver sido convencionado.
Artigo 62 - A obra deverá ser editada em dois anos da celebração do contrato, salvo prazo diverso estipulado em convenção.
Parágrafo único - Não havendo edição da obra no prazo legal ou contratual, poderá ser rescindido o contrato, respondendo o editor por danos causados.